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nome de toda a família do Poder Judiciário Estadual, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Juíza de Direito Sandra Maria Nascimento de Souza, magistrada de imensas qualidades morais e éticas, titular da 1ª Vara

Curso de Hotelaria da São Lucas serão especializados na administração financeira na Hotelaria, com respaldo em Direito e Legislação Turística, Gestão Hoteleira, Administração de Empresas Turísticas, Inglês para Turismo e Hospitalidade. Outras informações podem

Como noticiou o RONDONIAGORA no final da manhã, diante do quadro irreversível, o coração da juíza de direito Sandra Maria Nascimento de Souza, do Tribunal de Justiça de Rondônia, acabou parando no início da tarde

cerebral, confirmado pela equipe médica do Hospital Nossa Senhora de Lourdes, em São Paulo, a juíza de direito Sandra Maria Nascimento de Souza, do Tribunal de Justiça de Rondônia, permanece internada e respira

médica do Hospital Nossa Senhora de Lourdes, em São Paulo, confirmou a morte cerebral da juíza de direito Sandra Maria Nascimento de Souza, do Tribunal de Justiça de Rondônia.Sandra Nascimento estava em coma

necessidade de hábitos alimentares saudáveis e a prática de atividade física, bem como esclarecimentos sobre o direito do consumidor à informação nutricional adequada; visitas a cantinas escolares, visando à orientação sobre boas práticas alimentares, estabelecendo ... normas a respeito.O projeto será executado por acadêmicos dos cursos de Educação Física, Psicologia, Nutrição e Direito das Faculdades São Lucas e Ulbra, que receberam capacitação para realizar a avaliação nutricional dos estudantes. De acordo

relatar. Em casos como o dos autos, em que se postula medida liminar com vistas a salvaguardar direito coletivo, tenho que afora a apreciação dos pressupostos legais para o deferimento liminar da medida, deve ... afastar a ocorrência de um mal maior: Ao juízo do mal maior associa-se o juízo do direito mais forte, que deve aconselhar o juiz a ponderar adequadamente as repercussões da medida que concederá, redobrando ... concessão da medida tal como requerida é o melhor caminha trilhar. A relevância do direito invocado tem lugar na real possibilidade de racionamento de energia elétrica em razão da desativação da UTE RIO MADEIRA ... necessária ao regular fornecimento desse serviço reconhecidamente essencial. Tais razões, aliadas à necessidade de se salvaguardar os direitos dos consumidores à manutenção do abastecimento integral de energia elétrica no Estado de Rondônia

anúncios e nem de venda de banca. Não é um jornal, mas um panfleto a serviço da direita medonha, impiedosa, que busca de todas as formas desacreditar-me perante a população; trata-me com preconceito

imperador inaugurou, em Olinda e em São Paulo, as duas primeiras escolas de direito brasileiras. Nessa data, se comemora, também, o Dia do Advogado. Em Rondônia o feriado é definido no Código de Organização Judiciária

juiz de direito Alexandre Miguel, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, decretou a indisponibilidade dos bens de ex-deputado estadual José Carlos de Oliveira, Moises José Ribeiro de Oliveira ... erário. "O objetivo é resguardar a eficácia da futura e eventual sentença condenatória. No entrechoque entre o direito de resguardar o interesse público primário e no dos réus de não terem bens constritos, a experiência ... público. O objetivo é resguardar a eficácia da futura e eventual sentença condenatória. No entrechoque entre o direito de resguardar o interesse público primário e no dos réus de não terem bens constritos, a experiência

Público, representado pelo Promotor de Justiça Edilberto Tabalipa, ingressou com pedido de providências junto ao juiz de Direito Corregedor do Presídio da Comarca de São Miguel do Guaporé para que seja determinada a imediata

Carneiro destacou os nefastos efeitos da corrupção afirmando que ela atinge o povo em seus mais primários direitos. “O exemplo é o SUS (Sistema Único de Saúde). Com a verba que o SUS tem, éramos

FAAR, a oficina de preparação para implantação do projeto "Mãos que Acolhem", de autoria do juiz de direito Rinaldo Forti Silva, que tem por objetivo garantir a humanização do atendimento às criança e aos adolescentes

entregues aos militares. “Nenê” ainda reagiu e acabou agredido pelos seguranças. Como conseqüência sofreu hematoma no olho direito

acusados em culpados antes de condenados em última instância. Acompanharam o voto de Mello os ministros Menezes Direito, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, César Peluso, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes. Segundo