Busca

visam a regularização fundiária em Rondônia. Temer determinou a criação de um grupo de trabalho para estudar a transferência de terras da União para o estado de Rondônia. Evitar conflitos agrários é outro grande objetivo

irmã, buscar um ventilador que havia emprestado, mas não tem bom relacionamento com o cunhado, que estava trabalhando no interior, na localidade de Campo Novo. Quando já estava na residência, o homem chegou e questionou

lavanderia; adequada escala dos profissionais da área de enfermagem em quantidade suficiente para atender a demanda de trabalho; adequação da sala de parto e central de esterilização; adequação do ambiente para descanso médico e melhoria

garantia da liberdade na profissão. Na contramão dessa evolução, no entanto, encontra-se a Justiça do Trabalho, que desvaloriza o advogado ao insistir em negar honorários de sucumbência e negar a indispensabilidade do advogado ... advocacia brasileira. As postulações judiciais modernas não são mais simples a dispensar a orientação e o trabalho de um profissional especializado. A quantidade de legislação esparsa a exigir um amplo conhecimento técnico, a quantidade ... oriundos de acordos, convenções e sentenças coletivas, demonstram a indispensabilidade do advogado. O próprio Tribunal Superior do Trabalho não admite o jus postulandi em seu âmbito de atuação. No acórdão proferido pelo seu plenário ... defesa mais eficaz e persuasiva, além de citar a complexidade das causas e a complicação das leis trabalhistas. Conclui afirmando que a capacidade postulatória na Justiça do Trabalho, hoje, não constitui um direito ... armadilha. Sucede que esses mesmos fundamentos se aplicam no âmbito do primeiro e segundo graus da jurisdição trabalhista, não havendo uma única justificativa para que essa realidade só seja reconhecida no âmbito daquele Tribunal Superior ... grande maioria das reclamações têm a presença do advogado, por qual motivo estaria a Justiça do Trabalho a continuar negando os honorários de sucumbência? A justificativa que predomina há mais de 70 anos em nossos ... Tribunais, de que os trabalhadores poderiam perder a ação e ser condenados em honorários, não pode mais ser empecilho à concessão da verba honorária advocatícia na Justiça Especializada, pois o acompanhamento da lide por meio ... perante os demais ramos do direito, a negativa dos honorários de sucumbência. Assim como na Justiça do Trabalho, nas demais esferas de competência a parte pode se valer do pedido de assistência judiciária. Ocorre ... recursos (art. 98 § 3º). Uma solução, aliás, plenamente compatível com os princípios que regem a Justiça do Trabalho, pois se os honorários de sucumbência, por um lado causam maior prejuízo à empresa que não respeitou ... direitos do trabalhador, incentivando-a cada vez mais a cumprir previamente as leis trabalhistas, por outro lado geram no trabalhador, e em seu advogado, maior responsabilidade quanto aos pleitos que vão ser apresentados, afim

instituições” – esclareceu. O presidente nacional da Ordem também concedeu entrevista ao Conjur para avaliar os resultados do trabalho realizado junto aos parlamentares na votação das dez medidas contra a corrupção. Ele lembrou ... anos de existência. Nesse período, ela combateu de forma direta a corrupção, a impunidade, apresentou propostas, trabalhou com ações no Supremo Tribunal Federal, sempre nessa linha. Mas sempre dentro dos termos da Constituição federal. Não

bacia e outras partes jogadas pelo apartamento. Em entrevistas anteriores, Sandro Moura afirmou que a Polícia trabalhava com três linhas de investigação. A primeira é de que dois suspeitos assassinaram o professor, e um deles

salário mínimo (R$ 880,00), por ele não ter passagem pela polícia e ser uma pessoa trabalhadora

Central de Monitoramento informou que ele a havia cortado por volta das 11 horas. Após os trabalhos da Polícia Técnica, os policiais militares, com autorização do irmão de Marcos Antônio, entraram na residência da vítima

quem deseja almoçar no local, é necessário levar prato e talher individual. A comissão organizadora também irá trabalhar com refeição para a viagem. A programação contará ainda com música ao vivo no local. O encerramento

proposta feita pelo Executivo quanto ao pagamento retroativo de quinquênios atrasados. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero), Manoel Rodrigues, a contraproposta que a prefeitura ofereceu e que foi acatada

mês. Ele garante que em quase oito anos de mandato sempre pagou os salários dentro do mês trabalhado, “Estamos com a folha de pagamento em dia e estou fazendo o compromisso de até

Polícia Civil fez a reconstituição do crime e colocou Luana e Diego frente a frente, mas o trabalho foi suspenso por conta das contradições das partes. Histórico de crimes Envolvida em outros crimes, Luana

idade foi linchado no início da tarde desta quarta-feira após furtar uma bicicleta no local de trabalho da vítima, à Rua Antônio Fraga Moreira, Bairro Tancredo Neves, Zona Leste de Porto Velho. Ao perceber

filho e o veículo numa boca de fumo no Bairro Jardim Aeroporto. “Eu estava em Monte Negro trabalhando num sitio que comprei e quando vi as reportagens aqui de Ouro Preto pensei logo

retirar as máquinas da Ponta do Abunã. Portanto não se pode fazer isso com aquela população trabalhadora e que necessita de boas estradas para trafegar”, argumentou. O deputado Jean também informou que a população