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mais rapidez ao atendimento feito pela Justiça. Com esse objetivo o Tribunal de Justiça de Rondônia implantou, em fase de teste, a utilização do correio eletrônico (e-mail) para acelerar a tramitação de habeas corpus

sobre como os presos conseguiram burlar a segurança e fugir da cadeia. Buscas estão sendo feitas com objetivo de capturar os foragidos

três dias foi concebido exclusivamente para atender as necessidades de desenvolvimento do pessoal da FIMCA. “O principal objetivo do meu trabalho é o aperfeiçoamento de desempenhos, aumento da produtividade e das relações interpessoais. Nossa missão ... participaram de dinâmicas e assistiram vídeos e projeção de slides sobre motivação e auto-estima, com o objetivo de despertar a integração social, não só no ambiente de trabalho, como também em casa, na escola

caso da questão trabalhista de que trata a emenda, trata-se de um reparo legal, com o objetivo de solucionar a situação dos servidores que foram transferidos do então território para o estado de Rondônia

Flor do Candeias que é uma realização da prefeitura  do município de Candeias do Jamari tem por objetivo incentivar e manifestar a  cultura no município através de evento como este que visa proporcionar não

Faculdade São Lucas.Com 160 consultas e 26 pequenos procedimentos cirúrgicos, a Extensão Universitária cumpriu o seu objetivo de levar atendimento médico capacitado e gratuito à população do município e demais regiões, ao mesmo tempo

legal no direito brasileiro (...), sendo considerado, contudo, princípio auxiliar de determinação da tipicidade, sob a ótica da objetividade jurídica. Funda-se no brocardo civil minimis non curat praetor e na conveniência da política criminal ... merecendo movimentar toda a máquina estatal, para se apurar um furto de R$ 7,00.O valor objeto da tentativa de furto,   representa menos de 3% do salário mínimo vigente neste país.Além disso, percebe ... antecedentes. Nesse sentido: “Ementa PENAL - HABEAS CORPUS - FURTO DE UM BONÉ – VALOR DE R$ 50,00 – OBJETO RESTITUÍDO À VÍTIMA - REINCIDÊNCIA – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA – POSSIBILIDADE – IRRELEVÂNCIA DA REINCIDÊNCIA E DOS MAUS

furto de bagatela¿, não merecendo movimentar toda a máquina estatal, para se apurar o delito. "O valor objeto da tentativa de furto, representa menos de 3% do salário mínimo vigente neste país", argumentou o juiz

objetivo de complementar e enriquecer a formação dos acadêmicos e colaboradores das áreas administrativa e pedagógica, a FIMCA – Faculdades Integradas Aparício Carvalho, concluiu mais uma atividade extracurricular, com o encerramento da Oficina de Iniciação

resultado, mas de meio ou de prudência e diligência, como corretamente é referida. Não constitui objeto do contrato a cura do doente, mas a prestação de assistência atenta aos postulados científicos da profissão. Caracterizada assim

possivelmente de revólver. O marginal anunciou o assalto, fez a família refém e passou a recolher vários objetos. Roubou jóias, celulares e dinheiro. Não satisfeito, arrastou uma adolescente para outro cômodo da casa, onde

bancado pelo governo, com participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas, o objetivo do ministério é que nos anos seguintes os gastos sejam divididos com produtores e frigoríficos. O finalidade, segundo

comunicação regular com a sociedade e a comunidade acadêmica, a REVISTA JURÍDICA DA UNIRON tem por objetivo somar imenso valor a uma Instituição que não para de crescer. Na continuidade das ações que implementaram

destaca Francisco Evaldo de Lima, secretário adjunto da Seagri.Conforme ainda ressalta o adjunto, o principal objetivo dos expositores é o encontro com possíveis parceiros, a concretização e manutenção de negócios e a troca

Dança, além da sua beleza esconde um grande benefício para quem se apresenta. “Esse evento tem como objetivo estimular a prática da dança que estimula a educação e socialização de indivíduos de todas as idades