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patrimônio físico do que com as pessoas”.  Bruno Valverde e os alunos do curso de Direito aguardam providências urgentes, nem que seja necessário a Reitoria assumir seu papel e gerir a universidade no campus

Hildon Chaves. Segundo Augusto Leite, presidente do Conselho Gestor do programa, entre os cursos ofertados estão Medicina, Direito, Enfermagem, Engenharia, Arquitetura, e outros, nas faculdades Fimca, Metropolitana e Centro Universitário São Lucas, parceiras do programa

significaria, numa visão preliminar da Mesa Diretora, que as três vagas a que o nosso bloco teria direito baixariam para duas, em vez de três. Isso foi respaldado, numa analogia com o Regimento do Senado ... CPMI pode: • inquirir testemunhas (que têm o compromisso de dizer a verdade); • ouvir suspeitos (que têm o direito ao silêncio para não se incriminarem); • prender (somente em caso de flagrante delito); • requisitar da administração pública

quarta-feira, dia 26, haverá uma Paralisação Nacional pela educação e os professores aderiram. Sabemos que é direito aos professores reivindicar os seus direitos como também os alunos não terem prejuízo em sua carga horária

efetivamente realizado. A universidade deverá encaminhar, ainda, ao MPF, a listagem dos convocados para os cursos de direito e medicina, no prazo sugerido de até 30 dias. Durante esse período, as matrículas previamente realizadas deverão ... suspensas, até que o resultado final seja publicado, "a fim de garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas e de evitar eventuais fraudes ou irregularidades" no preenchimento das vagas reservadas. Acesse a íntegra

consideração as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos

abrangeram os crimes de associação criminosa armada (artigo 288, parágrafo único), abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L), golpe de estado (artigo 359-M) e dano qualificado (artigo 163, parágrafo único, incisos

Cidadania – Sesdec, Felipe Vital, que trouxe à reflexão a história do patrono Tiradentes que lutou bravamente pelos direitos. O secretário comparou que, assim como o patrono, as forças policiais do Estado demonstram dia após

destinação obedecerá às outras leis que tratam da matéria.  Ao justificar o projeto, a vereadora invocou o direito inerente à pessoa idosa, na qual está intrínseco o direito à moradia. Segundo Ellis, muitos cidadãos nessa ... idosos. É antes de tudo, um projeto de justiça social que objetiva garantir à pessoa idosa um direito que a Constituição garante, mas dificilmente é cumprido ou contemplado por políticas públicas. O município também

usuário deve escolher os dados que deseja recuperar e clicar no botão “Próximo” localizado no canto inferior direito. Pode-se selecionar mensagens de chats individuais ou em grupo, excluídas há muito tempo do seu dispositivo

pela seleção pública. As vagas são destinadas aos cursos de graduação em Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem; Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Informática, Jornalismo/Comunicação Social, Psicologia, Fisioterapia e Serviço Social. As lotações

Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer ... dependentes. Segundo especialistas, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma forma de violação de direitos humanos, independe da orientação sexual e ocorre quando há qualquer ação ou omissão baseada no gênero

Tribunal Federal. “Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização

Nunca me casei antes, por isso caprichei”, disse a noiva, que chamou a atenção pela produção com direito a penteado especial e um vestido branco.  Em outros casos, a cerimônia marcou o início

denunciados são acusados de diversas violações, como associação criminosa, tentativa de abolição do estado democrático de direito, tentativa de golpe de estado, incitação à animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais, depredação de patrimônio ... Corte, conforme previsão de seu regimento interno. Um dos principais desafios é o tratamento individualizado dos acusados, direito garantido pela Constituição. A PGR, por exemplo, apresentou denúncias com trechos idênticos, no caso de pessoas acusadas