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existe direito a vencimentos retroativos, diferenças remuneratórias aplicadas após o ingresso à folha da União; e, caso aplicado, se o retroativo contrará a partir da Emenda Constituional nº 60/2009 ou desde a assinatura do Termo ... segunda instância, e deve tornar-se, consequentemente, um marco histórico relacionado aos servidores públicos de Rondônia. No caso do Sinprof, a ação não teve o mérito julgado em primeira instância porque a juíza responsável entendeu

tentava destravar a arma, mas ela disparou e atingiu sua perna. Os policias foram até a casa de Alexandre acompanhados da esposa e localizaram a arma, um revólver calibre 38 com cinco munições intactas

efeitos, entre as quais, a inelegibilidade. Pelo menos um acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de caso semelhante foi anexado aos autos. Segundo a defesa, Acir Gurgacz foi condenado sem o Supremo levar em consideração

Justiça já dispõe de poder para julgar e condenar conteúdos difamatórios ou caluniosos, sendo que no caso da Justiça Eleitoral o poder é ainda mais rápido. Pode agir antes e perguntar depois. A divulgação ... alguém, poderá configurar crime contra a honra: calúnia, injúria ou difamação, conforme previsão do Código Penal. Nesse caso, a assessoria jurídica da candidatura de Expedito Junior alerta para a possibilidade de as implicações penais não ... ainda que por negligência ou imprudência, comete ato ilícito, passível de responsabilização (pagamento de indenização, multa em caso descumprimento, retratação, etc). O próprio candidato Expedito Junior entrou em cena para pedir aos seus eleitores, simpatizantes

tornozeleira eletrônica, quase foi morto a tiros no último domingo durante uma festa entre amigos em uma casa localizada na Rua Angelim, Bairro Jorge Teixeira, no 2º Distrito de Ji-Paraná. O suspeito do crime ... contou que estava em uma social entre amigos quando o criminoso, que ex-namorado da dona da casa, chegou e efetuou vários disparos contra ele, que saiu correndo para não ser morto, chegando ainda ... Bombeiros levou a vítima até o Hospital Municipal para atendimento médico e os policiais foram até a casa onde ocorria a festa. A proprietária do imóvel informou que seu ex-namorado não aceita

Um homem de 49 anos foi preso na madrugada desta segunda-feira (27) após ser

importante, segundo a Justiça Eleitoral, é que não é possível votar duas vezes no mesmo candidato. Em caso de repetição, o segundo voto é automaticamente anulado, sem prejudicar as demais votações. Mais votos Como

criança e ela teria passado o fim de semana com ele. Ao retornar para a casa da mãe, a menina estava muito triste e desconfiada. A mãe perguntou o que havia ocorrido, mas a menina ... não contasse o que tinha ocorrido. Após ouvir os relatos da mãe, os policiais foram até a casa do pai da menina e o prenderam em flagrante. Ele negou as acusações, mas foi conduzido para

benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. O tributo

encontrada dentro da sua residência. Segundo a polícia, o rapaz que mora nos fundos da casa da vítima saiu por alguns minutos e, ao retornar, a encontrou caída na cozinha da casa dele. Não ... local e acionou a Polícia Técnico Cientifica (Politec), que realizou a perícia. A Polícia Civil investiga o caso

Rainey Viana, os organizadores do evento também serão notificados para que façam a retirada dos cartazes e caso não tenha o pedido atendido serão multados. “Se essas notificações não resolverem o problema, nós podemos embargar ... festa”, disse o diretor. No caso do Baile do Havaí, os organizadores também podem ser multados a partir do CNPJ da empresa. Sobre os cartazes do Carna Facul que continuam colados no viaduto da Jatuarana

direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso de reincidência em menos de 12 meses, o valor da ulta dobra. Com a alteração

mulheres e espancaram um home, em busca de joias e dinheiro. O policial estranhou a movimentação na casa do vizinho e resolveu averiguar. Quando o militar se aproximou notou que era um roubo em andamento

pelo Democratas, Marcos Rogério vem percorrendo os municípios do Estado para falar sobre suas propostas para a Casa Legislativa. No início da semana, o candidato percorreu quase todos os municípios do cone sul e nessa

Um homem de 67 anos, Nilson Cavalcante dos Santos, foi morto com um tiro de