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Direitos Humanos, e travestis de todo País lançaram nesta quarta-feira (28), 10h, a primeira campanha nacional de promoção de direitos humanos e prevenção à aids idealizada pelas próprias travestis. A campanha “Sou travesti. Tenho

ajudar aos chamados microempreededores individuais com isenção de tributos e, assim, aproveitar para incrementar a campanha nacional contra a informalidade. Nos próximos dias o Corpo de Bombeiros de Rondônia estará deixando de cobrar a taxa

servidores civis e militares do ex Território federal de Rondônia, e da outras providencias. O CONGRESSO NACIONAL decreta: CAPÍTULO IDas Disposições Preliminares Art. 1º A inclusão em quadro em extinção da administração federal

Raupp disse que desde à apresentação, discussão e votação da PEC da transposição dos servidores pelo Congresso Nacional, colocou o seu gabinete à disposição dos sindicalistas para as reuniões e elaboração de documentos oficiais relacionados

senador Expedito Junior (PSDB) embarcou para Brasília nesta terça-feira para tratar junto a executiva nacional tucana a vinda das maiores estrelas do PSDB brasileiro para o encontro de lançamento da sua pré-candidatura

quatro reuniões consecutivas em Cacoal, a comitiva liderada por Expedito Júnior foi recebida na Associação da Fundação Nacional de Saúde, por profissionais de vários segmentos, que puderam falar diretamente ao pré-candidato ao Governo

fortalecimento do partido rondoniense, o espaço que poderá ser cobrado junto à executiva nacional será maior, com a possibilidade de que o pré-candidato à presidência da República, José Serra, também do PSDB, seja eleito

Justiça e que podem ser verificados pelo cidadão a partir de determinação do ano passado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Não há ilegalidade e certamente deve tratar-se de membro antigo do Judiciário local

estatais, do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), e da aplicação de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) foi solicitada nessa sexta-feira (23), pelo deputado federal Ernandes Amorim

questionada pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), sob o argumento de que somente o Conselho Monetário Nacional (CMN) teria atribuição para estabelecer o funcionamento e para fiscalizar as instituições financeiras, conforme dispõe

tese, por vários ex-deputados estaduais no caso conhecido como Operação Dominó. O caso se tornou conhecido nacionalmente por meio de fitas gravadas pelo então governador Ivo Cassol e divulgadas no programa "Fantástico", da Rede

capacitada em administração judiciária até o fim do ano. Essa é Meta 8, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está mais próxima de ser cumprida, conforme acordo celebrado entre ... Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ( Enfam). Cerca de sete mil juízes brasileiros participarão do curso de administração, que foi dividido em três módulos: gestão cartorária, gestão de pessoas e gestão financeiro-orçamentária ... certo tem garantido posição de destaque ao primeiro grau de jurisdição de Rondônia no cenário nacional, segundos dados do CNJ, como o grupo de juízes que mais rapidamente julga.Para o Desembargador Marcos Alaor ... pela professora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Teresa Sadek e divulgado ano passado pela Associação Nacional de Magistrados (AMB). A pesquisa mostrou que o desempenho do Judiciário depende muito mais da melhora ... metas do Judiciário para 2010 foram aprovadas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro passado, em São Paulo

superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia iniciou nesta semana a contratação de empresas para construção e reformas nas estradas dos projetos de assentamento de dez municípios. Serão assinados sete

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/4), aposentar compulsoriamente a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 26 dias uma adolescente presa em cela masculina com cerca de 30 homens ... âmbito da execução penal. "Todos precisam contribuir para que o sistema funcione de fato", enfatizou. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse que não apenas o Judiciário

nível local e nacional o PMDB avançam os planos para garantir a adesão do PT em Rondônia a seu projeto político. De acordo com o senador Valdir Raupp, as conversações estão bastante avançadas no Estado