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oposição, que tem o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) reivindica que seja nomeada uma Junta Governativa para conduzir o processo eleitoral de forma isenta e democrática, respeitando o prazo de seis meses

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Segundo consta nos autos, os auxílios citados foram suprimidos pelo governador do Estado de Rondônia após os agentes tomarem posse nos cargos de Presidente, Secretária-Geral, Diretor

natureza e a complexidade do cargo ou emprego.“No caso da fábrica de preservativos mantida pelo Governo do Acre, através da FUNTAC, a conduta de contratar trabalhadores por intermédio de empresa interposta, é uma conduta

deles foram prejudicados pela cheia da história do Rio Madeira e não receberam nenhum centavo do governo federal, e muito menos explicação da Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse do auxílio. Para o parlamentar, apesar ... pública emperra que as coisas aconteçam. Por isso, estou aqui para denunciar e fazer um apelo ao governo federal que resolva essa situação o mais breve possível para atender as dificuldades que os pescadores enfrentam

nada está acontecendo. A Secretaria de Administração do Ministério da Fazenda diz que o problema é do Governo do Estado, que diz que é a União é que gera problemas”, afirma ele. Na última sexta ... até mesmo com relação a Transposição por parte das providências do Estado, tudo está parado. “O Governo Federal diz por exemplo no processo não tem uma única assinatura de autoridade constituída do Estado, no caso

Aguiar pediu para que a Notificação Recomendação fosse entregue em mãos pelo Procurador-Geral do Estado ao governador Confúcio Moura e dada ampla divulgação a todos os Secretários de Estado e diretores de órgãos governamentais ... Ministério Público recomenda que o Governo do Estado e suas secretarias se abstenham de formalizar convênio e transferência de valores pertencentes ao erário, ainda que oriundos de emenda parlamentar, para qualquer destinatário com finalidade

candidato ao governo de Rondônia pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Padre Ton, esteve no último sábado 12 em dois encontros regionais da legenda destinados a encaminhar ações de campanha.Pela manhã, em Cacoal ... fazer diferente. De acordo com o candidato petista, pela primeira vez o partido tem chances reais de governar Rondônia porque tem a melhor candidatura, comprometida com os interesses populares.“Nossa candidatura vai fazer a diferença ... base de apoio a presidenta Dilma Rousseff, porém o partido entendeu que é buscando a eleição de governo que se pode trazer de volta o sorriso das crianças, oportunizando uma educação de melhor qualidade.“Vamos ... localidades esquecidas após as enchentes, resgatar a cultura de Rondônia que foi deixada de lado pelo governo que não realizou as principais festas culturais que representam a tradição do nosso povo e nós vamos fazer ... não se vendem e nem se rendem”, finalizou Padre Ton.Durante os encontros regionais o candidato a governo esteve acompanhado dos candidatos a deputado federal Anselmo de Jesus, que busca a reeleição, Itamar

Oliveira (PR), a dona de casa Gislaine Eloy, estaria recebendo os benefícios do programa social do governo federal “Bolsa Família”. A denúncia é apurada pelo Ministério Público. O promotor Eider José Mendonça das Neves solicitou

Embora a jurisprudência predominante no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja favorável à homologação da candidatura ao Governo de Rondônia de Expedito Junior (PSDB), todas as coligações (PP, PMDB e PT) que requereram seus respectivos registros ... manobra e comunicou que preferia voltar a celebrar missa a apoiar a permanência de Confúcio Moura no governo por mais quatro anos. Nos périplos que fazem em campanha os petistas acusam a administração do peemedebista ... Não prosperou porque nem os petistas nem a família Cassol abriram mão da indicação da candidatura ao Governo. No momento em que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia começa a analisar os pedidos dos registros

para o próximo dia 22 de julho, pretende mais uma vez fazer um apelo à equipe do governo federal para que respeite a Constituição Federal. Por várias vezes esteve na AGU e no TCU apresentando ... demais frágil e desprovida de consistência jurídica para os calar”.Para Amir Lando, o jogo com o governo federal é pesado, mas, os servidores precisam continuar acreditando que a Lei prevalecerá e como parlamentar, jamais

proteger e garantir os direitos que correspondem aos filhos e familiares e em terceiro lugar agradecer ao Governo do Estado de Rondônia pelo apoio que tem recebido em todos os setores, inclusive com transporte, pois

registro de candidatura do deputado federal Carlos Magno (PP), que nestas eleições concorre como candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Dirlaine Jaqueline Cassol (PR). No caso, Magno é apontado como Ficha Suja

Governo do Estado abriu concurso público para provimento de 266 vagas para a Secretaria de Saúde do Estado, nos níveis fundamental, médio ou superior. As remunerações oscilam entre

conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para analisar os contratos de publicidade do governo de Rondônia. A análise faz parte de um procedimento de acompanhamento e fiscalização iniciado em 15 de maio ... deste ano, com o objetivo de verificar se o governo de Rondônia está respeitando os limites de gastos com publicidade institucional. O objetivo é combater eventuais ilegalidades neste ano eleitoral.Em abril deste ... recomendaram ao governador Confúcio Moura que limitasse os gastos com publicidade no primeiro semestre deste ano. Por lei, estes gasto não podem ser maiores que a média dos gastos dos três últimos exercícios (que totalizou ... recomendação também alertou que, a partir de julho, o governo estadual não pode fazer publicidade institucional, exceto em caso de grave e urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral. A procuradora regional eleitoral Gisele Bleggi ... implementadas medidas efetivas para coibir qualquer tentativa de uso da máquina administrativa estatal para benefícios eleitoreiros. O governo estadual informou que acataria a recomendação.Para acompanhar o cumprimento da recomendação, a PRE solicitou ao governo ... gastos e detalhamento do tipo de mídia. Após insistência da PRE, no final do mês passado, o governo entregou as cópias dos contratos de publicidade.ApuraçõesAlém do procedimento de acompanhamento para os gastos

/1997”. As decisões podem ser vistas aqui e aqui. Por outro lado, candidatos ao Governo em outros estados e que estavam com os mesmos problemas foram poupados pelas procuradorias regionais eleitorais, como é o caso ... governadores Cássio Cunha Lima (PB) e Marcelo Miranda (TO), cujas restrições encerram dias antes das eleições desse