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Justiça Eleitoral distribuirá 54.239.000 colas impressas, onde os eleitores poderão marcar os números dos seus candidatos.Presos provisóriosVinte e seis estados brasileiros possibilitarão que seus presos provisórios e adolescentes em unidades de internação exerçam ... somam 20.099 eleitores aptos a votar. Entretanto, estes locais não contarão apenas com a participação de eleitores presos, pois também receberão os votos de servidores do sistema penitenciário, membros da OAB, do Ministério Público, Defensoria

máquina pública municipal “às escuras”, segundo a própria assessoria da prefeitura.Artuzi, Bernades, Silva e Souza foram presos hoje (1º), pela Polícia Federal (PF), com mais 24 pessoas acusadas de fraude em licitações, corrupção ativa

interdição temporária do estabelecimento prisional do município de Alta Floresta do Oeste, determinando a remoção imediata dos presos recolhidos no local, bem como dos que forem presos durante a interdição temporária, para outros estabelecimentos penais ... Entre os problemas constatados pelo MP está a superlotação do presídio, havendo muitos presos dormindo no chão; não há segurança adequada, tanto para a sociedade quanto para os presos; a água fornecida é suja, assim ... como a comida de péssima qualidade; não há qualquer tipo de atividade de ressocialização para os presos, além de outras deficiências.Na ação, o MP pede, também em caráter liminar, que a interdição do presídio ... até que seja realizada inspeção judicial para análise da reforma emergencial pretendida, a fim de receber os presos provisórios e que o Estado de Rondônia seja compelido à obrigação de fazer (reforma emergencial) consistente ... efetuar obras necessárias ao estabelecimento prisional local, para abarcar somente os presos provisórios, no prazo máximo de 120 dias, para garantir os mínimos direitos dos presos, sob pena de multa diária ... não fazer, consistente em não utilizar as dependências da Delegacia de Polícia local para custodiar eventuais presos provisórios durante a realização da reforma emergencial do presídio. E que seja obrigado a providenciar veículos apropriados para ... escolta de presos.O Ministério Público requer no pedido principal da ação a condenação definitiva do Estado ao cumprimento de obrigação de fazer para construção de um estabelecimento penal na cidade de Alta Floresta ... fazer, consistente na reforma emergencial do atual estabelecimento, a fim de então ser utilizado somente para abrigar presos provisórios, após inspeção judicial

Mais uma quadrilha foi presa pelo Grupo de Investigação e Captura (GIC) da Polícia Civil, e Policia Rodoviária Federal. A ação aconteceu na noite desta segunda-feira, após três meses de investigação de uma quadrilha ... assaltantes de residências. O primeiro a ser preso foi José Gleison, que caiu no bairro Cuniã em uma residência nas proximidades da Rua Andréia. Gleison se encontrava com Aparecido Gomes, vulgo Cidinho. Os dois

disposição da Justiça de Maringá. Ainda, segundo informações, o autuado estava em liberdade condicional e foi preso anteriormente por tráfico de drogas e assalto a mão armada

negou, nesta terça-feira (31), Habeas Corpus (HC) 99791 para o pecuarista Leomar de Souza Brites, preso preventivamente no Presídio de Cacoal (RO), desde junho de 2008. Ele é acusado de assassinar um policial militar ... pedido, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora do processo, disse que o acusado encontra-se preso desde junho de 2008. A relatora lembrou, contudo, que no caso já houve a prolação da sentença

não chamam mais atenção. No entanto, nesta madrugada uma situação inusitada: dois menores de 17 anos foram presos em casa com droga e munição. Na residência havia um bebê de aproximadamente 20 dias.O flagrante

unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado decidiram manter preso Ualisson Rafael Silva Malagueta, acusado de ter estuprado uma adolescente de 13 anos de idade. A relatora

valendo-se de recursos destiná-los a fins irregulares", considerou o magistrado.No ano passado, Panta foi preso durante operação policial. Clique e confira aqui.Confira a íntegra da decisão de cassação:Sentença Judicial

seus parentes em receptação de veículos. Ele acompanhou a filha, Juliane Gleica de Souza para esclarecimentos. Foram presos, Fábio de Castro Amorim e Wanut Queiroz Leal. Todos foram encaminhados a Central de Flagrantes por policiais

todos aqueles motociclistas que queriam obter uma placa para trabalhar como mototaxista, DOZE (12) DELES foram presos. É que existiam Mandados de Prisão da Justiça por delitos já cometidos pelos mesmos. Ainda assim queriam

O Plano de Ação do Comissariado do Juizado da Infância e da Juventude da comarca

agentes penitenciários federais que vieram de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.A transferência dos presos, que aconteceria na terça-feira (24), foi adiada, segundo a Secretaria estadual de Segurança Pública ... feira (23), até terça-feira a Justiça de Porto Velho ainda não havia autorizado o recebimento dos presos. O pedido de transferência foi feito na segunda-feira pelo governador Sérgio Cabral ao presidente ... Gávea). Ainda não se sabe se essa testemunha seria familiar de um dos suspeitos que foram presos ou se ela presenciou o tiroteio. A Polícia Civil não divulgou detalhes do depoimento. Na manhã de sábado ... cerca de 50 homens estavam na ação que fez 35 pessoas reféns. Na ocasião, nove homens foram presos e um menor, detido. Mais tarde, foi preso outro suspeito, após ser localizado em hospital da Penha ... moradores de Barcelos, na Rocinha, Vanderlan Barros, o Feijão, que ajudou na negociação da rendição dos nove presos e um menor detido após a invasão do Hotel Intercontinental. A Polícia Militar informou que não

Pelo menos 11 presos conseguiram fugir das dependências do Presídio Urso Panda, em Porto Velho. Eles cavaram um túnel descoberto somente na noite de segunda-feira. A fuga em massa só chegou ao conhecimento ... Polícia não tem pistas. Eles teriam iniciado a escavação com peças de ventilador.Confira a lista de presos que fugiram:1.    CLAUDINEI SOARES 2.    CLEISSON ALVES DE SOUZA. 3.    DANIEL RAFAEL TEIXEIRA 4.    EDVALDO VENUK

Janeiro autorizou na segunda a transferência para o presídio federal de Porto Velho de 10 homens presos após a invasão ao hotel Intercontinental, em São Conrado, zona sul do Rio de Janeiro, no sábado