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federações trabalhistas (tais como OAB, Crea, CRM, Fenaj etc.), e também aqueles emitidos por órgãos públicos federais, como os Ministérios.· No caso dos estrangeiros, além do passaporte, são aceitas identidades diplomáticas e consulares e carteira

Excelentíssima Senhora Presidente do Supremo Tribunal FederalO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, serviço público regulamentado pela Lei 8906/94, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, edifício OAB, em Brasília, Distrito ... CEZAR PELUSO“EMENTA: 1. RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Instituições Financeiras. Sigilo bancário. Quebra. Requisição. Ilegitimidade do Ministério Público. Necessidade de autorização judicial. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas. Decisão mantida. Agravo regimental improvido. Nega-se provimento

fora acatado pelo juiz relator, Osny Claro, que disse no processo: O Ilustre representante do Ministério Público analisou com inteireza e objetividade as preliminares argüidas pelos requeridos, de modo que adoto integralmente os fundamentos

esquema. E pensar que o Roberto Jefferson fez aquele barulho todo à toa.++++CADEIAO noticiário do Ministério da Justiça, no programa “Voz do Brasil” prevê para abril a inauguração do presídio federal de Rondônia.++++CADEIRAUm ... levou um chá-de-cadeira e não conseguiu ser recebido em audiência pelo presidente de uma instituição pública de Porto Velho. A audiência foi marcada com antecedência e a hora determinada pela própria autoridade. Depois

direitos políticos cassados por determinação da juíza Fabíola Cristina Inocêncio, que julgou procedente representação formulada pelo Ministério Público.Na ação, o Ministério Público denunciou os acusados por abuso de poder econômico, com pagamento em dinheiro

organismos fiscalizadores, além de ampliar a segurança com uso de materiais seguros, o que não ocorreu.O Ministério Público de Rondônia entrou com uma ação pedindo a interdição da obra e uma vistoria no local para

dados do Unicef foram divulgados nesta quinta-feira, em Porto Velho. O evento foi prestigiado pelo Ministério Público de Rondônia, que deverá aproveitar as informações para nortear suas ações, por meio da Promotoria da Infância ... como “desenvolvimento infantil médio”.A psicóloga do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, Daniela Freire Bentes, esteve atenta à divulgação dos dados e informou que o MP deve utilizar ... ações. “O relatório permite uma interpretação da realidade da nossa região. Por meio destas informações o Ministério Público poderá cobrar soluções”, disse a representante do CAO-INF. A Promotoria da Infância foi representada no evento

Professor Ivo Benitez, Subprocurador- Geral de Justiça de Rondônia, colocando os pingos nos “is”.++++FALANDO NISSOO Ministério Público de Rondônia, como instituição, mudou de postura e tem hoje uma atuação pontuada por iniciativas preventivas, especialmente

Bonifácio, que é responsável pelo acompanhamento do Projeto das Hidrelétricas do Madeira, agradeceu o apoio do Ministério Público de Rondônia para viabilização da construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, cujas obras deverão ter início ... partir de setembro deste ano. Abdiel Ramos Figueira afirmou que o Ministério Público de Rondônia ganhou uma atenção especial pela postura em relação a construção das hidrelétricas do Madeira, que até bem pouco tempo alguns

federações trabalhistas (tais como OAB, Crea, CRM, Fenaj etc.), e também aqueles emitidos por órgãos públicos federais, como Ministérios.No caso dos estrangeiros, além do passaporte, são aceitas identidades diplomáticas e consulares e carteira

ERSE PERDE O MANDATO POR 4 A 1; VEREADOR DE BURITIS VOLTA AO CARGOCom parecer do Ministério Público Eleitoral e do relator, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia cassou na noite desta terça feira

Euclides recebeu várias propostas para deixar o partido e ceder a vaga a Carlão. Antes, o Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia opinado pela rejeição das questões preliminares alegadas pela defesa, mas opinou pela rejeição ... como justa causa a saída de Maciel do PSL e opinava pelo encaminhamento do relatório ao Ministério Público Eleitoral para investigação das graves denúncias contra a família Davis. O relatório foi aprovado por unanimidade

Euclides recebeu várias propostas para deixar o partido e ceder a vaga a Carlão. Antes, o Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia opinado pela rejeição das questões preliminares alegadas pela defesa, mas opinou pela rejeição

dias para se defender. Sendo ou não apresentada a defesa, o processo será encaminhado ao Ministério Público Estadual, que poderá requerer à autoridade judiciária, a condenação dos responsáveis pelo estabelecimento. O estabelecimento comercial

produtores já estão sofrendo”.A preocupação ambiental é um dos focos de estudos encomendados pelo Ministério Público de Rondônia para avaliar os impactos do crescimento do estado nos próximos anos, principalmente em relação à obra