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para minimizar os transtornos ambientais e garantir a segurança do evento. O TAC prevê multa fixada em R$ 1 mil para caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas

foram apreendidos 28,250 kg de cocaína, um veículo GM/Montana LS, ano/modelo 2012/2013, e a importância de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).O motorista foi indicado pela prática do crimes descrito

receber a restituição do IR neste lote. Eles terão creditado em suas contas bancárias um montante de R$ 11.501.043,55, o terceiro maior lote da história no estado. Deste valor, R$ 11.071.644,24, se referem ... pagamento de restituições do exercício 2013, R$ 287.133,49 do exercício 2012, R$ 123.804,12, do exercício 2011, R$ 12.391,58 do exercício 2010, R$ 3.883,73 do exercício 2009 e R ... exercício de 2008. Em média, cada contribuinte vai receber R$ 1.112,17.Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para

mandato contra a “relação suspeita”  de empresas com o Governo da Cooperação.  “Aumentaram  em 300%  (de  R$ 17 milhões para R$ 58 milhões) no contrato entre empresas de vigilância e governo, sem que os trabalhadores

dias.Pede ainda a indisponibilidade dos bens da empresa e seus sócios, no valor de R$ 500 mil, a fim de garantir a implementação das obras de infraestrutura necessárias, a recomposição ambiental ... indenização e proibidos de comercializar lotes ainda não alienados, além de pagamento de multa diária de R$ 5 mil para caso de não cumprimento quanto às obrigações de fazer

período mais 5% de ganho real.Outros pontos da pauta de reivindicação são piso salarial do Dieese (R$ 2.860,21), PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de três salários mais R

Hilux. O valor para ter acesso a todas as noites e ainda concorrer aos prêmios é de R

liminarmente a retirada da publicidade e, na sentença, arbitrou indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). A Vivo apelou ao Tribunal de Justiça de Rondônia para reverter ... enganosa ofende tais direitos”.O desembargador Raduan Miguel Filho votou pela majoração do valor da indenização para R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor

Soares (PMDB) informou ao prefeito Jesuado Pires (PSB) que disponibilizou junto ao Governo do Estado recursos de R$ 1 milhão para construção de pontes e bueiros para cidade. Os recursos irão contribuir para o projeto ... concreto armado.Edvaldo também anunciou que já tem garantido junto ao Governador Confúcio Moura (PMDB) recursos de R$ 120 mil para conveniar com a Associação de Deficientes Físicos da Amazônia Legal (Asdefal) para aquisição ... cadeiras de rodas e R$ 150 mil para aquisição e instalação de uma vaca mecânica para o Centro de Assistência e Recuperação de Vidas (CARVI). A vaca mecânica irá produzir leite de soja para crianças

sonhado junto é um sonho que se realiza”.Márcio disse que o Governo da Cooperação já investiu R$ 67 milhões em 10 mil casas neste ano, e que investirá o mesmo tanto ... populares até o final de 2014. As prestações mensais de cada casa, durante 10 anos, ficarão entre R$ 25,00 e R$ 80,00, dependendo da renda e das dificuldades de cada contemplado.“Achei

Hilux. O valor para ter acesso a todas as noites e ainda concorrer aos prêmios é de R

Araújo (PTB), mas garantiu que não pediu, não sabia porque estava recebendo e teria devolvido cerca de R$ 60 mil. Novas denúncias contra Roberto Sobrinho, desta vez por corrupção, devem ser julgadas nos próximos meses

ônibus transportava no momento do flagrante em torno de 70 passageiros. A multa aplicada é de R$1.300 e no caso de reincidência, o valor é dobrado.Durante o primeiro semestre, a Coordenadoria de Transportes

administrativa, sendo os responsáveis obrigados a ressarcir os valores despendidos a partir dos ilícitos, no total de R$ 3.062,06, corrigidos e atualizados, que correspondem à lesão ao erário.Outros casos de pagamento indevido

Sempre, Valmir Queiroz; dos empresários Robson Rodrigues da Silva e Leila Cristina Ferreira Rego, além da empresa R. R. Serviços de Terceirização Ltda.O bloqueio de bens é superior a cinco milhões de reais