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feira (20), a reforma tributária sobre o consumo. No próximo ano, os parlamentares se debruçarão sobre os projetos de lei complementar que regulamentarão vários pontos da emenda constitucional e iniciarão a segunda etapa da reforma ... guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado em R$ 60 bilhões por ano a partir ... Regional (FDR) •   Criado para reduzir desigualdades regionais e sociais; •   Aportes feitos pela União; •   Aplicação dos recursos: estudos, projetos e obras de infraestrutura; fomento a atividades com elevado potencial de geração de emprego e renda ... reforma tributária, que trata da reforma dos tributos sobre a renda. Tema pode ser reformulado por projeto

desejam participar de atividades desenvolvidas pela secretaria no ano de 2024. São oferecidos diversos programas e projetos que os moradores de Porto Velho podem participar, entre eles, Talentos do Futuro, Viver Ativo, Viva ... competições. A previsão para o início das aulas é quatro de março. Já as inscrições para os projetos Viva Bem e Viver Ativo começam a partir do dia cinco de fevereiro. As matrículas para novos ... alunos serão realizadas nos polos onde são realizadas as atividades. O projeto Viva Bem é ofertado para adultos até 59 anos com educação física orientada com aulas de alongamento, localizada, treino funcional, ritmos e muitas ... outras atividades. As aulas devem começar após o carnaval. O projeto Viver Ativo tem como finalidade oferecer educação física orientada para a terceira idade (a partir dos 60 anos), com atividades recreativas, funcional, dança, hidroginástica ... Sérgio Carvalho e Centro de Convivência do Idoso (CCI). Outro serviço ofertado gratuitamente pela Semes é o Projeto Rua de Lazer. Os moradores dos bairros e distritos de Porto Velho podem solicitar as atividades ... projeto a partir de fevereiro do ano que vem. A secretaria por meio da Rua de Lazer desenvolve diversas atividades: pebolim, ping-pong, futebol de travinha, pintura facial, desenho de papel, pula-corda, corrida ... qualidade de vida da população. “Em 2023, estivemos em várias partes do município com nossos programas e projetos. Para o ano que vem a expectativa é atender ainda mais. Por isso acompanhe o site

semana passada, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal, que diz que os indígenas só terão direito ... decidiu que a tese era inconstitucional. Oito dias depois, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei para incluir a tese do marco temporal em lei federal. Em outubro, o presidente Lula vetou ... parcialmente o projeto aprovado no Legislativo, argumentando que a tese já havia sido considerada inconstitucional. “Nós temos um Judiciário e nós temos um Executivo que já declararam superada essa questão do marco temporal. O Judiciário

Estado de Rondônia. O árduo trabalho e comprometimento foram fundamentais para o avanço e garantias que o projeto de realinhamento salarial fosse sancionado, de autoria do Poder Executivo fosse sancionado. O deputado Ribeiro, desde ... Polícia Civil, inclusive realizou diversas reuniões ao longo do ano em vários municípios, para aprimorar o projeto e garantir que ele atendesse às reais necessidades das Forças de Segurança. O momento culminante desse esforço incansável ... aprovação do projeto de realinhamento salarial na Assembleia Legislativa, onde todas as Forças de Segurança se fizeram presentes. A vitória legislativa não apenas simbolizou um marco histórico importante, mas também elevou o salário das Forças ... pior salário para o 6º melhor do Brasil, no ranking da COBRAPOL. Agora, com a sanção do projeto por parte do governador Coronel Marcos Rocha, os servidores da Segurança Pública poderão desfrutar de uma remuneração

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá-la. A rodovia liga as capitais de Rondônia (Porto ... Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao Projeto de Lei 4994/23, de autoria do deputado Maurício Carvalho (União-RO) e outros 14 parlamentares. O texto permite ... locais de passagem. Travessia de animais Além de restaurar as condições de tráfego da rodovia, o projeto prevê a implantação de dispositivos de travessia segura para a fauna e mecanismos de mitigação de atropelamento ... cuidado rigorosíssimo que é preciso ter com a Amazônia no contexto de colapso climático", declarou. Coautor do projeto, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) avaliou que o licenciamento ambiental da obra não avançou até hoje

