Busca

Dezembro, S/N Bairro: Distrito de União Bandeirantes, CEP: 76.841-000 torna público que Recebeudo Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema, em 18/07/2024 a  Licença Ambiental de Operação LAO Nº 016.00101.004/2024 SUL  e Requereu ... 13/08/2025 a Renovação de sua Licença Ambiental de Operação e Inclusão de Todas as Atividades que Constam no Cartão CNPJ,  para as atividades 4661-3/00 - Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para

BAIRRO: Nossa Senhora das Graças, CEP 76804 214 torna público que Recebeu do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema, em 30/10/2023 a  Licença Ambiental de Operação - LAO Nº 43 SOL /DLA  e Requereu em 13/08/2025 ... renovação de sua Licença Ambiental de Operação e Inclusão de Todas as Atividades que Constam no Cartão CNPJ,  para as atividades 4661-3/00 - Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes

polêmico projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional que elimina ou reduz exigências para o licenciamento ambiental no Brasil. Lula vetou ... dispositivos propostos pelo polêmico PL do Licenciamento Ambiental – ou PL da Devastação, como vinha sendo chamado por ambientalistas.  O Planalto informou que os vetos garantem “proteção ambiental e segurança jurídica” e foram definidos após escutar ... parte e com outras redações, os dispositivos vetados. Apesar de manter a nova modalidade de Licenciamento Ambiental Especial (LAE), o governo vetou a possibilidade desse tipo de processo ser realizado em fase única. Segundo ... último dia 17, a LAE estabelecia um procedimento monofásico que autorizava a expedição de todas as licenças ao mesmo tempo para projetos considerados, pelo governo, como “estratégicos”. A ministra do meio ambiente, Marina Silva, explicou ... celeridade aos licenciamentos, mas não se permitirá licenciamento simplificado, ou monofásico”, informou. O governo vetou ainda a possibilidade de licenciamento simplificado para empreendimentos de médio potencial poluidor, o que inclui modalidade de licenciamento por autodeclaração ... Compromisso (LAC) fica mantida apenas para obras de baixo impacto ambiental. “Evita que empreendimento de risco relevante, como barragens de rejeitos, realizem licenciamento simplificado sem análise técnica adequada. O PL do Executivo [assinado hoje], além ... para os estados e o Distrito Federal (DF), a responsabilidade por definir os parâmetros e critérios para licenciamentos. Com os vetos, o governo estabeleceu que os estados devem respeitar “padrões nacionais”. Também foi vetada ... agronegócio e setores empresariais, o PL vinha sendo denunciado por organizações ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como grave retrocesso ambiental. A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que a decisão ... governo foi guiado por quatro diretrizes principais. “As diretrizes são: garantir a integridade do processo de licenciamento; dar segurança jurídica para os empreendimentos e investidores responsáveis; assegurar os direitos dos povos indígenas e comunidades quilombolas

A (O) Hermasa Navegação da Amazônia Ltda., com sede à Rua.  Terminal dos Milagres N

torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação da RDR 13.8kV Itapuã D’Oeste - Mineração Cesbra

torna público que OBTEVE da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, em 17/07/2025 a LICENÇA DE OPERÃO N°008.000140/2025-35, do nome

prefeitura para obras em propriedade privada, a escavação de uma vala em área pública sem qualquer licenciamento ambiental e o lançamento de resíduos industriais diretamente no rio Jamari. Máquinas públicas a serviço de particular Segundo

localizada em Porto Velho, seja obrigada a respeitar os limites de cota de inundação estabelecidos na licença ambiental e a pagar indenização no valor de R$ 1,3 milhão por danos materiais ... unidades de conservação em Rondônia. Segundo o ICMBio, a Hidrelétrica de Jirau extrapolou os limites das cotas licenciadas, alagando uma extensa área de floresta nativa do Parna Mapinguari. Em razão disso, a vegetação natural ficou ... Parna Mapinguari são irreversíveis, o MPF pede que a Hidrelétrica de Jirau seja condenada a fazer compensação ambiental em outra área na qual seja possível a intervenção. Se condenada, a ré terá que apresentar

torna público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, em 25/04/2025 a Licença de Operação N°158845, do nome LDAT 69 KV Jaru

torna público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, em 08/07/2025 a Licença de Operação N°159101, do nome RDR 34,5 KV Pimenta

torna público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, em 23/06/2025 a Licença de Operação N°159068, do nome RDR 34.5 KV Areal/Santo Antônio

torna público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, em 08/07/2025 a Licença de Operação N°159105, do nome LDAT 69 KV Pch Cascata

solicitou a mudança de titularidade do processo de Licenciamento Ambiental de Nº 1801/00606/2013, pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) com a Licença de Operação Nº 159140 para Areial São Miguel Ltda, CNPJ

Sebastião José da Silva, CPF: 113.975.272-34, foi contemplado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), com a Licença de Operação Nº 159140 para desenvolver a Extração de Areia, Argila e Cascalho no interior

Amazônia Legal Ltda, CNPJ: 03.556.866/0001-71, foi contemplada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), com a Licença de Operação Nº 159037, para desenvolver Extração de Cassiterita, Columbita, Topázio e Quartzo, referente ao Processo