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cumprimento de metas desumanas e inalcançáveis e, também, o cumprimento imediato dos itens de segurança da Lei Estadual nº 2.530/11 (Lei de Segurança Bancária) que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança

Conselho Seccional da OAB de sua inscrição principal;- certidão dos distribuidores cíveis e criminais das Justiças Estadual e Federal em que for domiciliado.Segundo disposto no edital, o exercício da advocacia será comprovado pela inscrição ... vezes pelo Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Rondônia e uma vez em jornal de circulação estadual, e afixado em lugar público de costume

discursar na sessão desta terça-feira (27), no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adelino Follador (DEM) disse que a prefeitura de Porto Velho não faz a sua parte, oferecendo assistência de média

Velho, com a participação de dirigentes sindicais e de associações representativas dos servidores públicos das esferas, municipal, estadual e federal. Na ocasião, será discutido o Plano de Ação para cobrar do Governo Federal o enquadramento

deputado estadual Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná), autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o programa Bolsa Atleta, defendeu durante discurso em plenário a aprovação da PEC, que segundo ele vai significar ... comprovado através da Federação Amadora da modalidade correspondente e ou entidades equivalentes, com indicação do "ranking" nacional, estadual ou regional; para modalidade individual: estar classificado até o 4º lugar no ranking estadual; e na modalidade ... coletiva: ser integrante da seleção estadual com participação em competições nacionais, indicadas pela Federação. Em aparte, o deputado Jesualdo Pires (PSB) manifestou apoio e parabenizou Maciel pela iniciativa. “É preciso valorizar os atletas locais ... passagens aéreas de secretários e assessores governamentais e deputados estaduais, sejam revertidas para a Secretaria Estadual de Cultura Esportes e Lazer (Secel), para custear as passagens dos atletas. “Esse projeto está parado, se o Governo

atendimento a um compromisso selado perante o Ministério Público de Rondônia e o Judiciário estadual, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) deu início na última segunda-feira (26) a um mutirão de saúde para

governo vai colocar dinheiro para garantir tecnologia no campo”, disse referindo-se ao Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fundaf), recentemente aprovado pela Assembléia Legislativa, por meio do qual o governo subsidiará os juros

exercício da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), informou que o Governo Estadual já liberou recurso de emenda parlamentar de sua autoria, no montante de R$ 164.500,00 (cento e sessenta ... concentra as margens dos rios Mamoré, Guaporé e seus afluentes, onde não há assistência médica estadual. “Será criado um calendário que possibilite a continuidade e o acompanhamento das ações a serem desenvolvidas, garantindo o direito

recursos para promoção de competições dos atletas rondonienses. O chamado Bolsa Atleta é de autoria do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná), que fez um discurso da tribuna defendendo a aprovação da matéria

Janeiro. Márcio Gabriel explicou que a medida já adotada em Rondônia para as licitações em nível estadual atendeu à determinação do governador Confúcio Moura de dar transparência a esses atos que envolvem o dinheiro público

despolpadeira e fábrica de gelo; e disse ter ficado impressionado com a informação da secretária estadual de Desenvolvimento Ambiental, Nanci Rodrigues, de que Rondônia conseguiu em 2011 atingir 208% de regularidade ambiental, com 1.500 licenças

deputado estadual Neodi Carlos (PSDC) descartou, nesta segunda-feira, dia 26, a pretensão de disputar a Prefeitura de Machadinho nas eleições de outubro e disse que, no momento, se empenha no apoio ao município

escolares, o que corresponde a 3%.Participaram do Censo, coordenado pelo Ministério Público, as Secretarias Municipal e Estadual de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, direção, professores e alunos da Escola Estudo e Trabalho, Getúlio Vargas

VALTER ARAÚJO GONÇALVES, QUALIFICADOS NOS AUTOS, TUDO NOS TERMOS DO VOTO RESPECTIVO.”. Ementa : Prisão preventiva. Deputado Estadual. Requisitos. Fuga do acusado do distrito da culpa. Jurisprudência. Evadindo-se o acusado do distrito da culpa, estando

deputado estadual Luizinho Goebel (PV) participou da inauguração da Fábrica de Ração da Cooperativa dos Produtores Rurais deVilhena (Coopervil) implantada em parceria com o Sindicato dos ProdutoresRurais de Vilhena e Chupinguaia (SPR). Acooperativa congrega ... Rondônia.”, disse,se dirigindo aos parlamentaresfederais presentes.Disse também que uma das maiores carências do setorprodutivo estadual é a falta de distribuição de calcário, constatação feita emvisitas que fez aos municípios e em conversas