Rondônia, 10 de julho de 2025
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Resultados da busca para Direito

Confira
Ter, 06 Junho de 2023
Dívidas de até R$ 5 mil poderão ser parceladas em 60 meses

comprometendo a excluir dos cadastros de inadimplentes os créditos de pequeno valor a que têm direito, bem como as dívidas renegociadas no âmbito do programa. Já os interessados em saldar uma dívida poderão aderir

Decisão
Sex, 02 Junho de 2023
Justiça de Rondônia mantém condenação de acusados por fraude em licitação durante pregão eletrônico

anos de detenção. Tais penalidades aplicadas a Jonatas e Fernanda foram substituídas por duas restritivas de direitos, “consistentes em prestação de pagamento em dinheiro no valor de dois salários mínimos e limitação de final

Investigação em andamento
Sex, 02 Junho de 2023
Nota Pública: esclarecimento sobre o caso do terapeuta ocupacional da APAE - Buritis

Acreditamos na justiça e confiamos no sistema legal para esclarecer os fatos de maneira adequada, respeitando os direitos de todas as partes envolvidas. Reiteramos, por fim, nosso desejo de que a verdade prevaleça, trazendo clareza

Listão
Qui, 01 Junho de 2023
Após erro, Governo divulga novo resultado final do concurso da Seas; confira

arquitetura (1), engenharia civil (1), letras português (1), administração (2), ciências contábeis (1), economia (1), estatística (1), direito (1) e fonoaudiologia (1). CLIQUE AQUI E CONFIRA O LISTÃO

Protesto
Ter, 30 Maio de 2023
Vídeo: BR-364 é interditada por manifestantes indígenas em Candeias

desta terça-feira (30), em um movimento nacional contra a classe política que tenta promover mudanças em direitos consolidados por povos tradicionais. A Câmara Federal pode votar ainda neste dia o chamado marco temporal ... terras indígenas, que é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação

Decisão
Ter, 30 Maio de 2023
TJRO mantém sentença que determina ao Estado contratar psicólogos para unidades socioeducativas

como no caso, o Poder Judiciário pode determinar à Administração Pública a adotar medidas que garantam os direitos constitucionais reconhecidos como essenciais, sem que isso configure violação do princípio da separação de poderes. Pois provas ... quantidade suficiente, em harmonia com o princípio da dignidade da pessoa humana, assegurando-lhes os direitos previstos na Constituição e ECA, com absoluta prioridade”. Dessa forma, o voto ressalta que é proibido o Poder Público

Investigações
Ter, 30 Maio de 2023
Operação da PF e Ibama combate crimes ambientais na Terra Indígena Sete de Setembro

Ibama demonstra o empenho em preservar a rica biodiversidade, assegurando o equilíbrio ecológico e a salvaguarda dos direitos fundamentais dos povos indígenas. A Polícia Federal reitera seu compromisso em atuar firmemente contra os crimes ambientais

Protestos
Ter, 30 Maio de 2023
PM atira bombas de gás e acaba com protesto indígena que bloqueava rodovia de SP

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o projeto de lei representa um retrocesso para os direitos dos povos indígenas e para a preservação dos biomas brasileiros, junto à Medida Provisória 1154, que retira ... Provisória, o Congresso quer inviabilizar as demarcações de terras indígenas. Isso é um grande retrocesso para os direitos dos povos originários e para a preservação do meio ambiente, visto que somos nós os verdadeiros guardiões

Violência
Dom, 28 Maio de 2023
Criminosos em motos abrem fogo em frente à boate e atingem dois adolescentes e dois jovens na capital

acionada, mas não conseguiu prender nenhum suspeito. A adolescente de 16 anos foi ferida no antebraço direito, o de 17 com disparo no peito e na pelves; Rafael S.N., 26 anos no abdômen e polegar

Vidas
Qui, 25 Maio de 2023
Famílias encontram caminhos para adotar irmãos biológicos

isso, o adulto precisa estar muito bem amparado. Em entrevista à Agência Brasil, a professora de direito Samantha Dufner, que é pesquisadora do tema e autora do livro Famílias multifacetadas, lançado recentemente, aponta ... isso, o adulto precisa estar muito bem amparado. Em entrevista à Agência Brasil, a professora de direito Samantha Dufner, que é pesquisadora do tema e autora do livro Famílias multifacetadas, lançado recentemente, aponta

Nesta quarta
Qua, 24 Maio de 2023
Prefeito Hildon Chaves assume a presidência da Associação Rondoniense dos Municípios

mudaram para Curitiba (PR). Na capital do Paraná, ele concluiu o ensino médio e o curso de Direito na PUC. Com 24 anos de idade, em 1992, Hildon Chaves foi aprovado em concurso público

Após denúncias
Ter, 23 Maio de 2023
Juiz acusado de assédio sexual será aposentado compulsoriamente

pelo CNJ dizem respeito a uma aluna do curso Damásio Educacional, onde o magistrado dava aulas de Direito, e a uma advogada com quem Scalercio teve contato por meio de uma rede social. Em ambos

Tecnologia
Ter, 23 Maio de 2023
Futemax: O Site para Assistir Futebol Ao Vivo

importante ressaltar que, como qualquer site de streaming, o Futemax pode enfrentar problemas legais relacionados aos direitos de transmissão. É fundamental que os usuários estejam cientes dessas questões e verifiquem a legalidade das transmissões

Agro
Ter, 23 Maio de 2023
Parcelamento do ICMS na Rondônia Rural Show deve impulsionar volume de negócios durante a maior feira do agronegócio do Norte

isso é bom para o Rondônia, para o Brasil e para nossos produtores”, confirmou Marcos Rocha. O direito à dilação de prazo fica condicionado a que o contribuinte esteja cadastrado junto à Secretaria de Estado

Luta
Seg, 22 Maio de 2023
Dirigentes do Sindsef terão semana intensa com importantes agendas em Brasília

servidores estejam aptos à concessão da aposentadoria, preenchendo todos os requisitos legais exigidos, a efetivação deste direito tem levado mais de um ano para sair. RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências- o professor que atualmente ... encontra-se aposentado tem direito, pois adimpliu à condição legal exigida quando estava na ativa, organiza toda a documentação, formalizando seu processo, a Comissão Permanente de Pessoal Docente envia para a Diretoria de Centralização