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votos a 151, destaque do PSOL que retirou do projeto de lei todo o trecho sobre o acordo penal, que poderia ser formalizado após o recebimento da denúncia e até a promulgação da sentença, implicando ... legislação. Também foi retirou do projeto de lei todos os artigos sobre reformulação das regras relativas aos acordos de leniência, após a aprovação do destaque do PT por 207 votos a 143. O Plenário também

Acordo celebrado entre o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia –Sindsef/RO e a Advocacia Geral da União (AGU), resultou na celeridade do pagamento da Gratificação de Desempenho Pessoal do Plano Geral ... Poder Executivo (GDPGPE) dos servidores do Ex-Território Federal de Rondônia. Em apenas, cinco meses após o acordo, aproximadamente 600 Requisições de Pequenos Valores (RPV) já foram expedidas para pagamento, com previsão para ser efetivado ... março. A medida contempla quase 50% do total de 1.300 servidores que serão beneficiados pela ação. O acordo celebrado no primeiro semestre de 2016, foi motivado mediante a ação judicial ingressada pelo Sindsef requerendo ... Superintendência do Ministério do Planejamento (SAMP) efetuou o pagamento apenas de parte do período de 2009. De acordo com secretário de Assuntos Jurídicos do Sindsef, Paulo Viera, está é uma conquista inédita, tendo em vista ... este tipo de acordo é uma novidade no âmbito jurídico da União. “O acordo beneficiou os servidores principalmente com agilidade no pagamento, pois em tramite comum, teriam que aguardar em média de três a quatros

deram voz de parada, mas eles não obedeceram e na fuga colidiram a motocicleta contra a viatura.De acordo com o boletim de ocorrência, para tentar fugir da viatura, os adolescentes atravessaram várias ruas principais, colocando

quadras, levantamento e instalação de muros e grades. O compromisso do chefe do Poder Executivo Estadual, de acordo com o parlamentar, prevê o pagamento das emendas ainda para os próximos dias, início do mês

noite desta terça-feira, nas margens do Rio Machado, no 1º Distrito de Ji-Paraná. De acordo com a Polícia Militar, um grupo de usuários de drogas estava consumindo entorpecente, quando foram abordados por dois

cruzamento das ruas Nova Esperança com Bom Jesus, no Bairro Castanheiras, Zona Sul de Porto Velho. De acordo com a polícia, as informações recebidas davam conta que ele teria transformado a casa onde se escondia

principais hipóteses é que tenha acabado o combustível ou tenha sofrido uma pane elétrica. De acordo com o responsável pela Agência de Aviação Civil local (Aerocivil), Alfredo Bocanera, os investigadores começaram a analisar a chance

deputado, que, segundo o prefeito, não mede esforços pra atender os pedidos encaminhados a ele. Ainda de acordo com o prefeito, a tarefa de administrar Cujubim por apenas 3 meses é uma tarefa difícil, considerando

reclamados pelo contribuinte do Programa Nota Legal Rondoniense, para que possam ser repassados para o fundo citado.De acordo com o deputado, caso o contribuinte não retire os créditos no período de cinco anos, eles são

polícia chegou até o ladrão, que foi reconhecido o homem como autor do roubo. De acordo com a polícia, as vítimas estavam em frente da residência quando o homem chegou em uma motocicleta pedindo informações

Paulo e no Distrito Federal, além das cidades de Rio Branco, Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil. De acordo com a PF o esquema utiliza serviços laranjas através da realização de empenhos. O bando se apoderava

São Paulo, zona rural do município. Conforme o boletim de ocorrência, a vítima relata que acordou ao ouvir um barulho na porta dos fundos. Ao levantar e verificar o que estava acontecendo, o senhor percebeu

casos é oportuna a advertência com a qual o presidente Cláudio Lamachia encerra a nota: “Caso esse acordo seja real e venha a prosperar, a OAB usará suas prerrogativas para defender a Constituição

Pimenta Bueno, neste domingo, 28 de novembro, na sede da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, ficou acordado que a empresa apresentará no prazo de 48 horas toda a documentação referente as obras que motivaram ... Pimenta Bueno, Marcília Ferreira da Cunha e Castro, que instaurou procedimento para apurar a situação.De acordo com os representantes da concessionária do serviço de abastecimento de água, o desabastecimento ocorreu porque o sistema antigo

edital, publicado no Diário Oficial do Estado, a estatal convocou interessados de todo Brasil para fechar o acordo. Em uma nova fase, a Comissão de Licitação da Caerd irá julgar as melhores propostas de investimentos