Busca

Ufam. A medida foi tomada pelo juiz federal Ricardo Augusto de Sales, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O MPF colheu depoimentos de candidatos que apontaram irregularidades no processo seletivo. CLIQUE

Amazonas (Ufam ). A medida foi tomada pelo juiz federal Ricardo Augusto de Sales, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O MPF colheu depoimentos de candidatos que apontaram irregularidades no processo seletivo ... Justiça Federal determinou a suspensão do vestibular 2008, a pedido do MPF. A solicitação do Ministério Público Federal incluiu ainda a anulação da prova de conhecimentos gerais I e da prova de redação, realizadas

promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, da Comarca de Buritis, ingressou com Ação Civil Pública Declaratória de Ato de Improbidade Administrativa e de Reparação de Danos ao Patrimônio contra o prefeito de Buritis, José Alfredo ... objeto da licitação, ficaram bem acima dos valores ofertados pela empresa, deixando evidências de superfaturamento.Para o Ministério Público ficou comprovado o dano ao erário municipal, considerando que alguns medicamentos que custariam R$ 8.533,70 foram

floresta é a primeira da Amazônia a ser licitada com amparo da Lei de Gestão das Florestas Públicas, que concede a empresas privadas o direito de exploração de áreas da floresta amazônica por períodos ... Gestão das Florestas Públicas foi criada a partir do PL 4776/2005 pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. Ela regulamenta a gestão de florestas públicas (matas naturais ou plantadas em terras ... permite concessões florestais pagas, baseadas em processo de licitação pública.Do total de 193,8 milhões de hectares de florestas públicas federais, 43 milhões de hectares são considerados legalmente passíveis de concessão. Destes, o Plano ... Anual de Outorga Florestal (PAOF), criado pela mesma lei, considerou passíveis das primeiras concessões as florestas públicas inseridas numa área de 11,7 milhões de hectares (6% do total). (veja infográfico)Primeira área licitadaA Floresta ... madeireiros (frutos, sementes, óleos) conservando a floresta em pé.O Ministério do Meio Ambiente justificou a criação da Lei de Gestão das Florestas Públicas como uma tentativa de ordenar o acesso a recursos florestais

medida pelo oficial da Justiça. A Juíza, acatando Ação Cautelar Antecipatória de Provas ajuizada pelo Ministério Público do Estado concedeu liminar apenas para a realização da perícia no local, mas não atendeu ao pedido

úbere da vaca. Não sei por que ao ver a foto me lembrei de algumas personalidades públicas. Acho que foi só uma livre associação de idéias. ++++HEIN?No programa da Ana Hickman na Rede Record ... Elétrica, apesar de marcar a data do certame, informa que as diretrizes do leilão serão fixadas pelo Ministério de Minas e Energia, antes da elaboração do edital. Enquanto isso, o consórcio que ganhou a concessão ... ninguém e o ouvinte dança, mas sem música. Na faixa AM, a Caiari é dirigida ao público católico e a Boas Novas ao público evangélico. Simples e sem confusão.++++ÁGUASFalando nisso, a empresa de água

Silvana Davis, dirigentes do PSL, legenda que moveu a ação contra o deputado Euclides Maciel. O Ministério Público encaminhou a denúncia à Polícia Federal para tomar as devidas providências. Caso seja confirmada a ameaça, Reolon

Tribunal Regional Eleitoral para ouvir as testemunhas do caso Euclides Maciel. Silvana reforçou o pedido do Ministério Público e encaminhou ofício à Superintendência da Polícia Federal em Rondônia para apurar as pressões contra

financeiro e material a Defensoria Pública do Estado como forma de minimizar a disparidade com o Ministério Público.O advogado disse que a Ordem vê com preocupação a ausência da Defensoria em alguns municípios. “Sabemos ... presidente do TJ (desembargadora Zelite Andrade Carneiro) recomende empenho dos magistrados que presidam tais feitos”.Ao Ministério Público, Ceccato disse que a OAB espera intervenção na dose justa, nos casos em que se faz necessário

presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Gomes de Melo, o procurador geral do Ministério Público, Abdiel Ramos Figueira, além de autoridades civis e militares.Cassol reforçou a relação de harmonia que existe entre

Defensoria Pública de Rondônia realiza, na próxima segunda-feira, dia 7 de janeiro, audiência pública para identificação das provas dissertativas (provas inscritas) do Primeiro Concurso Público para ingresso na carreira de defensor. A audiência está ... marcada para as 15 horas, no auditório do Ministério Público de Rondônia, à rua Jamari, bairro Olaria, e é mais uma etapa do concurso a ser realizada pela Comissão Organizadora, que tem a participação ... membros do Judiciário, da Polícia Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público.De acordo com o coordenador do concurso, defensor José de Oliveira, as próximas etapas consistem em exame psicotécnico

presunção é de que sejamos minimamente honestos. Se houver indícios de sonegação, a Receita e o Ministério Público têm de recorrer ao Judiciário, que tem o poder de decretar a quebra de sigilos bancários". Veja

Seis dos nove vereadores da Câmara Municipal de Pimenteiras foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por infidelidade partidária, de acordo com lista divulgada pela Procuradoria Regional Eleitoral. Apenas três mantiveram-se nas legendas ... Capital, apenas o vereador Zequinha Araújo deve perder o mandato por infidelidade, segundo entendimento do Ministério Público

encaminha ao prefeito do município, ao secretário municipal de Saúde, ao secretário estadual de Saúde, Ministério Público Federal e Estadual e ao Conselho Federal de Medicina

Em nota a imprensa divulgada nesta quinta feira, a Procuraria Regional Eleitoral em Rondônia informa