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legenda elegerá, pelo quociente eleitoral, o candidato Cristiano José Rodrigues de Souza, que concorreu ao cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro. Ele recebeu 29.76 votos válidos.O ministro ressaltou em sua decisão ... Partido Político".Marco Aurélio também destacou que não é aceitável que a próxima legislatura da Câmara dos Deputados comece sem a definição das bancadas dos partidos políticos. "Vem-nos, nesse contexto, a premissa ... quociente eleitoral, calculado em 173.884. Isso se deveu ao fato de que 18 concorrentes ao cargo de deputado federal pela legenda, que obtiveram juntos 18.579 votos, terem tido seus registros de candidatura indeferidos

deputado estadual Francisco Izidro dos Santos, o “Chico Doido” não se conformou com a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia, que mandou empossar o advogado Daniel Pereira (PSB) como parlamentar, fato ocorrido nesta segunda

decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia, a Assembléia Legislativa empossou na tarde desta segunda-feira o deputado estadual Daniel Pereira (PSB-Porto Velho), em substituição ao ex-deputado Wilber Coimbra, conselheiro do Tribunal

juiz Osny Claro de O. Junior, relator do mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado estadual Daniel Pereira (PSB) e que garante seu retorno a Assembléia Legislativa, considerou que a vaga de Pereira somente poderia ... ordem, para tornar sem efeito a posse dada ao Sr. Francisco Izidro dos Santos na vaga de Deputado Estadual remanescente à vacância surgida com a saída do Deputado Wilber Coimbra, e para, nos termos ... suplência o trânsfuga arrependido aceito novamente entre os filiados do partido, devendo ser empossado no cargo de deputado segundo a ordem de suplência por ele correspondente, tendo legitimidade o partido ao qual filiado para figurar ... Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Narra o impetrante que foi eleito terceiro suplente de Deputado Estadual nas eleições de 2006 pelo Partido Socialista Brasileiro- PSB, obtendo a quantidade de 3.102 (três ... suplência com o candidato Francisco Izidro dos Santos. Naquele pleito, foram eleitos pela citada sigla partidária como Deputados Estaduais os candidatos Jesualdo Pires e Wilber Coimbra, que tomaram posse imediatamente. Entretanto, neste ... então Deputado Estadual Wilber Coimbra foi nomeado e empossado como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, vacando, portanto, na Assembleia Legislativa, uma vaga destinada ao Partido Socialista Brasileiro-PSB. Nessa vaga tomou ... cargo e determinou que o primeiro suplente seguinte daquela agremiação partidária fosse investido no cargo de Deputado Estadual. A autoridade impetrada, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em 20 de setembro ... setembro de 2010 o impetrante peticionou à autoridade coatora tencionando investir-se na vaga de Deputado Estadual destinada ao PSB-RO, ao qual se filiara novamente. Entretanto, a autoridade requerida quedou-se silente, não respondendo ... direito líquido e certo, na condição de terceiro suplente, consistente em investir-se no cargo de Deputado Estadual, porquanto a autoridade impetrada, ao nomear o quarto suplente, desrespeitou a ordem de classificação dos candidatos eleitos ... PSB/RO que concorreram nas eleições de 2006 ao cargo de Deputado Estadual, pois, por ser o impetrante terceiro suplente, obviamente deveria ter sido ele o empossado. Ao final, postulou a concessão da medida liminar

deputado federal Anselmo de Jesus (PT), derrotado nas últimas eleições, deve assumir a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), pasta que já elegeu vários políticos e com expressivas votações nos últimos pleitos. Confúcio bateu martelo

deputada estadual eleita Glaucione Neri (PSDC) tranqüilizou os eleitores e prometeu recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral tão logo o acórdão seja publicado. Ela deve ingressar com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral

deputado e advogado Daniel Pereira (PSB) toma posse às 15 horas desta segunda-feira no plenário da Assembléia Legislativa na vaga aberta com a ida do deputado Wilber Coimbra para o Tribunal de Contas ... caiu na lei da infidelidade porque trocou o PSB pelo PC do B. Daniel disputava com o deputado Chico Doido a vaga. Este último permaneceu 2 meses no mandato. Agora com a decisão do Pleno

contas de campanha da deputada estadual eleita Glaucione Maria Rodrigues (PSDC) foram rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, que encontrou uma série de irregularidades. O setor técnico do TRE já havia detectado problemas

Tribunal Regional Eleitoral) do Acre decretou a prisão preventiva da deputada federal eleita Antônia Lúcia (PSC).O promotor eleitoral da 10ª Zona Eleitoral, Mariano Jeorge de Sousa Melo, baseou seu pedido na necessidade de garantir ... prisão preventiva não tem prazo e pode ser revogada se a Justiça eleitoral entender que a deputada eleita deixou de se esquivar de responder aos processos.Após sua diplomação como deputada federal, marcada para ... Antônia Lúcia só poderá ser presa em flagrante de crime inafiançável.A reportagem não conseguiu localizar a deputada eleita. No gabinete do deputado federal Silas Câmara (AM), marido de Lúcia, a informação

deputado Estadual Jesualdo Pires (PSB), relator do Orçamento para 2011, confirmou que terá uma reunião na próxima terça-feira (7) com a equipe de transição e com técnicos da SEPLAN para tratar dos últimos detalhes

Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia contra Ronald Polanco Ribeiro, ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Acre, pela suposta prática do crime de peculato ... Ronald Ribeiro. A decisão foi unânime.A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) imputou, originariamente, ao ex-deputado a prática de crimes contra a ordem tributária, alegando que Ronald Ribeiro teria omitido quantias nas declarações ... não conseguiu comprovar por documento hábil.A Receita Federal, por meio de ofício, comunicou que o ex-deputado está com o parcelamento de sua dívida em dia, por meio do Parcelamento Especial (PAES). Dessa forma ... extinção da punibilidade ao pagamento integral da dívida.PeculatoQuanto à denúncia oferecida contra o ex-deputado e Janete Franke pelo suposto crime de peculato, o ministro destacou em seu relatório que ela se originou ... acusação, sustentou que a Assembleia Legislativa do estado pagava à agência de turismo indicada pelo ex-deputado, mediante a apresentação de faturas forjadas, os valores relativos à cota mensal de passagens. Afirmou, ainda ... venda e emissão de passagens necessárias ao serviço público, sendo que repassava todo o montante ao ex-deputado, em dinheiro, cheques ou passagens de natureza particular.“A denúncia salientou que Janete Franke efetuara declaração dando

Embora tenha dado prazo de 48 horas a partir da decisão tomada pelo Pleno do

Depois de dois meses no cargo, o Tribunal de Justiça de Rondônia cancelou a posse do deputado estadual Francisco Izidro, o “Chico Doido”, e determinou a imediata posse do terceiro suplente, Daniel Pereira (PSB-Porto

Desenvolvimento Econômico e Social), para empréstimos a grandes conglomerados frigoríficos, foi cobrado nesta quarta-feira (1), pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB) ao Tribunal de Contas da União. A cobrança foi feita através de ofícios ... encaminhados ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) e ao deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Esses empréstimos aos conglomerados frigoríficos, lembra Amorim, foram alvos

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) se reúne ainda na manhã desta quarta-feira com os técnicos da equipe de transição do governador eleito Confúcio Moura (PMDB) para tratar do Orçamento ... disposição da equipe de transição, chefiada por Francisco Assis de Oliveira. Em relação as emendas dos deputados, os parlamentares deverão apresentar propostas até a sexta-feira próxima. Cada um pode garantir até R$ 4 milhões