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Supersimples, para micro e pequenas pessoas jurídicas. Graças a aprovação deste projeto os advogados que ganham até R$ 180 mil por ano pagarão uma tributação da ordem de 4,5%.Como o projeto ainda precisa

Camurça explicou que a prefeitura não poderá disponibilizar nenhuma quantia. “Através de convênio público a prefeitura repassou R$ 350 mil reais para serem divididos entre as sete escolas. Somos impedidos, por lei, de aumentar esse

contra Confúcio, que é candidato a reeleição. Na mesma decisão, sob pena de pagamento de multa de R$ 200 por hora, o Facebook está obrigado a fornecer o endereço IP de quem criou o perfil ... polo passivo da presente representação. Não cumprindo as determinações supra, fixo multa por hora no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Intimem-se a representada desta

estado informar que a União realizou no início de julho lançamento de débitos no valor de R$ 6,3 milhões. Há pouco menos de um mês, uma liminar concedida nos autos impediu a União

foram apreendidas duas motocicletas de procedência duvidosa, 03 (três) cápsulas de calibre 38 deflagradas, a quantia de R$ 817,00 (oitocentos e dezessete reais e alguns documentos. Através de consulta constatou-se que Dhione estava

Trabalho condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de danos morais no valor de R$ 555 mil, além de anotações na carteira de trabalho e pagamento de verbas trabalhistas ao vigilante João ... Trabalho de Porto Velho, condenou a reclamada, ainda, ao pagamento de custas processuais no importe de R$12.551,81, calculadas sobre o valor provisório arbitrado em R$ 627.590,82.Danos MoraisEm audiência o reclamante ... reclamada tem o prazo de 30 dias do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$100,00, até o efetivo cumprimento da obrigação, a ser revertida em favor de entidade beneficente

Informações da Previdência Social (Dataprev), revelou que o pagamento da parcela para cada pescador no valor de R$ 724,00 deverá estar disponível na próxima terça-feira, 22. Serão beneficiados os pescadores das regiões

acesso do público ao evento, a APA está vendendo um kit com todos os ingressos por R$ 130,00, o que proporciona uma economia de R$ 100,00 ao visitante que fizer a compra

providências a serem suportadas pelos requeridos, especialmente pela Municipalidade, consignando prazos e cominando multa diária de R$ 500,00 no caso de descumprimento.Dentre as determinações do Judiciário estão a comprovação de saneamento das irregularidades

cidade de Campo Grande – MS, e a transportaria até Ji-Paraná, onde receberia a quantia aproximada de R$ 3 Mil pelo transporte

condenou o ex-prefeito de Vilhena, Melki Donadon (PTB), a 1 ano de reclusão e multa de R$ 300,00, por uso de documento falso na eleição de 2012, quando era candidato a prefeito ... pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, consistente no pagamento de multa no valor de R$ 2 mil. O dinheiro será destinado a entidades sociais do município. Ele ainda pode recorrer da decisão ... ausência de qualquer causa de aumento/diminuição de pena. Fixo o valor do dia-multa em R$300,00 (trezentos reais). Substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito ... consistente no pagamento de multa, que fixo em R$2.000,00 (dois mil reais), destinada a entidades com destinação social. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome dos réus no rol dos culpados

candidato a governador pelo PT foi condenado pela Justiça Eleitoral ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por propaganda antecipada realizada em março desse ano em rede social, no caso, o Facebook ... divulgação da propaganda e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ... antecipada em relação ao representado MÁRITON BENEDITO DE HOLANDA (PADRE TON) e APLICAR multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fulcro no art. 36, § 3º, da Lei 9.504/97. Transitada

piso com uma enceradeira industrial e segundo ficou apurado este “serviço” custou à módica importância de R$ 6 mil dinheiro público claro. Prefeito gastador O prefeito de Teixeirópolis Valdir do Posto (PP) parece que não ... para a crise que assola boa parte dos municípios brasileiros e resolveu gastar algo em torno de R$ 200 mil com as festividades de aniversário da cidade. Enquanto se torra uma importância considerável para

esposa de Fernando, Andreia Argemiro de Macedo Braga, para trabalhar em seu gabinete. Ela recebia mensalmente R$ 7.150,00 mas nunca apareceu no gabinete, já que residia em Natal (RN). Epifânia Barbosa (PT) pediu delação ... premiada à Polícia Federal e confessou ter pego R$ 60 mil do ex-deputado Valter Araújo, preso no sistema penitenciário de Rondônia, acusado de desviar dinheiro público e homicídio. Ela diz que pegou o dinheiro ... concurso deste último, OFERECEU à Deputada Estadual EPIFÂNIA BARBOSA DA SILVA vantagem indevida, representada pela importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para determiná-la a praticar ato de ofício, qual seja ... denunciado VALTER ARAÚJO, na Assembleia Legislativa deste Estado, oportunidade em que lhe restituiu a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) que anteriormente lhe foi oferecida”. O dinheiro, segundo a peça inquisitória, foi recebido

mulher de Colorado do Oeste caiu no golpe do falso sequestro e perdeu R$ 1 mil, na tarde de sexta-feira, 18. M.T.C., de 57 anos, denunciou o caso na Delegacia de Polícia. Através