Senado poderá votar na quarta-feira (20), em reunião agendada para as 10 horas, o projeto da Câmara dos Deputados que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite ... Cide-Jogos tenha alíquota de até 17% sobre a receita bruta das empresas de apostas. O projeto também determina a implementação de um cadastro de pessoas que serão impedidas de fazer apostas e entrar ... moral e aos bons costumes, usado como argumento contra os jogos de azar, e sublinhou que o projeto trata de passar ao controle do Estado uma prática que hoje constitui contravenção. Citando estatísticas sobre ... substituindo as menções a “Ministério da Economia” por “Ministério da Fazenda”. Depois da análise pela CCJ, o projeto segue para votação em Plenário. Já debatida em audiência pública da CCJ, a proposta de emenda ... Constituição visa a conferir maior robustez à vontade do constituinte originário”, afirma Pacheco na justificação do projeto. Efraim Filho fez uma alteração no texto original da PEC, incluindo na Constituição aquilo que já determina ... dois turnos de votação em Plenário e, em seguida, para a análise da Câmara dos Deputados. Outro projeto a ser votado pela CCJ aumenta a pena para o crime de furto e receptação de equipamentos

usuário é oferecido um cassino, mini jogos e apostas esportivas.  A página principal do portal B1bet é projetada como uma landing page. No topo, há um carrossel, que anuncia eventos atuais no mundo dos esportes

coordenador-geral de Segurança Viária da PRF, Jeferson Almeida Moraes, convidou os gestores municipais a participarem do Projeto Trânsito Compartilhado da instituição. Ele citou a edição realizada no município baiano de Belo Campo. O projeto

período em que ficam proibidas as atividades de extração, retirada e transporte de madeira em tora, de projetos de manejo sustentável. A medida, regulamentada pela Portaria n.º 499, de 14 de novembro ... responsável por restringir as atividades de corte, arraste e transporte de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), Projeto de Exploração Florestal Para Uso Alternativo do Solo (PEF), e Autorização de Utilização de Matéria Prima Florestal

resposta rápida as ações da ministra Marina Silva contra a regularização fundiária no Brasil, Mosquini fez um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que é a ferramenta jurídica que susta os efeitos do decreto do ministério

horas. Uma equipe especializada da Energisa estará disponível para atender os clientes na Unidade Móvel do Projeto Nossa Energia, que estará estacionada no local. Na ocasião a Energisa ofertará uma variedade de serviços, incluindo

toneladas de minério. As atividades iniciais a serem desenvolvidas, são parte dos estudos de implantação do projeto, como engenharia detalhada, lavra experimental e teste industrial de beneficiamento de minério. Os passos seguintes são a obtenção ... licença para a lavra experimental e o licenciamento completo do projeto, incluindo a lavra a céu e a usina de beneficiamento mineral. Quando o empreendimento estiver totalmente implantado, com a produção de concentrados de zinco

busca por soluções que economizem tempo e esforço no lar é constante. Entre as inúmeras inovações tecnológicas projetadas para facilitar a vida cotidiana, as lava-louças emergiram como uma ferramenta indispensável para muitos lares ... copos e, às vezes, itens como tigelas e xícaras. Assim, uma lava-louças de 6 serviços é projetada para acomodar a quantidade de louças utilizadas por seis pessoas em uma refeição. Estes modelos são geralmente ... comparação com os modelos de lava louça que oferecem 12, 14 ou mais serviços.  Eles são projetados para se encaixar em espaços menores, tornando-os ideais para cozinhas com espaço limitado. Além disso, essas lava ... louças 6 serviços são mais econômicos em termos de consumo de água e energia elétrica. Eles são projetados para cargas menores, o que significa que utilizam menos recursos por ciclo de lavagem em comparação

Esplanada dos Ministérios em Brasília, para cobrar do governo previsão de recursos no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) e no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) para a recomposição salarial

Ministérios, onde ocorrerá uma ato de cobrança ao governo, para incluir na previsão de recursos no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) e no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) a recomposição salarial