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dois anos e seis meses, e a segunda, pagamento de prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos em favor da conta judicial centralizadora da 2ª Vara Criminal da Comarca. Quanto a pena privativa ... comunidade pelo prazo da condenação e a segunda, pagamento de prestação pecuniária no valor de cinco salários-mínimos em favor da conta judicial centralizadora da 2ª Vara Criminal da Comarca. Também com a dosimetria

requerimentos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social para serviços como, Seguro Defeso do Pescador Artesanal, aposentadoria, salário maternidade, pensão, auxílio reclusão, entre outros.Convidado para participar do encontro, o Deputado Airton parabenizou a parceria entre

entre integrais e parciais. As integrais são destinadas aos estudantes com renda per capita de até um salário mínimo e meio. Já as bolsas parciais atendem aos candidatos que tenham renda familiar per capita ... até três salários mínimos. FalhaNo início da manhã, o acesso ao resultado do ProUni apareceu na página do programa e minutos depois foi retirado, dando lugar à mensagem “Aguarde o resultado da primeira chamada

presa, a pessoa dirigindo embriagada só será liberada após pagamento de fiança de pelo menos um salário mínimo. A multa administrativa para quem é flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além

preso, a pessoa dirigindo embriagada só será liberada após pagamento de fiança de pelo menos um salário mínimo. A multa administrativa para quem é flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além

programa. A bolsa integral é oferecida a candidatos com renda per capita mensal de até 1,5 salário mínimo e a bolsa parcial para candidatos cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos

seletivo oferece 11 vagas para Monitor de Transporte Escolar. O cargo exige ensino fundamental completo e o salário de R$ 1.000,00 por carga horária semanal de 40 horas de trabalho. As inscrições devem

programa. A bolsa integral é oferecida a candidatos com renda per capita mensal de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para candidatos cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos

limpeza e conservação (3). A jornada de trabalho varia de 25 ou 40 horas semanais. O salário chega até a R$ 1.644,27.As inscrições devem ser feitas, gratuitamente, até o dia 9 de fevereiro

condenação (três anos e quatro meses) e a segunda, pagamento de prestação pecuniária no valor de 10 salários-mínimos em favor da vítima

plano foi elaborado a partir de estudos que apontam para a necessidade urgente de se adequar salários, de rever as condições de trabalho, e do cumprimento integral da lei do Plano de Carreira (Lei Complementar ... 680/2012) e da lei do Plano Estadual de Educação-PEE (Lei nº 3565/2015). Eles argumentaram que os salários dos trabalhadores em educação estão cada mais defasados em relação ao custo de vida e em relação ... salários dos servidores de outras categorias com a mesma escolaridade. O secretário Florisvaldo Alves da Silva, depois de ouvir os relatos e argumentos do Sintero, apenas reiterou o discurso repetido tantas vezes nas reuniões

Brasil assistem todos os dias. No Estado, tem vereador, que é servidor, que incorporou ao salário o vale-transporte (R$ 126,00 para pagar a passagem do transporte coletivo), e gratificação por produtividade. O contribuinte

servidores estaduais têm prazo até domingo, dia 21/01 para fazerem o recadastramento obrigatório evitarem o bloqueio do salário já na folha de janeiro. Mesmo que apareçam pendências a serem sanadas posteriormente, segundo a Segep ... recadastramento já evita o bloqueio. Os servidores que tiverem o salário bloqueado só receberão após fazerem o recadastramento, e o desbloqueio não é automático, podendo levar 20 dias. O site oficial do governo informou

Buritis, para contratação emergencial de 146 profissionais para as secretarias de Educação e Saúde do Município. Os salários variam de R$ 4.138,87 (Farmacêutico) a R$ 765,96 (nível médio) e as provas serão

Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 3.713.202,29 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado de Rondônia. Desse total ... recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica. “O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria ... privadas. Distribuição – Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da disponibilização ... censo escolar do exercício anterior ao da distribuição. Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica