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medida vai regular o preço do produto no estado”, completou. Hoje, o milho está sendo comercializado a R$ 37,00 a saca em Rondônia e a Conab disponibilizará a aproximadamente R$ 17,00 a saca

mediação apresentada pelo MPT de 9% de reajuste linear e vale alimentação em duas faixas, uma de R$ 390 e a outra de R$ 300,00.Houve impasse por várias horas, com os trabalhadores não ... abrindo mão de um índice mínimo de 10% e R$ 410,00 no vale alimentação, enquanto as empresas ofereciam no máximo um índice de 8% para quem recebe até R

Senado aprovou nesta quarta (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante uma indenização de R$ 25 mil para os ex-seringueiros que chegaram à Amazônia na década de 40 e o pagamento ... pensão, mas o governo trabalha com limites e então trabalhamos numa proposta viável, assegurado o bônus de R$ 25 mil, a ser pago em parcela única a todos os ex-soldados da borracha e dependentes

temporários de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica (20h) no Câmpus Porto Velho Calama. A remuneração varia de R$ 1,9 mil a R$ 4,6 mil.O Processo Seletivo Simplificado será constituído de duas etapas

interposto pelo Estado de Rondônia que pretendia a reforma da sentença que o condenou ao pagamento de R$ 9.086,00, a título de danos materiais causados a Aleander Mariano Silva Santos.Na apelação, o ente

17/04/2014 foi apreendido 01 revólver da marca NEF Gardner MA, calibre 22, desmuniciado, e preso J.M.M. R., condutor do veículo Honda NXR 150 Bros ESD. Ocorrência encaminhada à Polícia Civil local.2 – TRÁFICO DE DROGAS

atendimento médico. Diante da decisão, o Estado de Rondônia terá que reembolsar ao apelante a quantia de R$ 69.130,38.Na apelação, Fernando Oliveira disse que foi vítima de acidente automobilístico, fato que lhe ocasionou

abril, às 23h59min, horário de Brasília-DF. Quem atrasar a entrega fica sujeito à multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto apurado na declaração, informa a Delegacia da Receita Federal ... devem declarar em 2014 estão os que tiveram no ano de 2013 rendimentos tributáveis acima de R$ 25.661,70, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00, ou tiveram ... passado a posse de bens e direitos no valor superior a R$ 300 mil.Pagamento da Restituição e Imposto a PagarO primeiro lote de restituição vai ser pago em 16/06/2014 e os demais, todo ... pago em até 8 parcelas, desde que o valor mínimo da quota não seja inferior a R$ 50,00. O imposto de valor menor que R$ 100,00 deve ser pago de uma única ... contas correntes bancárias e demais aplicações financeiras, inclusive de poupança, cujo valor unitário não exceda a R$ 140,00. Também, de bens móveis, bem como os direitos, cujo valor unitário de aquisição seja inferior ... R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ultrapassados esses limites, o contribuinte fica obrigado a informá-los, pelo valor de custo.Tratando-se de imóveis, veículos automotores, embarcações e aeronaves, qualquer que seja o valor ... valor de custo, ignorando-se o valor de mercado. Exemplo: imóvel adquirido em 1960, pelo valor de R$ 10 mil, claro, valor já convertido para a moeda atual. Mesmo que o valor de mercado seja ... hoje de R$ 100 mil, ou R$ 1 milhão, o valor que deve constar para efeito de Imposto de Renda é de R$ 10 mil. Os custos de reformas e ampliações que tenham observado ... declarar é somente quando o valor de constituição ou de aquisição seja igual ou superior a R$ 1.000.Smartphones e TabletsA declaração deve ser apresentada pela internet, mediante a utilização do Programa Gerador

produtividade da soja e de outras culturas dentro do estado. O Governo do Estado investiu cerca de R$ 11 milhões na construção da nova usina – que será inaugurada dentro dos próximos 60 dias e terá ... calcário é pago pelo frete. Hoje, o valor da tonelada de calcário é de cerca de R

para os menores salários; além de vale alimentação em três faixas de valores, sendo a primeira de R$ 380,00, a segunda R$ 293,00 e a terceira R$ 233. Em Jirau a decisão

segurança à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, para que esta obtenha o repasse no valor de R$ 4.008.160,40, correspondentes à dotação orçamentária referente ao mês de dezembro de 2013. O acórdão (decisão final ... Anual - LOA para o exercício financeiro de 2013 (Lei n. 2.961, de 28/12/2012) fixou a importância de R$ 181.667.003,00, sendo que as cotas duodecimais repassadas totalizavam R$ 176.195.647,43, de forma que a omissão

construção do novo complexo portuário da capital deverá receber perto de R$ 1 bilhão em recursos públicos e privados. O porto vai ocupar uma área na localidade de Porto Chuelo – cerca de 18 quilômetros depois ... quais 258 hectares serão destinados à implantação da Zona de Processamento de Exportação de Rondônia. Serão R$ 260 milhões somente em recursos privados.O DNIT investirá perto de R$ 74 milhões na construção da Rodovia

aponta que o prejuízo das prefeituras de Rondônia com a isenção da “linha branca” chegou a R$ 89.980.816,00. “Nosso protesto é justamente para exigir o aumento de 2% do FPM”, disse a presidente

estrutura física seria reconstruída através de recursos do PIDISE, empréstimo do BNDES de quase R$ 900 milhões para o programa de obras do Governo Estadual

exímio gastador do dinheiro do povo. Só nos dois primeiros meses do ano o dito cujo embolsou R$ 2.361.78 com diárias. A coisa é tão vergonhosa que o presidente pegou R$ 153,90 (meia diária