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levado à sede da Polícia Federal para ser ouvido no inquérito que apura desvios de recursos públicos e que desencadeou a Operação Ciranda, nesta terça-feira em Rondônia, Acre, Amazonas e Pernambuco. Segundo apurou ... licitação para a execução dos serviços de transporte escolar fluvial. Elas simulavam a concorrência perante a administração pública para a escolha da proposta mais vantajosa. A disputa era forjada, não havendo efetiva competição. Na parte ... sendo, com base nas informações disponíveis elaboradas pela CGU, o DPF responsável pelo Inquérito e o Ministério Público Federal em Rondônia representaram e o Juiz Federal da 3ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Rondônia

licitação para a execução dos serviços de transporte escolar fluvial. Elas simulavam a concorrência perante a administração pública para a escolha da proposta mais vantajosa. A disputa era forjada, não havendo efetiva competição. Na parte ... sendo, com base nas informações disponíveis elaboradas pela CGU, o DPF responsável pelo Inquérito e o Ministério Público Federal em Rondônia representaram e o Juiz Federal da 3ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Rondônia

terça-feira a Operação “Ciranda”, com o objetivo de desarticular organização criminosa, composta por empresários e agentes públicos, que fraudou licitações da Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (SEMED) e perpetrou desvios de recursos ... até fevereiro de 2018. Estima-se que o superfaturamento nesse período e o consequente prejuízo aos cofres públicos são superiores a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Desde 2010, as empresas participantes do esquema ... roda” de crianças, faz alusão ao acordo entre as empresas para fraudar licitações e desviar recursos públicos, revelando o descaso com o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino, que sofre

Prefeitura de Porto Velho concluiu a terceira etapa do Programa de Iluminação Pública Rural (Proluz), idealizado na gestão do prefeito Hildon Chaves. O objetivo do programa é iluminar os aglomerados de casas com características urbanas

Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça (TJ), Assembleia Legislativa (ALE), Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público, Defensoria Pública, Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Finanças (Sefin), Secretaria de Planejamento, Orçamento ... estados, não sendo repassada à união. Com as verbas, os estados podem custear parte das repartições públicas e realizar investimentos na infraestrutura da respectiva localidade. Assim, como se trata da fonte de receita mais expressivas

homem de 56 anos morreu após passar mal em um ônibus de transporte público em Porto Velho na manhã desta segunda-feira (28). Segundo Polícia Militar (PM), Cícero Gabriel de Souza foi levado para

partir dessa segunda-feira (28), o transporte público de Porto Velho volta a ter 100% da frota circulando. Devido a falta de combustível, desde a última sexta-feira (26), o Consórcio SIM reduziu a quantidade

magistrados diretores de fóruns do interior do Estado e da Capital, o senhor Procurador-Geral do Ministério Público, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, e atendendo ao pedido do Presidente da Ordem

juíza, antes de atender a determinação, considerou justa a revolta, mas alegou que a manutenção da ordem pública e a preservação do direito dos demais, que não quiseram aderir ao movimento. “Embora seja compreensível

caminhoneirosO Supremo Tribunal Federal concedeu nesta sexta-feira (25) liminar autorizando o uso das forças de segurança pública para o desbloqueio de rodovias ocupadas por caminhoneiros em greve. Além do desbloqueio das rodovias federais

Refaz Rural. Aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro 2017, o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública (Refaz), beneficia micro e pequenas empresas do Estado que se encontram em débito com a Receita Estadual

incapacidade psicomotora para estar dirigindo. O veículo foi liberado para outro condutor. No mesmo local, um funcionário público de 60 anos foi abordado com um carro Fiat Sena e ao realizar o teste do bafômetro

Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (25) liminar autorizando o uso das forças de segurança pública para o desbloqueio de rodovias ocupadas por caminhoneiros grevistas. Além do desbloqueio das rodovias federais, os acostamentos também ... concretizadas, garantindo-se, assim, a trafegabilidade; inclusive com auxílio, se entenderem imprescindível, das forças de segurança pública, conforme pleiteado (Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militares e Força Nacional). (b) DEFIRO a aplicação das multas pleiteadas

Após audiência pública que propusemos e realizada no último dia 09, também sugerimos uma reunião com a secretaria de Educação e o grupo 'Mães Coragem' como próximo passo para que fossem enumerados todos os problemas ... pela manhã, o vereador Márcio Oliveira, que foi o autor da proposta da audiência pública que originou a reunião, a primeira dama do município, Yeda Chaves, representantes de entidades não governamentais e do movimento “Mães ... projetos para adequação, o que deve ser feito. O secretário disse que precisa ter audiência com Ministério Público e com os Conselhos afins, pra discutir mais a fundo o perfil do candidato de acompanhante

atos que possam dificultar ou impedir o tráfego de veículos e/ou que coloquem em risco os bens públicos. "Ressalto que o descumprimento desta ordem implicará em eventual crime de desobediência e multa no valor