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linha do quilômetro 14, da BR-364, próximo a Ji-Paraná, não deixa dúvidas que o Projeto Morar com Dignidade tem cumprido com o seu objetivo. Concluindo mais uma etapa de distribuição das mil casas ... prometidas através do Projeto o governador oficializou, na última sexta-feira, 15 a entrega de mais 20 casas populares.O projeto é uma parceria firmada entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal para ... através do Programa o produtor chega a economizar cerca de quatro mil reais por casa. O projeto é feito por um engenheiro da Apane e o recurso financeiro estadual sai do Fundo de Infra-estrutura ... Estado da Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social (Seapes).Para o governador Ivo Cassol o projeto não promove apenas moradia mais digna para o produtor rural, como também contribui no fomento da receita ... cidade e fica no Estado. É uma obra que fica”, diz. Desde que foi lançado o projeto já foram concluídas e entregas 100 casas, porém todas as outras já estão em andamento. Os primeiros municípios

possibilitará aos municípios, apoio técnico na viabilização de serviços na área de saneamento e na elaboração de projetos, entre eles, o plano municipal. Após esta etapa, o protocolo de intenções será encaminhado as Câmaras

Engenharia Florestal da FARO, no objetivo de diminuir a pressão sobre as florestas nativas, desenvolveu um projeto em parceria com a Sedam – Secretaria do Estado de Meio Ambiente, Cooalencar – Cooperativa dos lenheiros e carroceiros ... empresa Europien.“Um milhão e quinhentas mil mudas em cinco anos, é o objetivo do projeto”, explica o coordenador do curso de Engenharia Florestal da FARO, Eugênio Pacelli Martins. O projeto visa suprir a necessidade

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº1610/2006 que trata da exploração e aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas estará dos dias 14 a 16 de fevereiro em visita à áreas ... Congresso Nacional, e ouvidas as comunidades afetadas, assegurando a elas, participação nos resultados das lavras. O projeto prevê ainda, que os índios poderão garimpar as áreas delimitadas, tanto pela exploração direta, bem como por associação

não saiu do papel, chega a R$ 690 mil. Já foram gastos R$ 20 mil só no projeto

trabalhos continuem se desenvolvendo com normalidade, mesmo estando em ano eleitoral", afirmou o presidente.Katatal destacou que inúmeros projetos já estão tramitando nas comissões e deverão ser aprovados dentro dos próximos dias. “Todas as comissões estão ... atentas e trabalhando para que todos os projetos sejam aprovados dentro do prazo legal”, disse o vereador, frisando também que são várias as dificuldades a serem enfrentadas, mas a Câmara estará trabalhando para que todas

Laerte Gomes tinha reunião agendada com ministros para esta tarde. Desde os últimos meses de 2007 um projeto vem tramitando na Capital Federal. O projeto para o asfaltamento foi aprovado em reunião do colegiado ... Dnit no dia 13 de dezembro último. O valor do projeto é de R$ 22.351.651,71, com contrapartida do município no valor de R$ 670,549,55. Já existe um empenho para a pavimentação

estabelecer as causas do rompimento da barragem da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Apertadinho, atribui aos projetistas a responsabilidade principal pelo acidente. O laudo foi elaborado pelo engenheiro civil Francisco Pereira e o geólogo Reinaldo ... deslizamento. Entretanto, observam que serão necessárias verificações em campo para constatar se houve rigorosa execução do projeto por parte da construtora. Mas, a destruição ocorrida nas estruturas e nas fundações existentes no local do acidente ... poderá dificultar a constatação da correta execução do Projeto. O laudo pericial foi realizado com vistoria em campo realizada no local do acidente entre os dias 12 a 15 de janeiro, em atendimento ao requerimento

falta de planos de manejo. Mas pela nova legislação, essas áreas poderão se transformar em concessões para projetos de manejo de longo prazo. De acordo ainda com Hélio Vieira, a questão ambiental no Brasil está

presidiárias terão direito de ficar mais tempo sob os cuidados da mãe. O senador apresentou um projeto de lei que altera a Lei de Execução Penal para permitir à condenada a permanência com a criança ... Rosângela Peixoto, mestre em política social pela Universidade de Brasília (UnB). "As pessoas que tomarem conhecimento deste projeto precisam entendê-lo sob o ponto de vista dos direitos da criança e do trauma que representa ... separação do carinho materno com apenas seis meses, ainda mais em fase de amamentação", comentou.Pelo projeto do senador, a detenta poderá requerer ao juiz a permanência do filho até que ele complete três anos ... adequadas. Só então o juiz autorizará ou não. O direito, portanto, não é automático.Na justificativa do Projeto, Expedito Júnior afirma que, nos últimos anos, o número de mulheres condenadas a penas restritivas de liberdade ... estabelecimento penal grávidas ou ali engravidam durante o período de cumprimento da pena”, afirmou o senador.O projeto apresentado estabelece um prazo de 180 dias para a entrada em vigor da nova lei, tendo em vista

estado, os serviços do IML também aumentarão e serão muito utilizados. Como já tínhamos um projeto do ano passado, resolvemos aproveitá-lo”, explica Cassol.Segundo Alceu Ferreira, o projeto está na fase de revisão para alguns ... ajustes, principalmente na arquitetura do prédio. Com isso, o projeto de 2007 que estava orçado em aproximadamente R$ 2 milhões, deve sofrer variações. O novo prédio do IML terá 1.300 m2, 400 m2 a mais ... Deosp e do Ministério Público estão trabalhando em conjunto para dar mais agilidade para que o projeto entre em processo licitatório, o que deve acontecer no prazo de dois meses.O titular do Deosp acredita ... obra deve começar e a conclusão está prevista para o início de 2009. “Quero destacar que o projeto de construção do novo prédio do IML foi discutido com a diretoria do Instituto e a Secretaria

Senado Federal aprovou o parecer do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) 37/07, que dispõe sobre o afastamento preventivo do senador ocupante do cargo de corregedor, membro da Mesa

Comissão de Educação do Senado Federal aprovou dois projetos de autoria do líder do PMDB no Senado Federal, Valdir Raupp(RO) que cria as escolas técnicas federais dos municípios de Cacoal e Vilhena. A aprovação ... ocorreu à unanimidade dos senadores presentes na Comissão.O senador justificou no projeto de lei nº 408/2007 que criou a Escola Técnica Federal de Cacoal que o município reúne todas as condições para sediar ... ensino por se destacar frente aos outros da região por sua prosperidade e expansão econômica.Já no projeto de lei n.º 410/2007, que instituiu a escola técnica federal de Vilhena, o líder do PMDB ... Orçamento da União para que as escolas sejam construídas ainda este ano. O senador ainda tem outros projetos tramitando na Comissão de Educação criando as escolas técnicas federais para os municípios de Ariquemes, Rolim ... Moura, Buritis e São Miguel do Guaporé. O projeto nº407/07 que criou a escola técnica de São Miguel de Guaporé foi remetido à Câmara dos Deputados, no dia 26 de dezembro

senador Expedito Júnior (PR/RO) apresentou hoje (12/02) o Projeto de Lei do Senado nº 10/2008, que beneficia agentes de comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Em 2006, a Emenda Constitucional ... obrigações funcionais ou trabalhistas. Mas ainda existem agentes comunitários de saúde em situação funcional precária.O projeto de lei apresentado pelo senador torna mais rígida a concessão dos incentivos do Ministério da Saúde aos Municípios

determinando a renegociação da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron). Desde a aprovação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, posteriormente, no plenário, Expedito tem tido apoio dos líderes