Busca

terá início às 19h30.Michel Temer que fora da vida política é advogado, formado pela USP em Direito, mestre e doutor pela PUC-SP, falará sobre um tema no qual participou ativamente desde quando assumiu como ... Constituinte em 1987, onde articulou com seus demais colegas a atual Constituição Federal.O coordenador do Curso de Direito da AVEC, Prof. Ms. Alex Luengo, acredita que a palestra do deputado trará excelentes conhecimentos para ... Michel Temer sendo um dos maiores constituintes do país poderá transmitir muitos conhecimentos a nossos acadêmicos de Direito e também para os demais cursos.”, conclui.Segundo a diretora da AVEC, prof. ms. Maria Zenilda de Souza

Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes participará de mesa redonda na abertura da II Jornada de Ética e Direito Eleitoral. O tema em debate será “Ética nas Eleições”. O evento é uma realização do Centro Acadêmico ... Direito 05 de Outubro, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). O horário de início das atividades está marcado para as 19 horas, no Centro de Vivência Paulo Freire (campus José Ribeiro Filho), em Porto Velho.Dando

Numa iniciativa do Centro Acadêmico de Direito 05 de Outubro, da Universidade Federal de Rondônia (Unir), começa nesta terça-feira, às 19 horas, no Centro de Vivência Paulo Freire (campus José Ribeiro Filho), em Porto ... Velho, a II Jornada de Ética e Direito Eleitoral. A informação é da presidente do Centro Acadêmico de Direito 05 de Outubro, Samara Angélica Reis e Silva, acrescentando que, logo após a abertura do evento ... César de Lara e Delson Fernando Barcellos Xavier - ambos mestres em Direito.A II Jornada de Ética e Direito Eleitoral do Centro Acadêmico de Direito 05 de Outubro será encerrada na quinta-feira, com um debate

Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) é um dos parceiros do “III Encontro de Direito Médico de Rondônia”. O evento, voltado para médicos, advogados e estudantes de medicina e de direito, acontece no próximo ... Moreira.Realizado pelo escritório de advocacia Cândido e Henrique advogados associados e seus parceiros, o III Encontro de Direito Médico de Rondônia está em sua terceira edição e nesse ano terá como palestrante a especialista ... Direito Civil e professora da Universidade de Maringá (PR), Ana Cláudia Pirajá Bandeira, e o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia e diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Renato Martins

mais”, diz.DemarcaçãoEsquecida pelos políticos e abandonada pelas administrações anteriores, a comunidade de Demarcação fica na margem direita do Rio Machado, onde residem mais de 140 famílias que vivem do que plantam

jornalistas Gérson Costa e Ivonete Gomes. Os desembargadores acataram a tese da defesa do exercício regular do direito de informação, amparado pela Constituição Federal, o fato de que o próprio bispo confirmou ser verídica ... empresa jornalística, de informações constantes na denúncia feita pelo Ministério Público consiste em exercício regular do direito de informar e liberdade de manifestação do pensamento assegurado pela Constituição, haja vista que a notícia não ... Ofensividade. não-ocorrência. Fato verídico. Ausência de animus injuriandi ou difamandi. Ilícito não configurado. Exercício regular do direito de informar. Indenização indevida. Sentença reformada. A veracidade da notícia divulgada em site eletrônico desprovida do ânimo

Polícia Militar e as denúncias da sociedade espera-se uma eleição onde todos tenham os mesmos direitos. “O trabalho da PM é imprescindível e vai mais além da sua atuação constitucional”.O Guia O Guia

