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secretaria municipal de assistência social, e do setor de cadastro da prefeitura, junto a voluntários da administração, coordenaram as atividades, sob responsabilidade da Sra. Elizângela Borchardt Rower, secretária municipal de assistência social. As doações permitiram

anos, uma vez aprovada essa proposta de emenda constitucional, com cada legislatura teremos 14 deputados participando da administração desta Casa Legislativa, o que corresponde a quase 2/3 da totalidade de seus membros

órgão também adverte que a omissão na adoção das medidas recomendadas pode resultar na aplicação de ações administrativas e também judiciais

contribuição sindical prevista no art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, pelos entes da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, com desconto, sob rubrica própria, na folha de pagamento

Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Esta comissão acompanha, entre outras coisas, o andamento dos inquéritos administrativos e judiciais relativos às mortes de detentos no presídio Urso Branco. Sobre esta situação, decidiu-se na última ... Assuntos Penitenciários vai elaborar um relatório da quantidade de inquéritos encerrados e em andamento. Quanto aos procedimentos administrativos que apuram irregularidades cometidas por funcionários, a Secretaria de Justiça de Rondônia (Sejus) explicou que todos ... ação judicial contra o Brasil, obrigando o país a acompanhar o andamento dos inquéritos policiais, processos administrativos e judiciais para responsabilização dos culpados; proteger a vida e a integridade física de detentos, funcionários e visitantes

piso salarial que passaria a incorporar essas gratificações no vencimento. A Secretaria de Finanças e a de Administração efetuaram um amplo estudo sobre o impacto na folha de pagamento com a implantação do PCCS, apontando

secretária Municipal de Educação, Epifânia Barbosa e o representante do Instituto Chico Mendes, Paulo Garcia, responsável pela administração da reserva, participaram da reunião.O procurador Rodrigues de Sousa, sensibilizado com a situação, garantiu elaborar ... reconhece que existem fazendeiros na área, só que não moram no local. As terras estão sob a administração de empregados. O pastor Jair Honorato, que mora na vila Rio Pardo afirmou que nesta comunidade existem

disso, o eleitor em falta com a Justiça Eleitoral é proibido de participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal, dos Municípios, ou das respectivas autarquias.A relação

adverte que a omissão na adoção das medidas recomendadas pode resultar na aplicação de ações administrativas e também judiciais

recursos próprios do Governo do Estado, após ter sido iniciado e abandonado por governos anteriores à administração Ivo Cassol. Na semana passada, o vice-governador João Cahulla vistoriou as obras, que estão em ritmo acelerado

prefeito lamentou ainda o fato de a oposição usar argumentos inconsistentes nessa área para criticar a administração municipal. “Temos apanhado muito. Os adversários fazem uma espécie de jogo sujo quando se utilizam de realidades alheias ... administração do município para criticar negativamente a Prefeitura. Tenho interesse direto na viabilidade dessas ações do governo federal, pois assim teremos maior suporte para fomentar projetos que garantam melhor renda às famílias, preservando o ambiente

busca de uma solução que minimize os efeitos da crise mundial, outro fator negativo enfrentado pelos administradores. De acordo com Laerte, a situação financeira dos municípios poderá se agravar ainda mais, através de medidas ... montante considerável. Ele citou ainda que a edição da MP 457/09 impõe desistência de todas as ações administrativas e judiciais empreendidas pelos municípios e ainda a confissão irretratável e irrevogável dos débitos apresentados pela Previdência ... geral. No manifesto assinado por centenas de prefeitos brasileiros os administradores requereram um encontro de contas entre os municípios e o Regime Geral de Previdência Social, estabelecendo-se um regramento específico para este, através

denunciados recrutavam pessoas humildes e necessitadas, para que fornecessem documentação pessoal e procurações para abertura e administração de empresas de fachada em troca de um pequeno valor.Ao constituir pessoas jurídicas em nome de “laranjas”, contando ... públicos estaduais, a quadrilha pretendia transferir a responsabilidade pela empresa a outra pessoa, eximindo-se das obrigações administrativas, civis, penais e tributárias decorrentes da atividade empresarial.Membros da quadrilha adquiriam diversas mercadorias advindas de outros Estados

Corpo de Bombeiros. Na vistoria foi constatado que os serviços de reparos que estavam sendo feitos pela administração do Shopping ainda apresentavam vícios de fixação, comprometendo a segurança de trabalhadores e usuários. Por esta razão ... peças de sustentação do forro instalado. A liberação do local, com segurança, foi condicionada a apresentação, pela administração do Shopping, de anotação de responsabilidade técnica (ART) expedida pelo Conselho Regional de Engenharia (CREA

Durante a abertura do VI Encontro Municipal de Atualização Administrativa: Equilíbrio das Contas Púbicas’, promovido pelo Tribunal de Contas, na manhã desta segunda-feira (16) na Fatec, em Porto Velho, o prefeito da Capital, Roberto ... atualização permanente dos servidores que atuam no controle das contas, como forma de acompanhar a dinâmica da administração pública.Anfitrião do encontro que reuniu prefeitos, presidentes de câmaras e servidores dos municípios de Guajará-Mirim ... arrecadação do Imposto de Renda, Roberto Sobrinho disse que os prefeitos precisam investir na modernização da máquina administrativa para evitar a ‘insegurança administrativa’.O prefeito da Capital disse que a própria participação de técnicos municipais ... política de modernização adotada por sua gestão.Ele falou ainda sobre a construção do novo Centro Administrativo Municipal, que será erguido com recursos da contrapartida da transferência da administração da folha de pagamento para ... obra não será um referencial da engenharia e da arquitetura, mas sim, “de um novo conceito de administração pública”.Carência de técnicosPor fim, Roberto Sobrinho lamentou a carência de técnicos especialistas na elaboração de projetos ... não consegue aplica-los em função da falta de projetos técnicos. Hoje, o grande desafio do administrador público municipal é conseguir gastar os recursos disponibilizados pelo governo federal”, observou