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Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco

anos”. O laudo afirma, ainda, que não existe outro tipo de medicamento substituto para o caso, pois o fármaco é o mais utilizado em enfermidades no sistema nervoso central, por isso deve ser adquirido pela ... substituição de Temozolamina por outro fármaco. Além disso, sustentou que o medicamento apontado não se aplicaria ao caso da paciente. Segundo o voto do relator, desembargador Oudivanil de Marins, ao contrário do que afirma ... nervo central, como o câncer cerebral da agravada. Ainda de acordo com o voto, “verifica-se, no caso, a presença do perigo da demora (no atendimento) e a possibilidade de dano irreparável ou de difícil ... autos da ação principal, o qual prescreve o uso do fármaco como única chance de sobrevida no caso tratado”. O medicamento é registado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas até o “momento não ... condições pessoais de cada doente, não se pode criar precedentes a ser observado em todos os casos”. O caso foi julgado nesta quinta-feira, 7. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior

milhões das nossas chamadas emendas impositivas, que já estão nas contas dos municípios e, em muitos casos, já atendem a população, disse o deputado. Veja a relação dos municípios contemplados e os valores liberados Cacoal

direta ou indiretamente, utilizem trabalho escravo ou explorem mão de obra infantil. Segundo o projeto, em caso de ser constatada fraude na emissão da certidão prevista na lei, a pessoa jurídica ou física ficará inabilitada

cores verde e amarelo são vistas de forma muita tímida pela ruas de Porto Velho. Bandeirolas, casas pintadas, ruas decoradas somente em um pequeno trecho da Avenida Avenida Raimundo Cantuária e da Rua Brasília ... terceira Copa que eu e os outros moradores nos reunimos para enfeitar a frente das nossas casas”, diz o aposentado.Assessórios para Copa Por outro lado, o comércio de Porto Velho já começa

qualificação para recolocação profissional no mercado de trabalho. A procura de uma profissional para trabalhar em sua casa, ela diz que ficou bem impressionada com o perfil da trabalhadora indicada pelo Sine: “pelo que entendi ... escasso”, lamenta, “mas o importante é começar a trabalhar. Até aceito que seja em outras áreas”, completa. Casos de pessoas que enfrentam longos períodos fora do mercado de trabalho, segundo Augusto Celso, podem estar relacionados

Atendimento (UPA). Os policiais realizaram vários patrulhamentos pela localidade, mas ninguém foi preso. Devido à gravidade do caso, a vítima teve de ser transferida para Hospital João Paulo

região”, citou Gurgacz. O parlamentar também parabenizou o presidente da Assembleia Legislativa e os demais deputados da Casa de Leis pela realização da Sessão Itinerante realizada na Rondônia Rural Show. “E agradeço o empenho

foram aprovados por unanimidade em duas votações acompanhadas por policiais e bombeiros que lotaram a galeria da Casa de Leis, entre eles estavam também os coronéis Ronaldo Corrêa, comandante da Polícia Militar; e Felipe Santiago

detento se constitui em evento previsível à luz do seu histórico carcerário, no entanto o caso dos autos se revela totalmente repentino e isolado, até porque, como consignado na sentença (de 1º grau), os fatos ... conduta totalmente imprevisível ao sistema carcerário, e até mesmo para os familiares do falecido”. O julgamento do caso ocorreu nessa terça-feira, dia 5, com a participação dos desembargadores Renato Martins Mimessi, Roosevelt Queiroz

prorrogação das notas fiscais e a postergação do pagamento do ICMS. O Estado, por sua vez, deverá, caso atenda o pleito do deputado, editar uma instrução normativa, para regulamentar a questão. “E dar um caminho

usava têm restrição de roubo. Diante da situação, o suspeito recebeu voz de prisão e o caso foi apresentado na Central de Polícia e ele ficará à disposição da Justiça

idade, na noite desta terça-feira (5) com dezenas de porções e tabletes de maconha em uma casa localizada na Rua Arubá, Bairro Socialista, na Zona Leste de Porto Velho. O local funcionava como boca ... presos estava vendendo droga no local e resolveram fazer patrulhamento nas imediações. Ao passaram pela frente da casa, os policiais fizeram a abordagem ao perceber um dos presos em atitude suspeita. Durante revista pessoal

estavam em patrulhamento de rotina quando foram parados por populares que informaram que Sidnei mantinha em sua casa uma boca de fumo e que, para entregar a droga, ele usava uma caixa térmica de entregar ... motoboy para não chamar atenção da polícia. Os policiais foram verificar a denúncia e, ao chegar a casa do suspeito, ele estava saindo da casa. Ao perceber a presença da Polícia Militar (PM), retornou ... tabletes da droga. O casal confessou que havia uma grande quantidade de maconha. No interior da casa, foi localizada também quase R$ 9 mil, em espécie. Parte do dinheiro estava meio que diferente, dando

Corpo de Bombeiros. Quando eles chegaram ao local, o fogo já estava intenso e destruindo a casa. Vizinhos retiraram os móveis de uma residência lado, com medo que fosse atingida pelo fogo. No momento ... começou o incêndio, não havia ninguém na casa e os bombeiros acreditam que um curto circuito pode ter causado o sinistro