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mercado Meu Pedacinho de Chão e Praça do Cohab. O chamamento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, na quinta-feira (11). O objetivo é promover o empreendedorismo local, oferecer novas ... opções de serviços e produtos à população e fomentar a economia do município. São oportunidades para empreendedores em oferecer novos produtos aos moradores da região. A lista de nomes dos selecionados do edital de chamamento

madeiras da Resex. O fato aconteceu no ano de 2015. A Reserva Estadual Extrativista Aquariquara, situada no município de Machadinho d'Oeste, possui uma área de cerca de 18 mil hectares e foi criada pelo

Polícia disse que os fatos investigados revelam sérios indícios de crimes cometidos na administração pública do Município de Ji-Paraná, a partir da aprovação da Lei Municipal n. 3.444/2021, de 7 de dezembro

recém-criado Conselho Municipal de Mães e Pais da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município de Porto Velho. O conselho será formado por onze membros titulares e igual número de suplentes representantes ... autista pelo Centro de Reabilitação – CER (Anexo ao Ana Adelaide),  o principal ponto de atendimento referencial do município para acidentados, crianças e idosos e crianças e jovens de Espectro autista e até pacientes sequelados pela

destaca como um dos mais de dois mil imóveis pertencentes ao estado de Rondônia, distribuídos nos 52 municípios. O secretário destaca a importância de garantir que esses espaços estejam regularizados documentalmente ... João Bento da Costa, em Porto Velho, está em processo de regularização. O terreno foi doado pelo município, conforme a Lei n°1.012, de 4 de março de 1992, para a construção da escola, porém ... instituições competentes, mas a Escola João Bento da Costa tem a devida Certidão de Anuência do município de Porto Velho e pode receber recursos públicos para construção, reformas e ampliações

Ellis Regina é autora de um pedido de providência enviado à Prefeitura na qual pede que o Município assuma a reforma dos calçadões dos distritos da região do Baixo Madeira. “Esse ano faz uma década ... distritos (Proled). “Os distritos precisam muito de investimento e de uma maior intenção por parte do Município. A reforma dos calçadões é de grande importância para a população distrital ribeirinha. Os serviços podem ser executados

ação, a Polícia Rodoviária Federal aprendeu um grande carregamento de droga, durante fiscalização na BR-364, no município de Vilhena. O motorista de um caminhão, de 50 anos, foi preso. Os policiais estavam realizando abordagens

aéreo brasileiro, o piloto da aeronave que sobrevoava de forma ilegal, foi orientado a pousar imediatamente no município de Cacoal, mas ele não obedeceu e foi efetuado um tiro de aviso. O piloto do avião

milhões. Os recursos visam atender termos de cooperação por meio de convênios firmados entre os estados e municípios, com a finalidade de melhorar a trafegabilidade, bem como a recuperação de estradas vicinais, aquisição de maquinários

própria alimentação. “Tenho conversado com centenas de servidores do DER, andamos por praticamente todos os municípios do estado e posso atestar a situação das rodovias do estado, que estão capengando, mas em função do esforço

/0001-14 Matriz, Rua: Antônio Lacerda, Nº 4238, Complemento: APT: 201 Bloco: D, CEP: 76.821-038, Bairro/Distrito: Industrial, Município Porto Velho/RO.  Por seu representante legal Luiz Felipe Felix de Figueiredo, brasileiro, médico, residente e domiciliado

SESDEC/RO, residente e domiciliada na Estrada Santo Antônio nº 4353 - Bairro Triangulo, município de Porto Velho/RO, CEP: 76.805-696. Torna público, Requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), Os pedidos

membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, dos procuradores do estado, dos procuradores dos municípios, dos oficiais de justiça e dos auditores fiscais de tributos estaduais. A decisão unânime foi tomada ... dispositivos estaduais, ao tratarem da inatividade de servidores municipais, desrespeitaram a regra de autonomia pela competência dos municípios para legislar sobre sua organização administrativa, seus servidores e, também, sobre assuntos de interesse local

classificados no processo seletivo (regime celetista), nos termos do Edital n° 40/GAB/SEMAD/2022, publicado do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (Domer) n°3197, de 11/04/2022, a comparecer na Semad para apresentar a documentação

valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo. Entenda Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial ... fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas, desde que não disponíveis no SUS do município de residência da vítima do acidente. O texto prevê ainda cobertura para serviços funerários e reabilitação profissional