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Polícia Militar de Rondônia já lavrou 1.810 Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO) desde quando foi decretado o estado de Calamidade Pública no Estado, em 20 de março deste ano, para evitar a propagação do Coronavírus ... policiais, ao detectarem as pessoas que estão envolvidas no ato que vai de encontro às proibições do decreto governamental, são orientados a lavrarem o TCO contra quem estiver participando das ações ilícitas, sem prejuízo também

acidente e ainda ter entrado com uma ação trabalhistas contra estes, a prisão dos empresários foi decretada. No entanto, uma lacuna ainda ficou vaga, pois as câmeras de segurança do local do crime mostraram ... mulher firmou estar sendo coagida pelo servidor e seguidamente, também teve sua prisão preventiva decretada e cumprida no final do mês de maio.Segundo informações extraoficiais, atualmente o agente se encontra detido em um Centro

suspensão de jornada valeria por até três meses. Em julho, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto ampliando a validade dos acordos para 120 dias, período máximo atualmente em vigor. Caso saia a nova prorrogação

nesta terça-feira (18) o uso dos cartões do transporte coletivo urbano para estudantes e idosos. O Decreto 16.865 revoga o Decreto nº 16.760, que estava em vigor desde 2 de julho ... aulas presenciais suspensas. Porto Velho atualmente está na fase 3 do isolamento social, conforme publicação do Decreto n° 25.291, do Governo do Estado de Rondônia, que divulgou as alterações nas fases do distanciamento social, permitindo ... abertura de grande parte das atividades usando como base critérios técnicos estabelecidos em decreto para equilibrar saúde e economia

Pinto, que dirigia o Onix causador do acidente foi preso no dia do acidente fatal. Após a decretação da prisão, policiais da Delegacia de Homicídios iniciam as buscas para prender Vitor Renato, mas desde sexta

causada pelo Coronavírus foi divulgada pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (13), após a publicação do Decreto ° 25.291, que fez alterações nas fases do distanciamento social. Foram vedadas na fase 3, as atividades desportivas ... acontece a cada 14 dias e o Governo de Rondônia usa como base critérios técnicos estabelecidos em decreto para equilibrar saúde e economia. O objetivo é garantir que a abertura do comércio aconteça sem ameaçar ... até 5 (cinco) pessoas; t) escritório de advocacia; e u) vistorias veiculares mediante agendamento. (Alínea acrescida pelo Decreto n° 25.195, de 6/ 7/2020) Fase 2 a) corretoras de imóveis e de seguros; b) concessionárias, locadoras

prédios, restrição de aglomerações, campanha de sensibilização e outros cuidados, tudo alinhado com os mais recentes decretos expedidos e orientações das entidades e autoridades sanitárias.O estudo também levou em consideração informações indispensáveis obtidas

estados do Mato Grosso, TO, AM, PA, AP, AC, RO e MA”, escreveu.Em junho, o governo editou decreto alterando o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, nome técnico para os canais de rádio

passado criamos a primeira delegacia de combate à corrupção do Brasil. Além disso, criamos leis e decretos que fortaleciam tanto as ações policiais quanto da Controladoria Geral do Estado. Então, se houver algum tipo

Assembleia Legislativa de Rondônia para manifestar sua preocupação com a suspensão das cirurgias eletivas em virtude do decreto do estado de calamidade.“Com os decretos impostos pelo Governo de fase ... tempo. As pessoas estão morrendo também por outros motivos além do Coronovírus”, indagou.Segundo Ismael Crispin, conforme o decreto os procedimentos e cirurgias eletivas podem ser realizados em hospitais privados a partir da fase 2. “Está

deputados estaduais a se envolverem na questão. Em seguida, um conjunto de parlamentares construíram um Projeto de Decreto Legislativo, que suspendeu os efeitos da legislação utilizada pelo Governo de Rondônia, para regulamentar o desconto, sendo ... Decreto nº 4.451/1989 e a Lei nº 243/1989.Diante disso, a PGE expediu o documento, caminhando em concordância com a posição do sindicato, suspendendo o desconto de 6% e apenas permanecendo nos casos que são

aplicadas em pessoas que forem flagradas fazendo queimada. “Esse ano a lei está mais regida. Existe um decreto federal do mês de maio, que proibiu qualquer tipo de queimada no país. Os responsáveis por incêndios

Avenida Ayrton Senna e durante averiguações constatou a existência de mandado em aberto. A prisão foi decretada em outubro do ano passado, após descumprimento de medidas determinadas pela Justiça. O homem apresentado na Central

feira (6). O objetivo inicial do primeiro dia de ação era orientar os comerciantes a respeito do decreto estadual de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus. As fiscalizações ocorreram em bares, restaurantes ... aplicação de multas, fechamento parcial ou total dos estabelecimentos que não estiverem de acordo com o decreto estadual. A Delegacia do Consumidor informou ainda, que as fiscalizações irão continuar durante todo o final de semana ... central, Zona Leste e Zona Sul de Porto Velho. A Polícia explica que na Fase II do decreto, os bares estão autorizados a vender bebidas, mas sem consumo no local.A Delegacia agradeceu ainda a população ... atividades em bares, que vai no sentido contrário ao que determina o decreto.O artigo 17 do Decreto Governamental define que a Administração Pública Direta e Indireta atuará de forma enérgica no combate à contenção/erradicação da Covid-19 e na fiscalização do Decreto. Em seu inciso IV é estabelecido que o Procon, no âmbito de sua competência, faça a fiscalização dos estabelecimentos que estão previstos neste Ato Normativo ... Procon está recebendo denúncia de aglomeração de pessoas nesses locais e estamos na segunda fase do decreto aqui no Estado e essa fase não dá liberação para esse tipo de estabelecimento, que somente poderá atender

Cerca de trinta pessoas foram autuadas pela Polícia Militar após serem flagradas descumprindo o decreto estadual que estabelece normas de distanciamento social para evitar a propagação do Coronavírus no último domingo (2), no município