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Resultados da busca para ministério público
atendimento médico, também precário, segundo Lusmarina. Com 380 mil habitantes, Porto Velho tem apenas três hospitais públicos, que também recebem pacientes do interior do estado.Quando as pessoas chegarem aqui, talvez a realidade seja diferente ... populares em Porto Velho.As modificações também abrangem o perfil econômico da capital. O comércio e o funcionalismo público deverão ceder espaço ao crescimento industrial e ao setor de serviços, além da criação de um cinturão ... trabalhadores para a construção das usinas do Rio Madeira. Um convênio entre a administração municipal, o Ministério do Trabalho e entidades do Sistema S começou a capacitar 4 mil pessoas, de olho nos setores
tenta recuperar a rodovia, mas esbarra no braço armado do ambientalismo: a justiça federal e o ministério público a serviço da ecologia.++++E NÃO EMPURRA
estadual Euclides Maciel ser analisado. No sistema de pesquisa do TSE há um novo parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), contrário a um dos pedidos do PSL, mas não há informação de que seria
grau de anular provas do vestibular da Universidade Federal do Amazonas (UFA). O pedido partiu do Ministério Público Federal que buscou na justiça a anulação da prova de conhecimentos gerais I e da Prova ... portanto, representa empreendimento de grande monta, causaria inúmeras inconveniências e impactos negativos não só à administração pública, bem como a toda coletividade. Argumentou ainda que a decisão de 1º grau causou uma situação de insegurança ... Acrescenta, ainda, o magistrado do TRF que foram apresentados nos autos robustos elementos de prova pelo Ministério Público Federal (MPF), tais como depoimentos dos candidatos que compareceram à sede do MPF, bem como o relato ... fatos que levaram o Juízo de Primeiro Grau a concluir pela anulação do certame questionado pelo Ministério Público Federal, o qual buscou, com a ação civil pública em tela, preservar o interesse público e evitar
não podem se recusar a transportar os idosos, gratuitamente. Se forem impedidos de embarcar, denunciem ao Ministério Público, para que a lei seja cumprida, explicou Cahulla.Tem direito ao benefício, idosos com mais de 65 anos
pelo menos em parte) o conceito da engenharia brasileira para empreendimentos dessa natureza.Com a resposta, portanto, o Ministério das Minas e Energia, o IBAMA, a Sedam (que daria a licença de funcionamento) e a Centrais ... ouvidos de mercador, e não fecha as dezenas e dezenas de buracos existentes nas esquinas das vias públicas da Capital. Dezenas deles foram deixados após a execução de obras por parte da própria prefeitura
para o afastamento do mundo jurídico de ato que, praticado por um específico agente detentor de autoridade pública, ameaça ou fere direito líquido e certo não amparado por habeas corpus.Assim, a ministra afirmou ... montante a Coordenação Geral de Haveres Financeiros, órgão da estrutura da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Dessa forma, a presidente do STF avaliou que a ausência, nos autos, de comprovação da existência
obra, vai receber a visita de fiscais de todos os órgãos responsáveis pelo zelo ao patrimônio público para verificar se está tudo nos conformes... =+=+=PARA EMPREENDEDOR ENTÃO! Se no caso você for realizar um empreendimento ... então enfrentar a ira dos amigos da terra, do ar e do mar. Além do Ministério Público e dos ecopolíticos de plantão. =+=+=ELES PODEM Quando o caso é invasão, e em Porto Velho isso
Audiência realizado nesta segunda-feira (14/01), no Procedimento Investigatório 328/2007, no Ministério Público do Trabalho (MPT), sob a presidência do Procurador Luiz Carlos Michele Fabre, foi intermediado um acordo entre a diretoria do Sindicato ... gerou revolta na categoria. Para o candidato a presidente pela Chapa 2, Chiquinho, a intervenção do Ministério Publico está sendo fundamental para garantir a transparência e a lisura das eleições
magrelas. E aí, o que você faz, volta a pé empurrando o camelo?++++AI, AIO Ministério Público Estadual distribui release à Imprensa informando que enviou recomendações sobre empréstimos consignados em folha de pagamento a aposentados
Ministério Público de Rondônia, por meio da 8ª Promotoria de Justiça (Casa da Cidadania) encaminhou Notificações Recomendatórias às Instituições Financeiras, à Prefeitura de Porto Velho, à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Gerência
reitor da Universidade Federal de Rondônia, José Januário, confirmou que o Ministério da Educação (MEC) autorizou as Instituições Federais de Ensino Superior a contratarem 2.355 professores em todo o País. Desse total 809 serão para ... parte do Programa de Expansão Universitária do Ministério da Educação. PRAZOAs instituições federais de ensino superior têm prazo de seis meses para abrir os concursos públicos em seus estados e contratar os referidos profissionais
unidades de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia, em flagrante desrespeito ao acordo firmado entre o Ministério do Planejamento e o Condsef. Até março, o compromisso era de que nada seria descontado para então iniciar ... tratar os funcionários da Funasa com descaso, também está afastando da população um dos poucos órgão públicos de saúde que ainda funcionam neste país! desabafou o presidente do sindicato. Não é de hoje
Ministério Público de Rondônia obteve liminar na justiça para assegurar o direito de pessoas idosas, entre 60 e 65 anos, a utilizarem gratuitamente o transporte público urbano. A liminar foi concedida pelo juiz Ilisir Bueno
barragem na tarde de quarta-feira. O pedido de interdição da barragem foi feito pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, que ingressou com uma Ação Cautelar Antecipatória
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