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sobretudo, pela emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA). O presidente da Casa, deputado Alex Redano (Republicanos), falou sobre a importância do GTA. “É um documento obrigatório em todo o país para o transporte ... penalidades por transporte irregular, o que aumentava a insegurança jurídica e econômica das famílias", comemorou o deputado. Segundo Redano, com a aprovação do PDL, a Assembleia Legislativa conseguiu amenizar os impactos desse problema. A decisão

Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), a subemenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 7.323/2014, que altera o Código Penal para tipificar como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. O texto ... aprovado também reúne outros projetos apensados, entre eles o PL 887/2025, de autoria do deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO). De acordo com o texto, passa a ser crime exercer, ainda que gratuitamente, a profissão ... detenção de seis meses a dois anos, além de multa quando houver intenção de lucro. O deputado Thiago Flores foi um dos protagonistas na tramitação da proposta, sendo autor de um dos projetos apensados, além

patrimônio tombado.A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco

regulamentada pelo Ato 003/2025 da Mesa Diretora, que garante sua funcionalidade e autonomia. A deputada Ieda Chaves (União Brasil) foi nomeada procuradora especial e lidera a iniciativa, que busca fortalecer o combate à violência ... contínuo, preenchendo uma lacuna importante na rede de apoio do estado. Reforço Para fortalecer a atuação, as deputadas Rosangela Donadon (União Brasil), Cláudia de Jesus (PT) e Dra. Taíssa (Podemos) foram nomeadas procuradoras adjuntas. Juntas

terça-feira (9) o Dia do Médico Veterinário, instituído pela Lei nº 5.751/2024, de autoria do deputado estadual Dr. Luís do Hospital. Médico veterinário de formação, o parlamentar destaca que a profissão é indispensável ... Rondônia é um estado do agro. Por isso, essa categoria merece nosso respeito e reconhecimento”, afirma o deputado. Ao instituir a lei, Dr. Luís do Hospital reforça o compromisso de valorizar os profissionais que asseguram

plenário do Senado Federal sediou, nesta segunda-feira (8), uma sessão especial de homenagem ao ex-deputado federal Assis Canuto. O reconhecimento, feito pelo senador Jaime Bagattoli (PL), contou com a presença de autoridades ... senadores Marcos Rogério e Confúcio Moura, da presidente do PL Mulher em Rondônia, Sandra Melo, do deputado estadual Alan Queiroz, de ex-parlamentares de Rondônia, como o casal Valdir Raupp e Marinha Raupp ... deputado Miguel de Souza, além de familiares e amigos do homenageado.  Em sua fala de agradecimento, Assis Canuto lembrou dos desafios no início do seu trabalho e também chamou os presentes a refletirem sobre ... obrigação com a floresta do que com o ser humano. Isso é um absurdo”, declarou o ex-deputado.  TRAJETÓRIA  Ao longo da década de 1970, Assis Canuto, na função de coordenador de projetos do Instituto ... abertura de estradas e a construção de escolas rurais. Após isso, Canuto fez carreira representando Rondônia como deputado federal constituinte, além de ocupar cargos políticos no estado, sendo prefeito e vice-prefeito do município

próxima segunda-feira (8), o Senado Federal fará uma sessão especial no Plenário para homenagear o ex-deputado federal e engenheiro agrônomo Assis Canuto. A solenidade busca reconhecer as contribuições dadas por Canuto ao estado ... abertura de estradas e a construção de escolas rurais no então Território Federal de Rondônia.  Além de deputado federal constituinte, ele ocupou outros cargos políticos no estado, sendo prefeito e vice-prefeito do município

deputado estadual Dr. Luís do Hospital celebrou o sucesso da Expojaru 2025, encerrada no último sábado (6), no Parque de Exposições Agrojaru. Patrocinador master do evento, o parlamentar destacou a grandeza da feira, que reuniu

deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD) destinou R$ 1 milhão ao município de Rolim de Moura, recurso proveniente de emenda parlamentar que será aplicado no fortalecimento da rede pública de saúde. O montante viabilizará ... premente de ampliar a capacidade de atendimento da unidade hospitalar. Ao confirmar a liberação dos recursos, o deputado Ribeiro do Sinpol destacou a relevância do investimento para a qualidade do serviço prestado.  “A saúde ... Esse aporte financeiro simboliza um avanço imprescindível para a saúde pública de Rolim de Moura. Agradecemos ao deputado Ribeiro do Sinpol pela atenção dispensada ao município e ao vereador Edinho pela intermediação”, declarou. A aplicação

prisão. A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco

setembro de 2025, por 50 votos a 24. A proposta legislativa, apresentada na Câmara dos Deputados em setembro de 2023, tem como finalidade atualizar dispositivos da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei das Inelegibilidades ... benefício de candidaturas. O PLP 192 foi apresentado em 12 de setembro de 2023, com autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) e coautorias, como Domingos Neto (PSD-CE) e Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC ... conforme informação do Portal da Câmara dos Deputados.  A proposta tem como objetivo central alterar a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei das Inelegibilidades) e a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), modificando prazos

visita ao jornal RONDONIAGORA nesta sexta-feira (5), a deputada federal Silvia Cristina confirmou sua pré-candidatura ao Senado pela Federação Progressistas, afastando a possibilidade de mudança partidária em razão da troca de comando ... pública e essencialmente a vontade em servir com dignidade a população. Hoje, a maioria das emendas da deputada é voltada para construção de clínicas, equipamentos e o Hospital do Amor, cujo grande parceiro ... complexo de 10 mil metros quadrados equipados com máquinas de última geração importados de países europeus. A deputada também deixa claro que não tem medo de entrar na disputa, mesmo que possam ocorrer polarizações

caráter perecível e consumível, que simplesmente desaparecem após serem 'entregues' para a população", disse. Suspeitas contra deputado Ricardo Ayres são de antes do mandato federal Em relação ao deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), alvo ... ministro explicou que os fatos investigados remontam ao período em que ele ainda exercia o cargo de deputado estadual. Segundo o relator, as condutas atribuídas ao parlamentar teriam ocorrido durante a pandemia e, portanto, são ... anteriores à sua posse como deputado federal, em 2023. O ministro lembrou que, em março de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o HC 232.627 e a questão de ordem no Inquérito ... fatos ora investigados se referem ao tempo em que Ricardo Ayres ainda exercia o cargo de deputado estadual", concluiu

reduzir as filas de perícia médica e o tempo de espera dos segurados.  Graças à articulação do deputado federal Thiago Flores (Republicanos/RO) junto à Previdência Social, Rondônia foi contemplada com 20 desses novos profissionais, ampliando ... atendimentos e garantir mais dignidade para quem depende do INSS”, afirmou Thiago Flores.  Reconhecido como o deputado mais atuante na área da Previdência Social, Thiago Flores já levou mutirões de atendimento a diversas cidades rondonienses

impedimento até 2030. Além disso, outros políticos afastados da vida pública por corrupção, como os ex-deputados Natan Donadon e Nilton Capixaba, também pode ser beneficiados. Atualmente, os 8 anos começam a contar após ... condenação por inelegibilidade no caso de ações ajuizadas por fatos relacionados. O projeto original é da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha. A Lei da Ficha Limpa completou 15 anos