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deve priorizar alguns assuntos até o final deste ano na Casa. Entre as pautas, Pacheco mencionou o projeto que estabelece a legalização de vários tipos de jogos, como cassinos, caça-níqueis, jogo do bicho, bingos ... outros.   O projeto de lei que busca a retomada dos jogos está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado há alguns meses. Agora, a expectativa é de que o nome do relator ... proposta possa ser estabelecido nas próximas semanas. Vale lembrar que esse projeto foi apoiado pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A pauta foi aprovada pelos deputados no começo de 2022, apesar ... Rodrigo Pacheco parece estar fechado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acelerar a aprovação de projetos que permitam o aumento da arrecadação pública. Por isso, a volta dos cassinos terrestres pode, enfim ... destravada no Senado. Conforme o projeto de lei, o salão de jogos precisará estar instalado em um resort como parte de um complexo de entretenimento que precisará ter, ao menos, 100 quartos de alto padrão ... qualquer outro casino integrado a um resort. Mas, cabe ressaltar que essas condições fazem parte do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados em 2022. Esses pontos podem ser revisados durante a tramitação

estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) está trabalhando junto ao deputado federal Lebrão (União Brasil), para incluir dois projetos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, contemplando o município de São Miguel ... vereadores Guigui, Celma, Fabiano e Toninho. Conforme informado pela equipe de convênios da Prefeitura do município, os projetos já estão cadastrados no portal do Transferegov. A deputada agora segue articulando em Brasília para viabilizar ... recursos necessários. Projeto Escola em Tempo Integral Com um investimento de mais de R$18 milhões de reais, a construção da Escola Padrão, na linha 90, representará um salto para a educação local. Além ... para a construção do CAPS, atendendo a uma necessidade crucial para a saúde mental da comunidade. O projeto inclui a edificação de um prédio dedicado ao CAPS, proporcionando atendimento especializado a pacientes psiquiátricos. Essa medida

estado de Rondônia onde contou com a participação de diretores, associados, obtentores e produtores rurais. O projeto percorreu mais de 3500 km em seis cidades rondonienses, Vilhena, Cerejeiras, Corumbiara, Rolim de Moura, Ariquemes e Porto ... integração o Arco Norte e a Estrada do Pacífico, Rio Madeira que proporciona navegação o ano todo, projeto de reforma e ampliação que vai dobrar a capacidade atual. Também foi compartilhado que o porto está

outros pontos, iniciamos esta semana, a revitalização da locomotiva que fica aqui no Espaço”, ressaltou. O projeto de revitalização do Espaço Alternativo faz parte das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado para levar mais qualidade ... quatro mil, quinhentos e um reais e quarenta e quatro centavos). Além da reforma da locomotiva, o projeto contempla a construção do estacionamento do Espaço com capacidade para mais de 2 mil veículos, e outras

cultural professor Amizael Gomes da Silva, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados à sociedade rondoniense. O projeto de Decreto Legislativo de nº 994/2022 de autoria da deputada Rosângela Donadon (União) e projeto de Decreto

feira (3) e podem ser consultados no endereço: Rondônia — Incra (www.gov.br) . Os notificados estão distribuídos em 22 projetos de assentamento nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Machadinho do Oeste, Nova Mamoré, Urupá, Governador Jorge Teixeira ... Nova Brasilândia e Chupinguaia. O Incra possui atualmente 219 projetos de assentamento em Rondônia. As vistorias de supervisão ocupacional realizadas pelo Incra apontaram possíveis infrações à Instrução Normativa/Incra nº 99/2019 pelos beneficiários, em geral

cidadania, acadêmicos do 9º período de Direito da Fimca realizaram na última terça-feira (8) um projeto de extensão denominado "Seus direitos, direto na escola: o conhecimento liberta", sob a orientação do professor Jacson Silva ... presentes, elucidando sobre carreiras jurídicas e o impacto social de suas funções. Um dos momentos marcantes do projeto foi a contribuição da delegada Leisaloma Carvalho, diretora da Divisão de Homicídios da Capital, que palestrou sobre ... sonhos, usando sua própria história como exemplo de dedicação aos estudos e ao trabalho. A equipe do projeto, formada pelos estudantes Ângela Bentes, Bárbara Souza, Charles Elias, Edgar Melo, Fabiano Pereira, Francisco Campos, Jamile Souza ... participação entusiasta e aos palestrantes pela disponibilidade. O sucesso da iniciativa já inspira planos para levar o projeto a outras escolas, evidenciando o comprometimento da Faculdade FIMCA com o ensino e o desenvolvimento cívico

atividades educativas com intuito de alertar a população sobre as graves consequências das queimadas, entre elas o projeto Guardiões do Meio Ambiente com estudantes nas escolas parceiras onde os alunos aprendem através de oficinas, palestras

objetivo principal destituir membros da Comissão Eleitoral, que coordena a eleição no Sindicato, frustrou o projeto de perpetuação à frente do Sinjur, após resultado acachapante contra a atual diretoria. A votação foi encerrada

prefeito Hildon Chaves sancionou o projeto de lei que garante que servidoras públicas tenham direito a um dia de folga para realização de exames ginecológicos e de prevenção ao câncer de mama. O projeto

Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) na última quinta-feira (31). O encontro foi marcado por debates sobre um projeto de pesquisa sobre a invasão do pirarucu do rio Guaporé e alterações na legislação ambiental. O projeto

todas as empresas afiliadas, e o desafio foi lançado em março deste ano. Giovanna Ghedin, gerente do projeto, ressalta a responsabilidade social por trás deste compromisso “Demonstrar a responsabilidade com o projeto é contribuir para ... menor impacto ambiental. Coordenado pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com o World Resources Institute, o projeto representa uma nova economia baseada em práticas sustentáveis, extremamente respaldadas pela comunidade científica, civil e empresarial. Victor Hugo ... Rondon, assessor do projeto, destaca que todos os mecanismos sustentáveis concatenados e amplamente referenciados pela comunidade científica, civil e empresarial são motores adjacentes da nova economia “Mensurar e inventariar a emissão de C02 de aquilo

desenvolvimento para aceleração de carreira, mentoria de gestores, oportunidade de viajar pelo país e participação em projetos de diferentes setores da empresa. “Com um ecossistema completo de soluções energéticas, a Energisa oferece hoje um ambiente

projeto de Lei que fez novas alterações na legislação do ICMS em Rondônia, aprovado na terça-feira (31), já foi sancionado pelo governador Marcos Rocha e o texto foi publicado no Diário Oficial do Estado ... operações com cigarros, charutos e tabacos. O mesmo percentual atingirá bebidas alcoólicas, exceto cerveja.  O projeto foi aprovado pelos deputados estaduais durante uma tensa sessão, na terça-feira. Apenas Rodrigo Camargo (Republicanos) foi contra. Confira

ministro Wellington Dias. “As leis mais importantes talvez não sejam escritas em palavras”, disse a autora do Projeto de Lei nº 976/2022, a deputada federal Maria do Rosário, que originou a lei sancionada nesta terça