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estratégia é simples: como o TJ local disse que a competência para o julgamento seria da justiça estadual, a defesa antecipou-se a uma provável decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declinando da competência

Talita Bezerra de Oliveira Araújo, esposa do deputado estadual Valter Araújo (PTB) foi presa na manhã desta sexta-feira na sede da Polícia Federal em Porto Velho, relatam fontes do RONDONIAGORA. Talita foi detida

advogado Nelson Canedo apresenta nesta sexta-feira a defesa do deputado estadual Valter Araújo (PTB-Porto Velho), preso há uma semana na carceragem da Polícia Federal, acusado de chefiar uma quadrilha que desviou pelo menos

incompetência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar o Habeas Corpus apresentado pela defesa do deputado estadual Valter Araújo (PTB), preso por formação de quadrilha pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Termópilas

prisão temporária de que se trata, atendendo ao requerimento da Autoridade Policial Federal e do Ministério Público Estadual, bem assim a imprescindibilidade de ir além do quinquídeo, seguindo os passos da jurisprudência e o permissivo

deputada estadual Ana Lucia Dermani de Aguiar (PT do B), a “Ana da 8”, afastada da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Rondônia por decisão judicial, vai continuar longe da 3ª secretaria. O presidente ... Inquérito n. 0003098-24.2011.8.22.0000, que tramita em regime sigiloso no âmbito do Tribunal Pleno desta Corte Estadual, que a afastou do exercício das funções públicas administrativas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado ... superada a ilegitimidade da requerente, a apreciação do seu pedido também fugiria da competência desta Corte Estadual. Com efeito, em se tratando de decisão proferida por desembargador, sobressai claro que, à luz da regra geral

desdobramento da Operação Termópilas, a Polícia Federal e o Ministério Público também investigam a atuação do deputado estadual Valter Araújo (PTB) para cooptar e garantir sua eleição para Mesa Diretora da Assembléia Legislativa em fevereiro

para colocar em apreciação no plenário da Casa de Leis a decisão da custódia do deputado estadual Valter Araújo (PTB-Porto Velho), preso desde a última sexta-feira, dia 18, na Superintendência da Polícia Federal

Contas do Estado (TCE) e determinou o pagamento dos vencimentos referentes à aposentadoria de uma servidora estadual portadora do vírus HIV, causador da Aids. A decisão da Justiça rondoniense antecipou a tutela (julgamento inicial), pois ... tempo de contribuição. No entanto, para o advogado da servidora, a Constituição Federal e a legislação estadual preveem que ela seja beneficiada com aposentadoria integral. Argumentou que o caso tem urgência de uma decisão

deputado estadual Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná) disse nesta quarta-feira, 23, que nunca mais vai se candidatar a cargo eletivo, mas no momento não pode renunciar porque estaria sendo covarde. Ele colocou sua filiação

pela juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro. Ao saber da decisão, Ayres procurou ajuda do deputado estadual Mauro de Carvalho (PP-Andreazza) que encaminhou para uma pessoa que estava precisando de um pasto amplo

corrupção envolvendo sua presidente regional, deputada Epifânia Barbosa. “A Deputada Epifânia tem a confiança da Direção Executiva Estadual e colaborará, no que for necessário, com a Justiça e demais Órgãos”, disse Nota do partido durante

legenda nesta terça-feiraNota Oficial - PT/RONo último dia 18 de novembro, a pedido do Ministério Público Estadual e sob o comando da Polícia Federal, teve início a chamada Operação Termópilas, cujo objetivo visa desarticular ... prestar esclarecimentos pertinentes.3- Em nota distribuída pela Assessoria de Comunicação da PF/RO e pelo Ministério Público Estadual, sobre a presença da Deputada na PF, seu parágrafo segundo diz textualmente o seguinte: “No dia 21/11 ... ouvidas dezenas de pessoas na sede da Superintendência da Polícia, inclusive, nas condições de testemunha, a Deputada Estadual Epifânia Barbosa”.4- A Deputada Epifânia tem a confiança da Direção Executiva Estadual e colaborará ... parlamentares petistas, conforme deliberação por Resolução PT/RO - Jan/2011.Porto Velho, 22 de novembro de 2011.Comissão Executiva Estadual PT/RO

resultaram na Operação Termópilas: A exemplo de como agia o deputado Euclides Maciel (PSDB), a deputada estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar, a “Ana da 8” recebia regularmente dinheiro de Valter Araújo (PTB), preso

deputada estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar, a “Ana da 8”, também utilizou a tribuna da Assembléia Legislativa de Rondônia nesta terça-feira para se defender sobre as acusações de envolvimento no bando liderado pelo