Busca

sobrevoando o espaço aéreo em Rondônia e determinou o pouso imediato. Durante as buscas, os policiais federais encontraram seis barras de ouro, pesando três quilos, divididas em pacotes, escondidos em um compartimento secreto. O piloto

para suspender a lei, que dizem ser inconstitucional. Entre outros pontos, eles argumentam que as unidades da federação têm autonomia na fixação de alíquotas tributárias.Os mandatários locais demonstraram também preocupação com a redução

florestal no Sisdof. Houve buscas ainda em Ariquemes. A operação contou com a participação de 20 policiais federais e também com agentes do Ibama, que realizaram fiscalizações administrativas no pátio da empresa investigada, para verificar ... bloqueio de bens dos investigados até o montante de R$ R$ 2.586.748,56, valor estimado por peritos federais como representativo do dano causado. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais

tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente ... Data a partir da qual, até 2 de janeiro de 2023, para as unidades da Federação que realizarem apenas o 1º turno, e até 30 de janeiro de 2023, para as que realizarem 2º turno

sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.ExigênciaPara

quinta-feira (24).Ao definir como essenciais esses itens, a nova lei não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do referido imposto, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ... itens, considerados “supérfluos”.Entre os vetos feitos pelo presidente está o artigo que garantia, aos entes da federação, uma compensação caso tivesse perda de recursos, causada pela própria Lei Complementar. O texto garantia a disponibilidade ... outros artigos da mesma proposição, bem como ao estabelecer que a União compensaria os entes da federação, sem prazo definido, para que os mínimos constitucionais da saúde e da educação e o Fundeb tivessem

Atendendo a solicitação do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, professor Mário Jorge, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo Sultani (Ministério da Economia) confirmou para

teria como destino final a cidade de Nova Mamoré, onde o dinheiro falso iria circular. Policiais federais, então, realizaram diligências e surpreenderam o acusado no momento em que ele recebia a encomenda. Em seguida, realizaram ... Brasil, no intuito de coibir a prática de crimes, dentre eles a falsificação de moedas e documentos federais

diesel, entre outros combustíveis, “causou perplexidade”, porque as normas dão continuidade a um “sistema de tributação disfuncional, federativamente assimétrico e injustamente oneroso para o contribuinte”.Posteriormente, a União aditou o pedido para suspender a eficácia

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia - Sindsef/RO na Assembleia realizada no dia 17 de junho de 2022, vem a público manifestar seu repúdio diante do bárbaro e cruel assassinato do indigenista Bruno ... unidades de conservação e terras indígenas e consequentemente os povos indígenas.Como representantes dos servidores públicos federais em Rondônia, manifestamos a nossa grande indignação e repúdio contra as atitudes do Governo Federal no processo

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO convoca todos os filiados para participarem de Assembleia Geral nesta sexta-feira, dia 17 de junho, às 8h30mim, conforme edital abaixo, para deliberações estatutárias para

fazer a solicitação, de acordo com a Medida Provisória (MP) nº 1.122/2022. O secretário de Assuntos Federais do Sintero, Nereu Klosinski, participou de reunião na Digep para discutir sobre a forma que será feito

tradição religiosa católica, sendo marcado pelo aumento considerável no fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos.Durante a Operação, a PRF fará o direcionamento planejado para reforçar a fiscalização

facultativo na quinta e sexta-feira, mas os serviços essenciais serão mantidos. Em âmbito nacional, servidores públicos federais ganharam nesta terça-feira (14) também direito a feriadão, de acordo com portaria do Ministério da Economia ... abrem na quinta-feira (16). Como são correspondentes bancários, lotéricas também não abrem. Dia normal Já a Federação do Comércio (Fecomércio) apresentou parecer jurídico esclarecendo que seus sindicatos podem abrir normalmente, uma vez que além

suspendeu a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Messod Azulay Neto, entendeu