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objetivo de assegurar os direitos do consumidor, no cenário estabelecido pela greve nacional dos caminhoneiros, o Ministério Público de Rondônia vem coordenando reuniões com representantes de supermercados, postos de combustíveis, Procon, Delegacia do Consumidor, Agência

Palácio Rio Madeira - o Consórcio SIM informa que durante todo o dia a frota de transporte público terá tarifa única ao custo de R$ 1,00, desde que seja pago com dinheiro. O Consórcio informa

Ministério Público do Estado de Rondônia deflagrou na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Hipólito, para combater um esquema criminosos envolvendo vereadores do município de Castanheiras, que tinha o objetivo de obter vantagem ... empresa Jornal A Gazeta de Rondônia, localizada em Cacoal. Ainda houve a suspensão do exercício da função pública de nove investigados. O nome da operação remete à pessoa de Hipólito José da Costa Pereira Furtado

estados do Acre, Amazonas e Pernambuco. Realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), a ação visa desarticular esquema que, por meio de conluio e prática de preços abusivos

demais débitos relativos ao veículo em até 12 vezes, beneficiará os proprietários dos veículos e o Poder Público que garantirá a quitação dos recursos provenientes do pagamento desses débitos, reduzindo a inadimplência e ampliando

paranaense de Apoio e Desenvolvimento da Arte Capoeira Abadá, fundada em 1990, foi declarada de utilidade pública pela Lei N.º 2458, sancionada pelo Governo do Estado de Rondônia, devido aos seus serviços prestados

importância da conscientização com relação a prática de atividade física. “Com isso, a gente melhora a saúde pública como um todo, ocorre a prevenção de muitas doenças. Hoje é um dia de despertar a população

controle da moto que estava conduzindo e bater fortemente a cabeça contra um poste de iluminação pública na Avenida Rio de Janeiro, entre as ruas Águas Marinas e Fernando de Noronha, no Bairro Jardim Santana

Semes) comanda o projete e nesta 24ª edição da campanha, ainda estão previstos aulões em diversos espaços públicos, como o Porto Velho Shopping, Praça Aluízio Ferreira, Ecoparque Pirarucu e pátio de escolas. A partir

Projeto de Lei 845/17, do último dia 24 de abril, que criou o Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBTTT). Os parlamentares

para apresentar as informações solicitadas. Reitero aqui meu compromisso de seriedade e respeito na aplicação dos recursos públicos e informo que, de forma transparente, a prefeitura tornará público todo o desenrolar dos fatos. O mais

Educação (Semed). Nove pessoas foram presas temporariamente, entre elas o secretário e o adjunto da pasta, servidores públicos e empresários. A licitação foi realizada em 2014 e pode ter gerado um prejuízo de cerca ... capital, realizada em 2014, pela gestão anterior. As fraudes começaram na licitação com ajuda de servidores públicos. “Começou com um trabalho de análise pela CGU nesses contratos que têm verba federal e a prestação ... início de 2017 intensificamos a investigação e identificamos o conluio de empresários e servidores públicos para desviar recursos desses processos”, explica do superintendente da PF, Claudio Rodrigo Pellim. Ainda conforme o delegado, “havia um conluio ... serviço com valor acima do mercado e ainda conseguiam prorrogações, aditamentos nesses contratos, em conluio com servidores públicos, o que resulta em pagamento a maior no serviço mal prestado e prestado de forma irregular”, destaca

iniciado em 2017, apurado a fraude iniciada em 2014, os investigadores decidiram pedir medidas judiciais contra servidores públicos que estão ocupando cargos atualmente. Assim, ex-secretários não tiveram pedidos de prisão. Mesmo sem citar nomes

pesado. Quem pagará a conta será o cidadão", disse Maurão. O procurador geral de Justiça do Ministério Público, Airton Marin, o presidente do Tribunal de Contas, Edilson de Souza, o desembargador Renato Mimessi, representando ... Tribunal de Justiça, o defensor público geral, Marcus Edson, o secretário de Finanças, Franco Ono, o chefe da Casa Civil, Eurípedes Miranda, entre outras autoridades, participaram do encontro. "De pronto, quero deixar claro a todos ... tendo sempre a ser muito generoso. Mas, sou responsável e vou seguir responsável e tratar a coisa pública com muita seriedade", declarou o governador. Mimessi disse que o momento é de crise, mas as decisões

também vai prestar esclarecimentos sobre o contratos investigados pela CGU e PF relativos ao desvio de recursos públicos do transporte escolar fluvial na capital. Segundo a PF, as empresas licitantes fazem parte de um mesmo ... participavam da licitação para a execução dos serviços de transporte escolar fluvial, simulando concorrência perante a administração pública para a escolha da proposta mais vantajosa. A disputa era forjada, não havendo efetiva competição. Na parte ... sendo, com base nas informações disponíveis elaboradas pela CGU, o DPF responsável pelo Inquérito e o Ministério Público Federal em Rondônia representaram e o Juiz Federal da 3ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Rondônia