Busca

chefe do Executivo para inauguração do Feirão do Produtor, quando foram informados do cancelamento. O deputado estadual Edson Martins (PMDB), que mora em Urupá, também não apareceu no evento

Saúde (SUS), em conjunto com empresários locais. No decorrer da investigação, foi percebida a participação de parlamentar estadual nos crimes, o que fez com que a apuração fosse deslocada para o Tribunal de Justiça ... Rondônia, em razão da prerrogativa de foro do deputado.No Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual manifestou-se pela convalidação das provas obtidas e solicitou autorização formal do Ministro da Justiça para ... esquema consiste em loteamento de licitações e contratos de prestação de serviços junto à administração pública estadual, mediante corrupção e tráfico de influência.Os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes dos artigos

candidaturas e as eventuais coligações, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) elegeu os novos membros da Executiva Estadual com a responsabilidade de preparar a legenda para as eleições municipais e com a meta de eleger

Greve de Servidores Públicos” durante a conferência.O livro foi lançado com sucesso na abertura da Conferência Estadual dos Advogados de Rondônia, chamando a atenção de professores e acadêmicos. Zênia Cernov acredita que sua obra

como o dia do segundo turno. Até agora, 3 nomes disputam a indicação: Epifânia Barbosa, deputada estadual; Cláudio Carvalho, vereador licenciado e secretário de Transportes; e Fátima Cleide, ex-senadora. Até lá, outros nomes também

CONDENAÇÃO DE MOISÉS E DE SEU BANDO: EMENTA Apelação criminal. Preliminares. Inquérito da Polícia Federal. Deputado estadual. Prerrogativa de foro. Promotor natural. Ação penal: indivisibilidade, obrigatoriedade e indisponibilidade. Cerceamento de defesa. Mérito: fraude à licitação ... deputados estaduais que exigia vantagens econômicas ilícitas em troca da sustentação política do Executivo na Assembléia Legislativa Estadual “ ALE.Após exaustiva investigação, constatou-se que estava instalada no âmago da Casa de Leis verdadeira “associação ... público para apurar os indícios de irregularidades na contratação da empresa Áudio Vídeo System pela Assembléia Legislativa Estadual, conforme Portaria n. 1.252/2005/GBB/PGJ de fls. 136/137, e que foram delegadas atribuições pelo Procurador-Geral ... Ministério Público, que tem a seguinte redação: Art. 29. Além das atribuições previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica e em outras leis, compete ao Procurador-Geral de Justiça: [“] IX “ delegar a membro ... atuação ministerial pautada pela própria complexidade da causa e, obviamente, por circunstâncias de organização do ministério público estadual (RHC 15243/PR “ Relator Ministro José Arnaldo da Fonseca “ Quinta Turma). A ofensa ao Princípio do Promotor Natural ... saque. LUCIANE atuava como secretária particular do denunciado HAROLDINHO, embora formalmente fosse assessora parlamentar do Deputado Estadual Haroldo Santos. Esse grupo forte contava, ainda, com o decisivo concurso do denunciado JOSÉ RONALDO PALITOT que, ocupando ... nesta denúncia -, é dos autos que nas eleições de 2002, que reelegeu CARLÃO DE OLIVEIRA a Deputado Estadual, essa empresa, por seu proprietário de fato, o denunciado ANTÔNIO SPEGIORIN TAVARES5, prestou vários serviços para

fiscalização mais efetiva na região. Uma das recomendações é a criação de um posto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) na região. No entanto, diante das inúmeras denúncias, já é tempo de o monitoramento

retorno está previsto para as 11h30.A Marcha pela Vida conta com a parceria do Conselho Estadual de Políticas Contra Drogas (Conen), Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho e Governo do Estado

formada por representantes da Fundação Jicred, que é responsável pela administração do José Coleto, e o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) foram realizadas reuniões na manhã de hoje (09) em Porto Velho com o Comandante ... grande fluxo de pessoas que necessitam ir a Capital do Estado todos os dias.O deputado Estadual Jesualdo Pires acredita que com todas essas garantias dadas pelo Governo do Estado e com o problema

orçamento de 2012. O projeto que estima as receitas e fixa as despesas do governo estadual ao longo do ano que vem terá um caráter mais social, focado na eficiência da gestão e sintonizado

apoio do setor de Recursos Humanos de todas as repartições do Estado, além da Diretoria Estadual de Tecnologia da Informação, responsável pela montagem do portal.De acordo com o governador, por ser indispensável à modernização ... gestão estadual e ser realizado via online, o recadastro é obrigatório, sob pena de bloqueio do salário mensal. “Nossa intenção é conhecer os servidores, a origem, o local onde prestam serviços, bem como, detectar

deputado estadual Hermínio Coelho (PSD) disse nesta terça-feira na Assembléia Legislativa, ter sido uma decisão imbecil e idiota se escolher o centro antigo de Porto Velho, para se instalar a nova rodoviária da capital

abra mão apenas da execução dos serviços de uma área ineficiente, como é o caso da saúde estadual, e se aperfeiçoe na gestão, priorizando planejamento, acompanhamento, fiscalização, controle e apreciação das prestações de contas ... comissão constituída paritariamente por representantes do Executivo e da sociedade civil indicados pela ALE e Conselho Estadual de Saúde (CES), sem que seja excluído o controle constitucional externo feito pelos órgãos competentes, como Ministério Público ... acompanhantes e servidores.ENTENDAA proposta apresentada pelo governador Confúcio Moura para mudar o quadro da saúde estadual tem como base a Lei Federal 9637, de 15 de maio de 1998, que flexibiliza a execução

política do próximo ano. Ele citou o procurador aposentado Ivo Benitz, recém filiado ao PSDB, o deputado estadual Jean Oliveira e a vereadora da Capital, Mariana Carvalho, filha do ex-vice-governador Aparício Carvalho. “Claro

Vargas e deve ser concluído até o final do ano.“Queremos saber quem faz a gestão pública estadual e há quanto tempo prestam serviços a Rondônia. Outro dado importante que será incluído no levantamento