Busca

plebiscito e consultando sobre o prazo mínimo necessário para a Justiça Eleitoral levar a cabo a consulta popular.Na ata da reunião da presidente do TSE com os representantes dos TREs, consta que, “com base

criação do Corpo de Bombeiros. Hoje a Corporação possui viaturas novas e modernas e atende 75% população de Rondônia com 14 unidades operacionais abrangendo as regiões de Porto Velho, Guajará-Mirim, Candeias do Jamari, Buritis

pessoas. Isto é de fundamental importância: que o povo participe”, disse Cardozo.A possibilidade da consulta popular para pontos da reforma política foi uma das sugestões dadas pela presidenta Dilma Rousseff em respostas às manifestações ... populares das últimas semanas

para o Código Brasileiro de Processo Constitucional do Conselho Federal da OAB. Vasconcelos versará sobre a “Soberania popular versus garantias fundamentais: o papel de uma Corte Constitucional no contexto democrático.No dia seguinte, sexta-feira ... receberão o certificado de seis horas aula.Confira programação: Dia 04 de julho (Quinta-feira) Palestra: ‘Soberania popular versus garantias fundamentais: O papel de uma Corte Constitucional no contexto democrático’. Palestrante: Diego Vasconcelos Palestra

votos ficaram de fora”. Para Cassol, o plebiscito seria mais indicado para consultar a população sobre uma possível redução da maioridade penal. Ele disse acreditar que o cidadão apoiaria uma possível redução, como “esperança para ... famílias que já sofreram nas mãos dos menores”. Cassol ainda manifestou apoio às manifestações populares, mas condenou os atos de violência

sendo imposição a todo Administrador Público promover todas as medidas no sentido de viabilizar o atendimento à população - e pretendendo manter o máximo possível em funcionamento o Poder Judiciário - foi obtida a medida judicial para

estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma

priorizar as obras estruturais no seu planejamento urbano, ressalta Strava. As obras de ampliação para alivio das populações em áreas de risco de inundações serão conjugadas com o esforço de asfaltamento dos bairros

aliado na recuperação e tratamento das crianças. O NACC também tem o papel de sensibilizar a população para com o problema do câncer infantil, que até a pouco tempo as pessoas nem sabiam que existia

conhecimento público, houve convocação pelas redes sociais para que as pessoas comparecessem a atos de manifestação popular. Milhares de pessoas atenderam ao chamamento social, reuniram-se e no final da tarde caminharam pelas vias públicas ... delito qualquer pessoa que viole as normas penais vigentes.Cumpre ainda explicar que durante a referida manifestação popular, algumas pessoas decidiram agir como infratores e confundiram o movimento democrático e pacífico com ações de vandalismo ... foram identificados e presos, outros estão sendo identificados e responderão civil e penalmente por seus atos.À população ordeira que tomou parte na manifestação, os nossos sinceros agradecimentos dos integrantes de nossa Instituição, por demonstrarem ... seus cidadãos. Não saímos dos nossos lares até o trabalho para reprimir manifestações populares legítimas, saímos sim para coibir com o uso legal da força quem quer que se encontre cometendo crime e restabelecer

ultima foi realizada em 2005”, frisou o coordenador. Já sobre a possibilidade de afetar a população com a redução da frota, o coordenador de transportes garantiu que a empresa não pode deixar a linha

Centenas de pessoas participaram, na noite da quarta-feira, 26 de junho de 2013, de

movimentos sociais e reforça o seu compromisso de continuar lutando por melhores condições de vida para a população brasileira.Porto Velho, 27 de junho de 2013 Profª Drª Maria Berenice Alho da Costa Tourinho Reitora

Corregedoria-Geral da Justiça, o programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça, também é levado à população, com a promoção de audiências para estimular o reconhecimento voluntário por parte dos pais que ainda têm

Prefeitura de Porto Velho, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Cooperativa Habitacional Comunitária e Popular, e mais quatro pessoas. De acordo com os Ministérios Públicos, o loteamento é clandestino e fica localizado ... famílias que possam residir na área. Conforme determina a medida liminar, a Cooperativa Habitacional Comunitária e Popular não poderá realizar qualquer atividade referente à abertura de vias, à publicidade e a plantões de venda