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Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite ressaltou a importância das parcerias para a execução do projeto de restauração da mata ciliar do rio Boa Vista e pontuou o apoio técnico do Sistema de Proteção

processos licitatórios referentes às obras. O primeiro deles será para a escolha da empresa que elaborará o projeto de execução de ampliação de abastecimento de água. Em seguida, será feito o processo para a seleção ... empresa que executará este projeto. Ainda em março, será feita a licitação para a escolha da empresa que elaborará o projeto do sistema de esgotamento sanitário

confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento à InfoMoney.O reajuste já estava previsto em um projeto de lei encaminhado no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no ano passado, que, atualmente ... crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores.Além disso, de acordo com o projeto, que engloba os anos compreendidos entre 2007 e 2011, a data dos próximos reajustes será

Cleide (PT) na tribuna do Senado nesta terça-feira (26) que classificou de “atitude autoritária” o recente projeto do Governo do Estado, aprovado na Assembléia Legislativa, que alterou a Lei Complementar 265/02 sobre as gratificações ... salário em caso de 100% de presença às aulas durante o mês. Com o novo projeto do Executivo, esta gratificação deixa de ser paga integralmente no mês seguinte caso o professor falte sem justificativa legal

próximos dois anos?++++PARA QUÊ?A Câmara Municipal de Porto Velho reiniciou as atividades “parlamentares” votando três projetos, dos quais destaco apenas um como tendo relevância – em relação aos outros dois –, aquele que institui ... autoria do vereador Kruger Darwich. Também foram votados uma moção de aplauso ao prefeito e um projeto de lei propondo o repasse de recursos pela Câmara Municipal para a festa junina que é realizada

imprensa e, provavelmente, essa nossa decisão servirá de base de inspiração para agilizar a tramitação do projeto de lei lá no Congresso [de reformulação da Lei de Imprensa]. (...) Já era tempo de alguém parar

disse Antônio Paulo, acrescentando que o curso de direito só deve ser ministrado com aulas presenciais. “O projeto não preencheu satisfatoriamente os requisitos necessários para esse tipo de curso”, acentua o advogado militante na região

terreno se deu em função de o imóvel em questão ter suprido todas as características do projeto básico, ser um local centralizado e de fácil acesso, com documentação em dia, devidamente legalizado e sem nenhuma

dele. É de todo um povo que tem sido vítima, ao longo de sua história dos projetos espoliadores de antigos e novos colonizadores. Aqueles que derrubaram o Zizi, apostaram na hipótese de que não ficou

Carteira Indígena, prevista para ocorrer ainda neste ano.Participam destas reuniões representantes de cada comunidade executora de projeto da Carteira Indígena; das associações comunitárias; de instituições responsáveis legais pelos projetos apoiados; de organizações indígenas regionais ... processo, na possibilidade deles próprios apontarem os benefícios e as dificuldades que encontram na execução dos projetos. Representam um investimento na interlocução necessária entre o governo e os povos indígenas na busca por ações ... realmente atendam às necessidades das diversas etnias beneficiadas.”Carteira Indígena - A Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas, ou simplesmente Carteira Indígena, é uma ação desenvolvida desde 2004 com o objetivo ... promover a segurança alimentar e nutricional e o desenvolvimento sustentável entre os Povos Indígenas, apoiando e fomentando projetos voltados à produção de alimentos, agroextrativismo, artesanato e revitalização de práticas e saberes tradicionais associados à estas

precisam ser preservadas”, afirmou o prefeito ao esclarecer que, há dois anos, Vilhena já tinha o projeto elaborado para a instalação das lombadas, mas não podia ser colocado em prática, em razão da rodovia

espião que os norte-americanos abateram ainda no espaço, com um míssil, é uma demonstração que o projeto “Guerra nas Estrelas” não foi arquivado. Os gringos mostraram ao mundo que podem fazer tudo em todo

prefeitura municipal de Porto Velho para realizar uma pesquisa sócio-econômica com duas mil famílias através do Projeto Família, Renda e Cidadania. A ordem de serviço será assinada nesta quarta-feira, 20, às 15h00 ... famílias já credenciadas no programa Bolsa Família. A intenção da pesquisa é melhor direcionar os objetivos do projeto, e promover a inclusão social e produtiva. O Família, Renda e Cidadania busca promover no eixo

número 1 de 2008, pela qual indicou a usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, como projeto de geração com prioridade de licitação. A resolução destaca o caráter estratégico e de interesse público da usina ... para torná-la prioritária entre os projetos a serem licitados e implantados pelo Ministério de Minas e Energia - MME. O ato assinado por Lobão determina que o MME deverá assegurar que o leilão das linhas

SESI Clínica realiza capacitação para os profissionais da área de odontologia para atuação no Projeto Sorrindo na Indústria. O treinamento será nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, no SESI Clinica, em Porto Velho ... intenção é qualificar os profissionais para os diagnósticos nas indústrias e promover maior humanização nos atendimentos.O projeto Sorrindo na Indústria surgiu da necessidade de conhecer a realidade das condições de saúde bucal dos trabalhadores