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grave dano ao erário. Como se trata de um tributo praticado por todos os Estados da Federação, para implantar um REFAZ é necessária autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ – como mecanismo inibidor ... não tributo: “Será que o Refis, e outros programas de parcelamento incentivado que existem em nossa Federação, se caracterizam como um mecanismo de renúncia de receita? E qual seria a importância prática dessa distinção para ... fins do Orçamento Público em relação aos programas de políticas governamentais para os entes da federação? O Refis ou Parcelamento Incentivado, em linhas gerais, constitui um incentivo para os contribuintes quitarem seus débitos

encontro bilateral com o presidente do Peru, Pedro Castillo.Um forte esquema de segurança foi montado por policiais federais e rodoviários federais.Uma motociata e uma carreata estão previstas para acontecer por volta das 10h30

advocatícios sucumbenciais por equidade quando o valor da causa for elevado. Também assinaram o documento os conselheiros federais Alex Sarkis, Elton Assis e Solange Silva.O documento foi entregue na terça-feira (1º), durante sessão solene ... advocacia era encabeçada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, acompanhado dos presidentes das seccionais e conselheiros federais.“É preciso acabar com a fixação por equidade e assegurar a incidência de percentual em causas ... honrado com a presença de representantes da magistratura, do Ministério Público e dos presidentes de seccionais, conselheiros federais e diretores eleitos para bem representar a advocacia brasileira no triênio que se inicia”.“A OAB está

direta de inconstitucionalidade em que algumas siglas pedem que seja prolongado o prazo para a formação das federações partidárias. Uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso estabeleceu que elas devem ter estatuto registrado até abril

Sintero, representado pela secretária-Geral, Dioneida Castoldi, o secretário de Assuntos Federais, Nereu José Klosinski e o secretário de Imprensa e Divulgação, Sandro Luiz Ascuy de Oliveira participou de reunião virtual nesta quinta-feira ... andamento do envio das informações e procedimentos adotados pelo Estado. Conforme ressaltou o secretário de Assuntos Federais, na última reunião com a CEEXT foi pontuado que a partir do convênio entre União e Estado

Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.A decisão foi aprovada pelos secretários de Fazenda das 27 unidades federativas. Base de cálculo do ICMS a ser recolhido sobre o preço final da gasolina, diesel e etanol

projetos aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado estamos implementando rapidamente, seja com nossos recursos, seja com os federais”, pontuou Marcos Rocha.O governador rondoniense relembrou durante a visita que há encontros regulares junto a embaixada

eleitoral deste ano. O evento apoiado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero) acontecerá no Golden Plaza Hotel. As inscrições poderão ser feitas no site

pelo site do Banco Central e outra pelo site Gov.br, uma espécie de central de serviços públicos federais.Passo 2 Para acessar o Registrato pelo Gov.br, o cidadão deve ter o status prata ou ouro

Federação de Futebol do Estado de Rondônia já definiu as datas dos jogos da primeira rodada do Campeonato Rondoniense de Futebol. A primeira partida está agendada para o dia 19 de fevereiro de 2022 entre ... março. Existe a possibilidade de alteração do calendário, mas a agenda segue conforme divulgado pela Federação de Futebol do Estado de Rondônia

mesmo sentido foi encaminhado pelo Sintero à bancada federal, em que pede um posicionamento dos parlamentares federais, bem como à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado. Para a Direção do Sintero, mais

anos, servidor da Prefeitura, foi preso em flagrante juntamente com Daniel Y.M, 39 anos. Policiais rodoviários federais realizavam patrulhamento pela BR-364, na região de Porto Velho, quando observaram a ambulância parada próximo a localidade

etapas, o candidato faz a prova prática.É preciso ficar atento às regras de cada unidade da Federação. No Distrito Federal, por exemplo, uma resolução determinou que as pessoas com carteira vencida desde junho

Constituição Federal. Ele é regulado essencialmente pela Lei Complementar 87/96, a qual institui poder aos entes federativos em regulamentar o ICMS individualmente. Dessa maneira, o imposto é cobrado de forma diferente por cada estado brasileiro ... Assim, não há um padrão específico para a cobrança do ICMS, já que cada unidade da Federação tem suas regras. Porém, há outros fatores que também afetam o ICMS. De modo geral, pode-se dizer

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu, em todo o país, a Operação Ano Novo 2022