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Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). Essa foi uma grande vitória para o Brasil, disse

movimento nacional contra a classe política que tenta promover mudanças em direitos consolidados por povos tradicionais. A Câmara Federal pode votar ainda neste dia o chamado marco temporal de terras indígenas, que é uma tese

Decisão colegiada da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos dos seus julgadores, manteve na íntegra a sentença do Juízo da 1ª Vara Infracional e de Execução de Medidas

pretende estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas e deve ser votado plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30). Para lideranças indígenas, o projeto representa grande ameaça à vida ... aprovada no dia 24 deste mês, o que acelerou a tramitação. Se aprovado pela Câmara, o texto segue para o Senado. “O que vimos no dia 24 é uma vergonha para a política nacional

matado a companheira (feminicídio), teve o pedido de redução da pena negado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os desembargadores mantiveram, na íntegra, a pena de prisão aplicada ... cidade de Ariquemes. Participaram do julgamento os desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz (Presidente da Câmara), Francisco Borges e Álvaro Kalix. Apelação Criminal

ameaça à democracia” e daria “poderes de censura” ao governo federal. Após a mensagem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) acionou a PGR, indicando haver campanha “abusiva” de empresas de tecnologia contra

apoio do setor produtivo local à iniciativa. A visita também contou com a presença do presidente da Câmara de São Miguel, Remy Cardoso, e do vereador Alemão, reforçando o comprometimento político e institucional

cerimônia concorrida no plenário da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, reunindo os principais representantes políticos do Estado, o prefeito Hildon Chaves tomou posse na presidência da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), na manhã desta

como novo presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), em solenidade a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Ji-Paraná, nesta quarta-feira 924). “Quero agradecer aos prefeitos e prefeitas que depositaram confiança

responde por ataques à Corte. Apoiador de Bolsonaro, Silveira fazia parte da base do ex-presidente na Câmara dos Deputados

Rondônia Rural Show. Nosso videomonitoramento permite verificar o que está acontecendo durante todo o evento; temos câmeras em pontos estratégicos, militares em todos os locais e viaturas fazendo a ronda interna e externa”, ressaltou. Apoio

Cuniã, zona leste de Porto Velho. O motorista não permaneceu no local. O acidente foi registrado por câmera de segurança e mostra o Monza estacionado, em frente de um supermercado, quando é atingido na traseira

Teixeirão, zona leste da capital. Uma arma de Edevaldo, que estava na caminhonete também foi roubada. Uma câmera de segurança registrou quando uma viatura da PM persegue a Hilux e prende os criminosos após baterem

Trabalho em Rondônia (SRTb-RO), Tereza Janete Córdova Santos e da presidente da presidente da União de Câmaras e Vereadores do Estado de Rondônia (Ucaver), que é de Ouro Preto do Oeste, Rosária Helena

manhã desta quarta-feira, o presidente da Câmara de Porto Velho, Márcio Pacele, recebeu em seu gabinete a vereadora presidente da Câmara de Ouro Preto e dirigente da União de Câmaras e Vereadores de Rondônia ... encontro, Márcio Pacele e Rosária Helena discutiram a importância da UCAVER e seus benefícios para as câmaras municipais do Estado. A UNCAVER, entidade civil sem fins lucrativos, tem como objetivo promover a integração, a harmonia ... espírito de classe política entre os vereadores das câmaras associadas, além de realizar estudos sobre os problemas sociais e econômicos dos municípios. Márcio Pacele ressaltou a relevância da parceria entre a Câmara de Porto Velho ... firmar essa parceria com a UCAVER. Acredito que juntos poderemos buscar soluções para os desafios enfrentados pelas câmaras municipais e contribuir para o desenvolvimento de nosso estado." A presidente da UCAVER, Rosária Helena, expressou ... gratidão pelo apoio do presidente da Câmara de Porto Velho e destacou a importância da união entre as instituições. Ela afirmou: "É uma honra poder visitar o presidente Márcio Pacele e discutir formas de fortalecer ... trabalho das câmaras municipais. A UCAVER está empenhada em promover a troca de informações, o desenvolvimento regional e a defesa dos interesses dos municípios de Rondônia." A visita institucional entre Márcio Pacele e Rosária Helena ... fortalecimento das instituições democráticas e o avanço do Poder Legislativo municipal. A parceria entre a Câmara de Porto Velho e a UCAVER representa um passo importante para o desenvolvimento de Rondônia