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Gilberto reconsiderou o despacho anterior. Desmembramento Praticamente toda semana o desembargador Sansão Saldanha determina o desmembramento de processos envolvendo deputados, empresários e servidores públicos denunciados na Operação Termópilas. A fuga de Valter Araújo, de acordo ... Sansão, cria problemas para a instrução dos processos, uma vê que as fases dos procedimentos acabam ficando mais extensas, o que prejudica a duração razoável do processo. Imunidade Outro problema à vista: muitos dos acusados ... são parlamentares. Nesse caso, os processos podem ser sustados por determinação da Assembléia. Necessidade Ainda com relação a Operação Termópilas: no julgamento que recebeu as denúncias envolvendo um dos operadores do esquema, Ederson Souza Bonfá

seus preposto e proprietário, foram ouvidas pelo magistrado e em seguida uma testemunha.Encerrada a instrução do processo, as empresas reclamadas e o Sindicato autor da ação apresentaram as razões finais e o Ministério Público

ministério para tratar dos problemas relacionados com aqueles entes federativos. “Dessa forma, a análise dos processos e necessidades dos servidores desses estados não sofreriam uma demora acentuada como vem ocorrendo. Teremos uma secretaria especializada

legais e não teriam sido aceitos pelo Tribunal de Contas, que segundo a secretária, teria exigido novo processo licitatório.Diante do impasse as empresas continuaram transportando os alunos até a primeira quinzena de abril, confiando ... última hora. As crianças não tem culpa se não deu tempo fazer a licitação ou se o processo é demorado. O fato é que elas precisam urgentemente voltar às aulas”, desabafou Manoel.Segundo

baixa complexidade. O secretário lembrou ainda que o governador Confúcio Moura já sinalizou que, após ocorrer o processo de transposição, haverá uma conversação com todas as áreas e dentro de melhores condições haverá uma nova

Capixaba (AC), a 70 quilômetros de Rio Branco, após o Exército da Bolívia ter retomado o processo de expulsão de brasileiros que vivem em seu território. Na semana passada, antes de expulsarem um colono brasileiro

comarcas. No entanto, os fóruns continuam prestando o serviço, até porque quando há homônimos ou algum processo em tramitação, mesmo que não transitado em julgado, o sistema não fornece a certidão. Nesses casos é preciso

horas desta quinta-feira não havia pedido formal à Justiça para decretação de possível ilegalidade. Comissão Processante A Comissão Processante da Assembléia marcou a próxima reunião para a quarta-feira, 2 de maio, quando espera

Banco do Brasil). Ação essa inserida na Rede Brasil Rural, que oferece acesso às informações e processos de inserções tecnológicas aos produtores de todo o país. Para o secretário Anselmo de Jesus, da Seagri, Rondônia ... produtivo primário, e criará condições para que os produtores rurais acessem recursos tecnológicos e assim melhorem o processo produtivo em suas propriedades. Assistência técnicaO produtor rural que participar da Rondônia Rural Show terá oportunidade

número de processos que investigam e reconhecem a paternidade teve crescimento de mais de 100% entre 2010 e 2011 na Operação Justiça Rápida Itinerante na comarca de Porto Velho. O atendimento feito pelo Judiciário ... Nacional de Justiça, que é coordenado no Estado pela Corregedoria-Geral.O crescimento registrado no número de processos em que são feitos os reconhecimentos de paternidade durante a Justiça Rápida não é isolado. Segue ... tendência. Em 2008 foram registrados 15 processos do tipo. Quantidade superada no ano seguinte, e continuada em 2010, quando foram mais de 42 ações. Ano passado, pouco mais que o dobro, 85 processos para regularizar ... Basta ir a um cartório e indicar o nome do suposto pai e dar início ao processo de reconhecimento. Após preencher um termo com informações pessoais, do filho e do suposto pai, deve apresentar

Lebrão se enganou... Segundo o deputado estadual Adelino Follador (DEM), seu colega e presidente da Comissão Parlamentar Processante, José Lebrão (PTN), equivocou-se sobre a tal correspondência com aviso de recebimento encaminhada ... seria demais. Manteve a versão A deputada estadual Epifânia Barbosa (PT) repetiu, em defesa a Comissão Processante da Assembléia Legislativa, que recebeu R$ 60 mil do grupo de Valter Araújo. A versão já foi publicada ... dinheiro. A notícia pode ser vista aqui:O que vem por aiDas defesas apresentadas a Comissão Processante, a de Epifânia Barbosa está longe de ser a mais espetacular: Zequinha Araújo por exemplo, disse

cautelaresDiferente do caso de Paula, quando a Justiça concede o direito ao acusado de responder ao processo em liberdade, são determinadas uma série de medidas cautelares que devem ser cumpridas sob pena de retorno

amiga para auxiliar e também a mão forte para reprimir. Mas o policial tem receio de ser processado. Hoje é preciso ter muito cuidado com isso”, afirmou.O sub-comandante da PM, coronel Antonio Carlos ... natural. Ele endossou as palavras de Marcelo Bessa, dizendo que muitos policiais têm medo de responder a processo. Destacou, ainda, que a Polícia tem trabalhado muito com tecnologia, para não precisar de confissões.Os deputados

executar outra importante obra voltada para o setor produtivo e industrial- a construção da chamada Zona de Processamento de Exportação, que garantirá uma série de benefícios fiscais para os empresários interessados em produzir com foco

essa realidade vai mudar”, declarou. Com esse sistema, os atendentes, todos assessores capacitados, montarão de imediato o processo do medicamento solicitado que estiver em falta na rede, farão pesquisa de preço e a reserva ... para a aquisição da droga e o parecer jurídico. Serão 15 atendentes para executar esse serviço. Os processos não devem demorar mais do que quatro horas em cada setor. O sistema tem previsão