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Brasília - A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou hoje (25) na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público ... favoráveis à rejeição da proposta.A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder

riscos à saúde, devido à veiculação de microorganismos patogênicos. E por ser preocupar com a saúde da população e com as medidas adotadas para se comercializar o produto é que o deputado federal Carlos Magno

Federal, que condiciona a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios à consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas. O mesmo dispositivo prevê a necessidade de lei estadual para a criação, incorporação, fusão e desmembramento ... unidade histórico-cultural do ambiente urbano e a realização de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações diretamente interessadas. “A atribuição de tal competência aos estados culminou na criação desenfreada de novas municipalidades, em muitos casos ... população inferior a cinco mil habitantes, em período que ficou marcado como a ‘farra das emancipações’”, relembra a PGR. Diante dessa situação, a Emenda Constitucional 15/1996 estabeleceu nova sistemática para a criação, incorporação, fusão

obra seja feita com qualidade e no cronograma previsto. "Assumo um compromisso com a população da Porto Velho e assim como fiz em Ji-Paraná, na obra da travessia urbana, vou acompanhar de perto

Rousseff anunciou nesta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto, em Brasília, que irá pedir um plebiscito popular convocando uma reforma política no país.Ela anunciou um novo pacto com cinco itens. São eles ... responsabilidade fiscal nos governos federal, estaduais e municipais;2 - pacto por reforma política, incluindo um plebiscito popular sobre o assunto e a inclusão da corrupção como crime hediondo;3 - pacto pela saúde: "importação" de médicos

trabalho técnico, objetivando a busca da receita pública necessária para que o estado preste à nossa população o serviço de que necessita e a que tem direito.ADAILTON SILVA LIMA – PRESIDENTE DO SINDAFISCO

braço e a namorada, alvejada por dois disparos nas costas e dois nas pernas, foram socorridas por populares ao Hospital Municipal. A jovem Luciana, que foi encontrada caída a cerca de uma quadra do local

jogos da Copa das Confederações, que não estão de acordo com os ganhos da maioria da população do Brasil, e que entende que os valores investidos foram muito altos e que a população ainda

divisa com o Acre, durante protestos violentos na noite de sexta e madrugada deste sábado. A população reclama melhorias para a região e bloqueou o acesso ao vizinho Estado desde as primeiras horas de ontem

ampliação têm sido há muito tempo esperada e é muito necessária para que possamos atender melhor à população de Porto Velho. Em agosto ou setembro estarão chegando novas viaturas e a equipe precisará de mais

Testoni; agora ele está tentando uma nova liminar, desta vez no Tribunal de Justiça. Enquanto isso, a população e os alunos são prejudicados pela falta de diálogo que poderia colocar um fim na greve

viadutos em Porto Velho. Tudo teria iniciado após policiais serem agredidos e insultados, mas populares também reclamaram de agressões. Bombas foram jogadas e tiros disparados. Os manifestantes protestavam denunciando abandono de bairros na região

sentença da juíza Roberta Cristina às 8h30 desta quinta-feira, 20, depois do parecer do jurado popular.Gerliane é acusada de matar e enterrar um bebê, filho dela, de dois dias de nascido

Duas pessoas foram presas na quinta-feira durante os protestos populares em Jacy-Paraná. O movimento, que começou no final da tarde e reuniu mais de 300 pessoas, acabou em atos de vandalismo