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Porte.  Porte Licença Requerida;   Licença Ambiental Prévia Licença Ambiental de Instalação Licença Ambiental de Operação.  Número do Processo: Sul. 0000020186/2024-E           Descrição da  Atividade Econômica Principal 8112-5/00 - Condomínios prediais Descrições das Atividades Econômicas Secundárias

Porte Porte Licença Requerida;   Licença Ambiental Prévia Licença Ambiental de Instalação Licença Ambiental de Operação.  Número do Processo: SUL.0000020187/2024-E          Descrição da Atividade Econômica Principal 8112-5/00 - Condomínios prediais Descrições das Atividades Econômicas Secundárias Não

Licença:  LAGP - Licença Ambiental de Grande Porte.  Porte Licença Requerida;   Licença Ambiental - (Modo Simplificado).  Número do Processo: SUL.0000019720/2024-E          Descrição da Atividade Econômica Principal 8112-5/00 - Condomínios prediais Descrições das Atividades Econômicas Secundárias

todas as orientações e cronograma, pode ser acessado no portal da universidade (www.unir.br) e no portal de processos seletivos da instituição (aqui). Neste concurso público, as áreas com vagas disponíveis são Artes, Antropologia, Agronomia, Administração ... período de 15 a 27 de outubro de 2024, em campo específico disponibilizado no Portal de Processos Seletivo da UNIR, onde também está publicado o edital na íntegra e as demais informações referentes ao concurso

segundo o advogado Afonso Destri. “A decisão é absolutamente ilegal e constitui clara antecipação de pena, sem processo, sem julgamento. A decisão não traz qualquer fato concreto que autorize a prisão preventiva. Matheus sempre colaborou

comprar seus bilhetes e participar dos sorteios.  Após escolher a plataforma, você precisará criar uma conta. O processo é simples: basta fornecer algumas informações pessoais, como nome, e-mail e data de nascimento. Certifique

pelo senador Bittar, hoje temos uma distorção no sistema atual. Praticamente, o mesmo ministro que julga um processo no TSE pode vir a analisar ele novamente, desta vez no STF. Isso, na nossa visão, compromete ... formação do TSE, onde ministros do STF acabam por exercer uma dupla função e julgando o mesmo processo nas duas cortes

21/10/2024 da Secretaria do Meio Ambiente de Porto Velho(Sema) a Licença Ambiental Simplificada (LAS), referente ao processo nº Sul. 0000021148/2024-E para atividade de:10.91-1-02 - Fabricação de produtos de padaria e confeitaria

novembro, o STF vai analisar dois processos que, na prática, estabelecerão regras para o uso das redes sociais, utilizando trechos do PL das Fake News, agora incluídos na Resolução 23.732/24 do TSE para estas ... jornalistas e veículos de comunicação possam atuar na fiscalização do governo e das instituições sem serem processados pela divulgação de entrevistas ou declarações de terceiros. Marcos Rogério busca expandir essa proteção também para a internet

gestores da Sesdec e representantes da empresa contratada, bem como direcionamento na escolha das empresas participantes do processo. A investigação teve início a partir de notícia-crime encaminhada ao Ministério Público Estadual, apontando supostas irregularidades

democracia. A política de cotas de gênero visa corrigir desigualdades históricas que dificultam a participação feminina nos processos eleitorais. O MPRO atua para garantir o cumprimento dessas regras e a lisura das eleições, em defesa

meta de sua função no departamento. “Precisamos disponibilizar mais profissionais para atendimento e dar celeridade aos processos administrativos e de gestão da pasta. É necessário também acelerar o processo de informatização dos dados e procedimentos ... Silvio. O gestor vai sentar-se com os servidores para elaborar normativas para padronização dos fluxos e processos que dizem respeito à vida funcional dos funcionários do município, produzindo documentos e cartilhas para dar publicidade

hora de votar. A novidade consiste em uma assistente de áudio que oferece instruções básicas para o processo de votação.  A voz sintetizada “Letícia” informa à pessoa o cargo que está em votação em cada ... são mencionadas na Resolução TSE nº 23.736. O documento dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições Municipais de 2024.  Por exemplo, a eleitora ou o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida

parcialmente a liminar para afastar somente cinco parentes que estão irregulares. Em relação aos demais citados no processo, o ministro entendeu que as nomeações estão dentro da lei. No entendimento do ministro, os cinco parentes

boliviana de Guayaramerin sofreu seu primeiro revés. No início desta semana, o Ministério dos Transportes suspendeu o processo licitatório para a construção da obra. Um dos maiores apoiadores do empreendimento, o senador Jaime Bagattoli ... garantias de retomada sejam apresentadas pelo Governo e os órgãos competentes”, defendeu o senador. A suspensão do processo licitatório acontece após questionamentos sobre o atestado de capacidade técnica das duas empresas melhor colocadas na fase ... inicial do processo. Os questionamentos foram enviados a o Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que retorne para a fase de análise das propostas