maior relevância, tanto para os profissionais médicos e advogados quanto para a população, o III Encontro de Direito Médico de Rondônia, segundo o médico Saleh Razzak - presidente da Unimed, é o mais claro sinal ... profissionais, o encontro mostra-se ainda mais relevante, uma vez que objetiva esclarecer esses profissionais sobre seus direitos e obrigações perante seus pacientes e clientes. “O encontro, que conta com o apoio da Unimed Rondônia ... algumas das graves questões da atualidade, tanto do ponto de vista dos profissionais da Saúde e do Direito quanto de toda a sociedade rondoniense”, afirma o presidente da Cooperativa Médica. O encontro, na ótica ... muito mais desses profissionais. Ainda nesse contexto, o encontro visa despertar também a atenção dos acadêmicos de direito e de medicina, por contemplar, na abordagem de seus palestrantes, as nuances desse novo nicho ... Encontro de Direito Médico de Rondônia’ é realizado pelo escritório Cândido e Henrique advogados associados em parceria com a Clínica Masterplástica, Hospital das Clínicas, Hospital 9 de Julho, Unimed-Rondônia, Secretaria de Estado da Saúde

Instituto na função de conselheiro. De acordo com professor Abraham o INB é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos e econômicos e que tem objetivos como congregar biomédicos, acadêmicos de Biomedicina, pessoas ... controle social e ambiental, visando à melhoria da qualidade de vida da população, preservação e defesa dos direitos de livre expressão de opinião em todos os meios de comunicação, e do direito de crítica social

encontrada pelo desembargador para fazer valer o que a Lei exige e também para não prejudicar possíveis direitos dos impetrantes.No Mandado d Segurança, eles alegaram que a norma é recente, uma vez que em outros

não constar condenação criminal ou condenação em ação por improbidade administrativa com a suspensão dos direitos políticos, com trânsito em julgado. Com relação ao recurso do Ministério Público, em que se questionou a candidatura

Para o Operador de Direito, escrever corretamente assume papel fundamental, tendo em vista a necessidade de utilizar-se da linguagem com o objetivo de melhor transmitir os conhecimentos sobre as normas e os conceitos jurídicos ... conhecimento das regras que norteiam a Redação Forense. Em palestra ministrada para acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade São Lucas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Rondônia), o Professor Mestre Eduardo ... concordância verbal e nominal, dificuldades da língua portuguesa e aspectos da redação empresarial). Iniciativa do Departamento de Direito da São Lucas, a palestra sobre “Redação Forense e Elementos da Gramática” teve como proposta fornecer subsídios ... redação e revisão de textos forenses. Segundo o professor Raimundo Oliveira Filho, coordenador do Departamento de Direito da São Lucas, a iniciativa ainda buscou oferecer atividades complementares, considerando que o ensino aprendizagem é uma formação ... linguagem jurídica e para o crescimento do aprendizado. “A palestra possibilitou aos acadêmicos do Curso de Direito da São Lucas a vivenciarem, na prática, situações reais do cotidiano de um profissional do Direito”, disse. Eduardo ... Sabbag é Advogado, Doutorando em Direito Tributário (PUC/SP), Mestre em Direito Público e Evolução Social (UNESA/RJ), Professor de Direito Tributário e de Língua Portuguesa (LFG/PRIMA), Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação em Direito ... Tributário (LFG/UNISUL), Professor de Direito Tributário do Curso de Pós-graduação (UNISAL-Lorena

seminário tem como público alvo as entidades sindicais, advogados que atuam na área trabalhista e estudantes de direito. O mesmo Seminário será realizado em Ji-paraná nos dias 34 e 25 de setembro, no auditório ... evento oportuno e muito importante, pois vai enriquecer os conhecimentos de sindicalistas e dos defensores dos direitos dos trabalhadores. Por isso convocará todas as entidades filiadas à Central para participarem do seminário, tanto os dirigentes

ficasse evidenciado o abuso no uso do estacionamento. Mas, qualquer um, simpatizante ou não, têm o direito de estacionar no referido pátio.“Encontrarem-se certo número de veículos, cujos proprietários são simpatizantes de um determinado ... concluir pela improcedência da representação, disse o Juiz Raduan que “prover esta representação é cercear o direito dos servidores e de qualquer outro munícipe, de manifestar solitariamente sua preferência política, pois não poderia

Sefin – Secretaria de Estado de Finanças, serão contratados 50 auditores, os candidatos devem ter formação superior em direito, ciências contábeis ou administração de empresas. O edital deste concurso deve ser publicado no final de outubro