Rondônia, 16 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para projeto

Editais
Qua, 29 Novembro de 2023
VSSO Manutenção Industrial Ltda- Pedido da Licença Ambiental de Pequeno Porte

empresa VSSO Manutenção Industrial Ltda. CNPJ: 36.727.211/0001-78. Matriz, Rua: Vitória Régia, Projeto Nova Mutum, No 12 Complemento: Casa 12 Quadra N3, CEP: 76.842-000, Bairro/Distrito De Jacy - Paraná, Município: Porto Velho ... residente e domiciliado na Rua Guaraná n.º 02 Y3, Projeto Nova Mutum, distrito de Jacy Paraná, nesta cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, CEP. 76.842-000. Torna público, que requereu a Secretaria

Agro
Qua, 29 Novembro de 2023
Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos

plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora pela sanção do presidente ... tema foi alvo de divergências entre ruralistas e ambientalistas durante a tramitação. Para os ambientalistas, o projeto flexibiliza a liberação dos produtos, colocando em risco a saúde humana e o meio ambiente. Na avaliação ... possibilidade de concessão de uma licença temporária, desde que avaliação seja concluída em 30 dias.   O projeto traz pena de três a nove anos de reclusão para quem produzir, armazenar, transportar, importar, utilizar ou comercializar

Atuação
Qua, 29 Novembro de 2023
Projeto da vereadora Ellis Regina pode transformar Dia da Consciência Negra em feriado municipal

conscientização contra o racismo, o preconceito e a discriminação principalmente vividos por crianças negras em nossa sociedade.O projeto agora será analisado nas comissões temáticas permanentes da Câmara de Vereadores antes de ir a votação

Terceira idade
Ter, 28 Novembro de 2023
2ª Edição dos Jogos Interativos do Viver Ativo inicia em Porto Velho

abertura contou com a participação de cerca de 100 idosos do Programa Qualidade Vida, por meio do Projeto Viver Ativo, realizado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes). Os participantes dos jogos fazem parte

Rodovia
Seg, 27 Novembro de 2023
Bagatolli vê conflito entre Ibama e ministra do Meio Ambiente para resolver entrave na obra da BR-319

custos à União, os deputados federais – a maioria do centrão – não estão interessados na votação do projeto. Para o senador, é necessário o esforço conjunto das bancadas dos três estados que serão beneficiados junto

Atuação
Sex, 24 Novembro de 2023
Recurso da deputada Lebrinha vai custear obras de drenagem em Alto Paraíso

visa fortalecer a infraestrutura local por meio da aquisição e instalação de tubos PEAD, para drenagem. O projeto é resultado de uma emenda parlamentar destinada pelo então deputado estadual Lebrão (UNIÃO BRASIL), atendendo pedido

Atuação
Sex, 24 Novembro de 2023
Deputado Ribeiro do Sinpol entrega Votos de Louvor para personalidades e jovens da Comissão da OAB

deputado e delegado Lucas Torres (PP) parabenizou o presidente Marcelo Cruz, por ter iniciado assertivamente, o projeto do coral “Vozes do Legislativo”, que em poucos meses de vida está dando muito orgulho a essa Casa ... Silva Melo (secretária geral), Jonathan Willian Melo da Costa (secretário adjunto), Marcus Vinícius Infante (diretor de projetos), Lucas Mário Motta de Oliveira (diretor de interiorização) e Glenda dos Santos Baptista (diretora de projetos). Além disso

Decisão
Sex, 24 Novembro de 2023
Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento

presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência ... então. Com o veto presidencial, a medida perde a validade em dezembro deste ano. A ideia do projeto de lei, aprovado pelo Congresso no mês passado, era manter a contribuição para a Previdência Social ... veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas. Durante ... tramitação do projeto de lei, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o tema fosse discutido apenas na segunda fase da reforma tributária, que prevê a reformulação do Imposto de Renda e da Contribuição ... Social sobre o Lucro Líquido. Em junho, o ministro chegou a dizer que o projeto era inconstitucional, sem entrar em detalhes

Participe
Qui, 23 Novembro de 2023
Doa Rondônia: campanha faz parte da 10ª edição do Dia de Doar e envolve 8 organizações

