Busca

licitação pública e contratar a empresa privada que apresentar a melhor proposta. Dessa forma, sem onerar a população, com os recursos do PAC e da iniciativa privada, o governo do Estado poderá viabilizar os investimentos

possível curto-circuito. O incêndio destruiu ainda material escolar (cadeiras e mesas) recém chegadas ao local. Populares ajudaram o Corpo de Bombeiros a debelar as chamas. O ginásio servia como depósito da Secretaria Municipal

Juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Porto Velho considerou improcedentes os pedidos feitos em Ação Popular ajuizada por candidato reprovado no concurso público da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd, posteriormente ... favor de todos os rondonienses”, alegou a advogada.A defesa também contestou os motivos da ação popular, que não conseguiu provar nos autos a lesividade à sociedade ou ao patrimônio público. “Como o autor poderia

Neto, reconheceu que os efeitos da greve no Poder Judiciário já afetam o dia a dia da população e de advogados. Segundo a decisão, em algumas comarcas o horário de expediente foi reduzido até

contra Antônio José Barbosa, Clóves José Pereira e Juvandir Sbaraini, por prática de crime contra a economia popular. De acordo com investigações do Ministério Público, os denunciados obtiveram ganhos ilícitos mediante especulações ou processos fraudulentos

prática se observa que na realidade o Governo quer aumentar a arrecadação às custas do sofrimento da população, cansada de esperar por um Governo mais eficiente e menos corrupto”, concluiu

pois tentam manter a cidade limpa, mas reclamam muitas vezes da falta de educação e colaboração da população na hora de jogar o lixo, como também a falta de lixeiras. Para Regiane a sociedade ainda

executadas em várias áreas da administração pública, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população rondoniense.A solenidade acontecerá às 19 h, na escadaria do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho

Mauro Nazif para que a fiscalização haja com rigor. A meta, segundo o secretário, é oferecer à população um serviço de qualidade e, ao mesmo tempo, exigir que as empresas que exploraram o setor

Estado, do Ministério Público do Estado, do Tribunal de Contas do Estado, representantes classistas e a população de uma forma geral.Ao abrir a audiência o deputado Hermínio Coelho fez questão de esclarecer ... tratado. Aqui nesta Casa que é sim o foro ideia para se discutir assuntos de interesse da população e do Estado. A iniciativa do amplo debate é fundamental”. Wilber Coimbra fez ressalta de que estava ... encontra sendo analisado pelos deputados. “Aqui prevalece a democracia. Acatamos sempre o desejo da população”, completou

condenou ao pagamento das sucumbências (gastos decorrentes da atividade processual). Eles, por meio de uma ação popular, alegaram ilegalidades e irregularidades no certame realizado em 1996. Agora, diante da sentença proferida na última quinta-feira ... época, também foi citado e apresentou sua defesa. Ele sustentou a inexistência de motivos para a ação popular. Esclareceu ainda que o concurso foi feito para atender a um termo de compromisso assumido e assinado ... prazo de inscrição não invalida o concurso, pois o principio da publicidade foi atendido, já que a população tomou conhecimento do certame".No entendimento do Juízo, a ação popular foi proposta apenas como forma

problemas, a fim de se obter a melhoria da qualidade desse importante serviço prestado à nossa população”, concluiu

tema não só dos atores da saúde (médicos e outros profissionais de branco), mas de toda a população, “afinal, se a sociedade busca a modernização, não há outro caminho senão pelo conhecimento”, defende o coordenador

Ênio Pinheiro ou Vale do Guaporé, que cumprem pena no regime fechado.A capital conta com uma população carcerária de aproximadamente 4.500 presos. Destes, aproximadamente 400 cumprem pena no regime semiaberto. Para gozo da saída

Bairro Embratel, em Porto Velho, casou revolta no final da tarde desta sexta-feira. Um grupo de populares ateou fogo em pneus e madeira revoltado com a ação da Ceron Eletrobrás Rondônia. Cansados pela inoperância