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Preto, desencadeada em Porto Velho para desmantelar quadrilha de que corrompia menores. Um dos suspeitos foi preso em casa com uma menor de 16 anos. Foram apreendidos dois computadores.Segundo a Polícia Federal, os encontros ... Federal de Rondônia, Cezar Luiz Busto de Souza, a menor de 16 anos juntamente com o suspeito preso estão na sede da regional em Porto Velho. “Os próximos passos será uma entrevista com a menor

Policiais militares apreenderam quase 70 porções de maconha em poder de um adolescente de 14

homem de identidade ainda não divulgada pela polícia foi preso em flagrante nesta terça-feira, por agentes da Polícia Federal que participam da “Operação Rio Preto”. De acordo com a PF, o homem estava acompanhado

autor do disparo seria Leopoldino de Paula, 76 anos, proprietário do bar. Ele fugiu, mas foi preso em seguida. Na casa do suspeito a polícia teria apreendido cinco espingardas e farta munição.Duplo assassinatoQuatro ... tinham passagem por homicídio e tráfico de drogas. Em razão disso, suspeita de acerto de contas.Foi preso em flagrante Everton Douglas Gomes, 19 anos, que pilotava uma motocicleta e passou sobre o corpo

iniciaram a viagem de volta. Trinta e quatro homens do município de Madeiro, norte do Estado, estavam "presos" pela falta de dinheiro para voltar para casa, mas conseguiram embarcar na noite de sexta-feira

Anderson Alves Guarniere e Rafael Malheiros, foram presos em Pimenta Bueno na última sexta-feira. Contra eles existiam Mandados de Prisão em aberto. O GIC – Grupo de Investigações e Capturas da Secretaria de Segurança ... dois estavam na cidade e imediatamente localizaram e os conduziram para cadeia.Anderson Alves Guarniere, foi preso por volta das 11h40. Contra ele existe um Mandado de Prisão Preventiva, processo

suspeitas de envolvimento com drogas, Jucélio Cipriano Barbosa, 28 anos, foi preso na madrugada desta sexta-feira na zona Sul de Porto Velho. Conforme os policiais que participaram da operação, Barbosa foi capturado quando

União Bandeirantes, região de Jaci-Paraná, sentido Acre. Os motivos ainda não foram esclarecidos. Os suspeitos foram presos em flagrante e encaminhados a Delegacia Central. Ambos já têm passagem na polícia e foram acusados

luvas cirúrgicas, remédios captoril, entre outros. Em contato por telefone com o acusado, ele foi localizado e preso, após confessar o desvio que estava sendo feito.O crimeA Polícia informou que Francisco Abucater, disse

pelo Magistrado e o secretário adjunto, João Bosco Costa, afirma o seguinte:“A questão da superlotação de presos no sistema não é um fato isolado no Estado, nem tampouco privilégio do Estado de Rondônia ... texto de sua sentença. Prova disso é que, em relação ao problema da superlotação, foram transferidos 42 presos no mês de janeiro e 72 no mês de fevereiro como forma de amenizar o problema ... município, para a construção de um novo presídio que vai solucionar, então, o problema da superlotação de presos no sistema local”, explicou Bosco. “A política desenvolvida pela SEJUS, afirma o secretário adjunto, “é diametralmente oposta

órgão com tais locações, favorecendo as empresas, que estariam subornando servidores do órgão.Duas pessoas acabaram presas em flagrante, informa a PF, que não revelou os nomes. Elas estavam armadas e por isso foram presos

construção de um novo presídio em Vilhena iria mandar fechar as portas do presídio e os presos poderiam ser colocados em liberdade. Diante da situação caótica, a juiz corregedor encaminhou ofício à Sejus para saber ... juiz proibiu a entrada de novos detentos e definiu que dos 320 detentos, o número de presos terá de ser reduzido a 66, capacidade das instalações de 395 metros quadrados, ou seja, hoje existe ... preso para cada 1,2 metros de área, enquanto a Lei de Execuções Penais determina um mínimo de 6,0 metros quadrados para cada preso. Na longa argumentação contida na decisão o magistrado ainda compara ... embora criminosos, não podem ser tratados da forma como estão. O juiz determina ainda que um novo preso só pode dar entrada no presídio de Vilhena depois que três deixarem o local, seja por progressão ... pena, ou para outros regimes, dando preferência ainda a presos em flagrante por crimes hediondos e determinou ainda a proibição ao diretor de receber novos detentos se não for cumpridas estas exigências sob pena ... responder processo. Renato determinou ainda que a Sejus proceda a transferência dos presos para outros presídios e proibiu a exoneração ou transferência de qualquer agente penitenciário de Vilhena, bem como dos diretores. O juiz

seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes para viabilizar o voto de presos provisórios e de jovens em medida socioeducativa de internação.Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar ... novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil e, aproximadamente, 15.500 jovens e adolescentes entre 16 e 21 anos submetidos a medida socioeducativa.Os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado ... puderem cumprir cronograma estabelecido pelo TSE apresentem um cronograma próprio de implantação do sistema de voto dos presos provisórios e adolescentes e informem eventuais dificuldades para adoção dessa providência em todos os estabelecimentos penais ... direito de todo cidadão de escolher seus representantes políticos por meio do voto. O voto do preso provisório não é novidade no Brasil e, em alguns estados, estabelecimentos penais já proporcionam a votação desde ... como é o caso de Sergipe. Nas eleições de 2008, 11 estados asseguraram a votação de presos provisórios em algumas penitenciárias.ControvérsiasO ministro Ricardo Lewandowski demonstrou preocupação com a viabilidade do voto do preso ... como São Paulo. Ele citou dados, enviados pelo TRE-SP, que revelam um quantitativo de 52 mil presos provisórios no estado, distribuídos em 388 unidades. Para ponderar entre os direitos ao voto e a segurança ... discordou, lembrando que, desde 1982, várias entidades civis vêm lutando por esse direito, tanto em relação aos presos provisórios quanto aos adolescentes internados. "E o que se alega é exatamente a omissão do Estado ... Secretarias de Segurança Pública, como também da Justiça Eleitoral, no sentido, inclusive, de identificar primeiro esse preso provisório ou adolescente", acrescentou. Toda a resolução que tratava do assunto, segundo Versiani, tinha o "se possível ... base do ‘se possível’, o estado de São Paulo nunca realizou a votação entre os presos provisórios", comentou.O Procurador Geral Eleitoral, Roberto Gurgel, reconheceu que não se deve afastar a análise do tema ... realizam a votação em unidades penitenciais, São Paulo também pode implementar o sistema do voto entre presos provisórios. "As dificuldades em São Paulo são maiores, mas a estrutura também é muito grande", declarou.Por sugestão

março, às 10 horas, em audiência pública, o exercício do direito de voto pelo eleitor preso.“Com vistas a se fazer cumprir um direito previsto na Constituição Federal, e ignorado em nosso Estado, o direito ... preso provisório, aquele que ainda aguarda julgamento, pode votar”, justifica o parlamentar ao conclamar a necessidade da participação dos operadores do direito, acadêmicos e magistrados, nesta audiência pública.De acordo com o deputado Doutor Alexandre

março, às 10 horas, em audiência pública, o exercício do direito de voto pelo eleitor preso.“Com vistas a se fazer cumprir um direito previsto na Constituição Federal, e ignorado em nosso Estado, o direito ... preso provisório, aquele que ainda aguarda julgamento, pode votar”, justifica o parlamentar ao conclamar a necessidade da participação dos operadores do direito, acadêmicos e magistrados, nesta audiência pública.De acordo com o deputado Doutor Alexandre