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deputado estadual Valter Araújo (PTB) é um homem extremamente perigoso e ordenou uma emboscada contra agentes federais no dia 25 de julho deste ano, informou nesta quarta-feira o Ministério Público de Rondônia. Valter Araújo ... durante a Operação Termópilas.O MP explica que a intensa e efetiva participação do deputado estadual Valter Araújo como líder de organização criminosa foi um dos motivos que levou a Polícia Federal e o Ministério ... públicos, entre eles a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), a qual é responsável pelo sistema penitenciário estadual.Valter Araújo estava na Polícia Federal desde o dia 18 de novembro, quando foi preso em flagrante

Ministério Público de Rondônia (MP) opinou pela não concessão de medida cautelar impetrada pela deputada estadual Epifânia Barbosa da Silva (PT), que exigia a revogação da determinação judicial que bloqueou seus bens. Em parecer assinado

Público. Na tarde de terça-feira, depois de uma manifestação com lavagem simbólica do prédio do Parlamento Estadual, cerca de 23 entidades dos movimentos sociais capitaneadas pela Ordem dos Advogados do Brasil protocolaram documento elencando ... artigos da Constituição Estadual, da Constituição Federal e do Regimento Interno que foram desrespeitados pelos deputados e cobrando o afastamento deles da atividade parlamentar e a abertura de processo na Comissão de Ética da Casa

intensa e efetiva participação do deputado estadual Valter Araújo como líder de organização criminosa foi um dos motivos que levou a Polícia Federal e o Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Atividades

gases medicinais hospitalares são absurdos. Uma das empresas, a Rondônia Oxigênio pertence a familiares da deputada estadual Glaucione Rodrigues. O superfaturamento pode chegar a R$ 1 milhão por mês. CONFIRA A ÍNTEGRA:NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº004/2011/PVH ... cabe promover, fixando prazo para que as medidas pertinentes sejam adotadas, resolve expedir RECOMENDAÇÃO ao Senhor Secretário Estadual de Saúde Sr Orlando José de Souza Ramires, nos seguintes termos: 1.    Considerando que o Governo ... economicidade desta compra já foi objeto da Notificação Recomendatória Conjunta nº02/2011 de 05/09/11 do Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal, com vistas a  instalação de Usina para produção própria pelo ... Estado de quantidade de Oxigênio suficiente ao abastecimento de toda rede estadual; 4. Considerando que a empresa Rondônia Oxigênio que vende para o Estado a R$18,68 o m3 é de propriedade ... deputada estadual Glaucione Rodrigues e que em razão destes mesmos fatos já responderam a ação de improbidade na Comarca de Cacoal/RO; 5.  Considerando  os indícios de  crimes licitatórios, contra a Administração pública (notadamente corrupção ativa

comprimido medicinal). Segundo apurou o MP uma das empresas, a Rondônia Oxigênio pertence a familiares da deputada estadual Glaucione Rodrigues. Os promotores apuraram que o Estado gasta em torno de R$ 1, 5 milhão ... deste valor, calcula-se que o superfaturamento mensal seja de mais de R$ 1 milhão. O Governo Estadual paga R$ 18,68 o m3 para a Rondônia Oxigênio, enquanto que os hospitais particulares da capital ... instalação de Usina para produção própria pelo Estado de quantidade de oxigênio suficiente ao abastecimento da rede estadual

Sargentos BM/2011, sem que eles preenchessem os requisitos legais exigidos pelo Edital nº 005/CFSBM/COEI/2011 e Lei Estadual nº 2.449/2011. Narra a ação proposta pela 20ª Promotoria de Justiça da capital, que o Corpo

Lucia Dermani de Aguiar, Saulo Moreira e Jean Carlos Scheffer Oliveira impetraram com ações na Justiça estadual pedindo a liberação de seus bens, que ficaram indisponíveis devido ao envolvimento dos parlamentares no esquema de desvios

vice prefeito local (José Valter da Silva, que também será filiado do Sindsef, já que é professor estadual e se encontra entre aqueles que passarão para os quadros da União, como servidor do ex-Território

deputado Estadual, Valter Araújo, deixou a sede do Instituto Médico Legal (IML) em Porto Velho às 22 horas desta terça-feira, após fazer o exame de corpo de delito e seguiu para a unidade prisional

deputado Estadual Valter Araújo será transferido na noite desta terça-feira para o presídio federal de Porto Velho. A Justiça Federal acatou os argumentos do Ministério Público Federal de que ele não poderia mais permanecer

documento protocolado pelos movimentos sociais pedindo a cassação dos deputados envolvidos em falcatruas: Ao Poder Legislativo Estadual Ao Excelentíssimo Senhor Presidente em Exercício Hermínio Coelho NESTASenhor Presidente,Nós, os signatários dos movimentos sociais unificados pela ... infelizmente, esses princípios foram violentados de forma vil e degradante;CONSIDERANDOQue o artigo 33 da Constituição Estadual estabelece que o deputado não pode: I - desde a expedição do diploma: a) firmar ou manter contrato ... refere o inciso I, a; d) ser titular de mais de um cargo ou mandato eletivo federal, estadual ou municipal. CONSIDERANDOQue o artigo 34 da Constituição Estadual estabelece que “perde o mandato o deputado ... apuratório para investigar a conduta de todos senhores deputados apontados pela Operação Termópilas, desencadeada pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal e, ao final, comprovada a culpabilidade, instaure o devido processo de cassação

informações ainda não chegaram a imprensa. O adjunto da Casa Civil, Edvaldo Soares, primeiro suplente de deputado estadual pelo PMDB, recebeu R$ 4 mil em depósito em sua conta corrente do empresário José Miguel Saud

pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia (TJ-RO). Segundo o Ministério Público estadual, a quadrilha era comanda pelo então presidente da assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon. Os desvios teriam sido praticados

deputado estadual Adelino Follador (DEM-Cacaulândia) disse hoje que a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa está contaminada e precisa ser destituída junto com todas as comissões permanentes. Ele apontou o mínimo de 13 votos para