Doar, e neste ano, a campanha Doa Rondônia irá fazer parte desta mobilização nacional. O projeto é uma iniciativa do INATS – Instituto Norte Amazônia de Apoio ao Terceiro Setor e terá dois pontos altos: Primeiro ... comunitárias que já foram realizadas no país, saber como liderar uma campanha e até um modelo de projeto de lei para cidades que quiserem formalizar a celebração do Dia. Mais informações estão disponíveis no site

Pressão
Qua, 22 Novembro de 2023
Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados

Nesta terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência de um projeto de decreto legislativo que cancela a portaria do Ministério do Trabalho. Segundo Marinho, revogação da portaria pelo

Porto Velho
Qua, 22 Novembro de 2023
“Natal de Luz”, no Palácio Rio Madeira, é aberto pelo Governo

nossa terra seja ainda mais abençoada, e que juntos façamos o Estado ainda mais próspero. Temos muitos projetos novos para 2024, com o propósito de atender as necessidades dos rondonienses”, salientou. A primeira-dama Luana

Porto Velho
Ter, 21 Novembro de 2023
Terceira idade intensifica treinos para disputas dos Jogos Interativos Viver Ativo

alunos da terceira idade do Projeto Viver Ativo já estão se preparando para mais uma edição dos Jogos Interativos Viver Ativo 2023 (Jiva), que serão realizados no Ginásio Eduardo Lima e Silva (Dudu ... participantes tiraram as últimas dúvidas com a professora Patrícia Lemos. Este ano cerca de 110 idosos do projeto participarão de diversas modalidades esportivas do Jiva. Dentre elas, chute a gol, arremesso à cesta, revezamento ... dividida em quatro equipes, todos os competidores receberão medalhas e o grupo campeão vai receber troféu. O projeto Viver Ativo faz parte do programa Qualidade de Vida, da Semes, e oferece aulas gratuitamente para ... profissionais de Educação Física. A proposta do JIVA é de motivar a participação dos idosos do projeto em atividades esportivas e promover o intercâmbio socioesportivo-cultural dos alunos que representam os polos de atividades ... Viver Ativo. Atualmente o projeto funciona em três polos: Poliesportivo Sérgio Siqueira de Carvalho, na zona Leste, no Ginásio Poliesportivo Eduardo Lima e Silva (Ginásio Dudu), na zona Sul, e no Centro de Convivência

Atuação
Ter, 21 Novembro de 2023
Lebrinha: “Investimento de R$ 700 mil em obras acelera o desenvolvimento no distrito de São Domingos”

esforços conjuntos com o deputado Lebrão e nossos parceiros de desenvolvimento em Costa Marques, é parte desse projeto, sempre com foco em atender às necessidades da comunidade”, afirmou

Confira
Ter, 21 Novembro de 2023
Mais de 2.400 vagas de emprego são ofertadas pelo “Geração Emprego” nesta semana, em Rondônia

aplicativo “Geração Emprego para Trabalhadores”, disponível para iOS, Android ou pelo site: https://geracaoemprego.ro.gov.br/vagas-de-emprego?order_by=newest&application=geracaoemprego&page=1. O projeto abrange os 52 municípios do Estado. CONFIRA

Obras
Seg, 20 Novembro de 2023
DNIT em Rondônia publica edital para contratação de projeto de instalação de viadutos no trecho urbano da BR-319, em Porto Velho

tráfegos no estado, publicou edital para contratação de empresa especializada para a Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia para Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos da Travessia Urbana ... Superintendente do DNIT em Rondônia, André Santos explicou que entre as justificativas para a instalação do projeto pela BR 319 ser uma rodovia diagonal com um total de 6,5 km de extensão de travessia ... ponte sobre o Rio Madeira, que coincide com a região portuária da cidade”. O edital para o projeto de instalação de melhorias dispõe sobre a instalação de em dois lotes de obras e contratação, sendo ... diariamente mais de 10.000 veículos dividindo espaço entre o trafego urbano e o tráfego de cargas. “O projeto buscar trazer mais fluidez para esse trecho importante para economia da região norte, eliminando rotatórias e semáforos