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equipamento hospitalar, agiram juntos na compra de 02 (duas) autoclaves, antes de qualquer procedimento licitatório. O processo só foi montado depois com direcionamento.O Tribunal de Contas afirmou que “essa situação é esdrúxula, pois não

prédio-anexo do Tribunal de Contas (TCE), o Pleno se reúne para apreciar e deliberar sobre 92 processos.A pauta da reunião traz, entre outras matérias, representações, auditorias, fiscalização de atos e contratos, processos relativos ... sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas a partir das 9 horas. A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.O Pleno

deveria explicar porque apenas dois membros do TRT de Rondônia foram denunciados por ela e podem sofrer Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no caso das centenas de milhões de reais envolvendo servidores do Sintero. Apenas ... desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior e o juiz Domingos Sávio Gomes dos Santos, devem ser processados, segundo Eliana Calmon. Um pedido de vistas vai levar o caso para a próxima sessão, quando Eliana Calmon ... Isabel Carla de Mello Moura Piacentini teria sido assaltada, amarrada, nas vésperas da apresentação do pedido de processo administrativo contra os dois juízes acusados. Lembrando No ano passado, a juíza Isabel Carla, que atuava ... substituídos, juntou farta documentação comprovando o estado de prioridade e o servidor conferiu com a listagem do processo, apontando inclusive a pagina da lista, confirmando o fato, motivo porque a outra conclusão não cheguei senão

para pagamento de precatórios, dívidas acumuladas há anos com servidores e outros cidadãos, e que resultaram em processo judicial.O anúncio foi feito nesta terça-feira (21), pelo governador Confúcio Moura, durante reunião ... Atualmente são priorizados os pagamentos aos idosos e doentes, enquadrados no critério humanitário. Em seguida são os processos que tratam de causas alimentícias, seguidos dos chamados comuns baseados na ordem cronológica. “Estamos abertos a esse

Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, propôs nesta terça-feira a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o envolvimento do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior e do juiz Domingos Sávio Gomes ... estão afastados em função de inquérito que investiga supostas fraudes no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo envolve precatório da Justiça trabalhista de Rondônia.Entre as inúmeras irregularidades apontadas pela relatora no PP está

peças publicitárias no rádio e na televisão. As mensagens pretendem estimular os eleitores a participar do processo eleitoral e a escolher candidatos ficha limpa, ou seja, sem problemas na Justiça.De acordo com informações

governar para o povo e com o povo”. Este método, marca dos governos petistas, intensifica o processo democrático no qual a população participa da administração da cidade, pode escolher onde quer que os recursos públicos

Sindsaúde tem visitado as unidades de saúde da capital e informando os servidores sobre o andamento do processo sobre a transposição. Ele enumerou alguns entraves que estão levando o Governo Federal a barrar

possuir outros rendimentos. No entanto, cópia do cheque da SEFIP, elaborada pelo requerido e juntada ao processo, estava nominal à Prefeitura Municipal de Buritis. Ao ficar provado que Jefferson foi o responsável pelo desvio

gente como candidato e propicia um comprometimento da população em participar da campanha como sujeito ativo do processo” disse Aluizio Vidal

desempenhar suas atividades na sede da Secretária de Saúde, Sandra Pires permaneceu exercendo a advocacia, conduzindo os processos dos seus clientes e participando de atos processuais durante o horário do expediente.Todavia, assinava suas folhas

direitos dos menores de 18 anos serão respeitados fazem com que o MP atue nesses processos e participe do esforço pela conciliação. Para o defensor público João Sismeiro, as características das pessoas atendidas fazem

transitar em julgado; além disso, esta sentença certamente será apontada pelo Ministério Público como um agravante no processo que trata do alegado descumprimento da ordem de reintegração de posse, que é a causa da prisão

Justiça Eleitoral em Rondônia garantiu o direito do RONDONIAGORA de informar seus leitores sobre o processo político no Estado. Duas representações exigindo “Direito de Resposta”, apresentadas pela candidata Fátima Cleide (PT), foram negadas pela 21ª ... próprio site do PT em que o Bolsa Família era amplamente utilizado por candidatos no processo eleitoral. Disse ainda que na verdade, a publicação alertava a sociedade para ficar atenta a esse uso por parte

dias para distribuir uma ação e estava com um acúmulo de mais ou menos 600 processos. “Estamos buscando entendimentos para que o Tribunal de Justiça faça a remoção de servidores de áreas menos movimentadas para ... para atuar de forma definitiva no cartório distribuidor do Fórum Cível, que movimenta um enorme volume de processos e atua no momento em que o jurisdicionado mais espera uma resposta da Justiça