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construção de um novo presídio em Vilhena iria mandar fechar as portas do presídio e os presos poderiam ser colocados em liberdade. Diante da situação caótica, a juiz corregedor encaminhou ofício à Sejus para saber ... juiz proibiu a entrada de novos detentos e definiu que dos 320 detentos, o número de presos terá de ser reduzido a 66, capacidade das instalações de 395 metros quadrados, ou seja, hoje existe ... preso para cada 1,2 metros de área, enquanto a Lei de Execuções Penais determina um mínimo de 6,0 metros quadrados para cada preso. Na longa argumentação contida na decisão o magistrado ainda compara ... embora criminosos, não podem ser tratados da forma como estão. O juiz determina ainda que um novo preso só pode dar entrada no presídio de Vilhena depois que três deixarem o local, seja por progressão ... pena, ou para outros regimes, dando preferência ainda a presos em flagrante por crimes hediondos e determinou ainda a proibição ao diretor de receber novos detentos se não for cumpridas estas exigências sob pena ... responder processo. Renato determinou ainda que a Sejus proceda a transferência dos presos para outros presídios e proibiu a exoneração ou transferência de qualquer agente penitenciário de Vilhena, bem como dos diretores. O juiz

seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes para viabilizar o voto de presos provisórios e de jovens em medida socioeducativa de internação.Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar ... novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil e, aproximadamente, 15.500 jovens e adolescentes entre 16 e 21 anos submetidos a medida socioeducativa.Os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado ... puderem cumprir cronograma estabelecido pelo TSE apresentem um cronograma próprio de implantação do sistema de voto dos presos provisórios e adolescentes e informem eventuais dificuldades para adoção dessa providência em todos os estabelecimentos penais ... direito de todo cidadão de escolher seus representantes políticos por meio do voto. O voto do preso provisório não é novidade no Brasil e, em alguns estados, estabelecimentos penais já proporcionam a votação desde ... como é o caso de Sergipe. Nas eleições de 2008, 11 estados asseguraram a votação de presos provisórios em algumas penitenciárias.ControvérsiasO ministro Ricardo Lewandowski demonstrou preocupação com a viabilidade do voto do preso ... como São Paulo. Ele citou dados, enviados pelo TRE-SP, que revelam um quantitativo de 52 mil presos provisórios no estado, distribuídos em 388 unidades. Para ponderar entre os direitos ao voto e a segurança ... discordou, lembrando que, desde 1982, várias entidades civis vêm lutando por esse direito, tanto em relação aos presos provisórios quanto aos adolescentes internados. "E o que se alega é exatamente a omissão do Estado ... Secretarias de Segurança Pública, como também da Justiça Eleitoral, no sentido, inclusive, de identificar primeiro esse preso provisório ou adolescente", acrescentou. Toda a resolução que tratava do assunto, segundo Versiani, tinha o "se possível ... base do ‘se possível’, o estado de São Paulo nunca realizou a votação entre os presos provisórios", comentou.O Procurador Geral Eleitoral, Roberto Gurgel, reconheceu que não se deve afastar a análise do tema ... realizam a votação em unidades penitenciais, São Paulo também pode implementar o sistema do voto entre presos provisórios. "As dificuldades em São Paulo são maiores, mas a estrutura também é muito grande", declarou.Por sugestão

março, às 10 horas, em audiência pública, o exercício do direito de voto pelo eleitor preso.“Com vistas a se fazer cumprir um direito previsto na Constituição Federal, e ignorado em nosso Estado, o direito ... preso provisório, aquele que ainda aguarda julgamento, pode votar”, justifica o parlamentar ao conclamar a necessidade da participação dos operadores do direito, acadêmicos e magistrados, nesta audiência pública.De acordo com o deputado Doutor Alexandre

março, às 10 horas, em audiência pública, o exercício do direito de voto pelo eleitor preso.“Com vistas a se fazer cumprir um direito previsto na Constituição Federal, e ignorado em nosso Estado, o direito ... preso provisório, aquele que ainda aguarda julgamento, pode votar”, justifica o parlamentar ao conclamar a necessidade da participação dos operadores do direito, acadêmicos e magistrados, nesta audiência pública.De acordo com o deputado Doutor Alexandre

polícia, pessoal que cuida do controle prisional, carcerário ou penitenciário, e aqueles que trabalham na escolta de presos). Esse grupo poderá requerer aposentadoria especial aos 25 anos de exercício — com cinco anos no cargo

pneus os policiais federais lograram êxito localizando 171 kg de cocaína acondicionados em três pneus. Os presos informaram que fariam o transporte até a cidade de Juína/MT.O Flagrante foi lavrado na Base Central ... Operação Roosevelt em Pimenta Bueno e os presos conduzidos até o Presídio local. A droga foi encaminhada para a cidade de Vilhena/RO para incineração

A rapidez de duas guarnições de serviço, lotadas no 6º Batalhão de Polícia Militar em

quais eram transportadas em caminhões pela Rodovia do Café, quando abordou o veículo. Na operação foram presos Dualcei Severo, 26 anos e João Dipleci, 48, ambos moradores de Cacoal. Eles receberiam dinheiro para entregar

Marta", moradora da Rua do Beco São João, Bairro Baixa União em Porto Velho.Ela foi presa quando desembarcou no porto oficial transportando em seu corpo aproximadamente três quilos e vinte gramas de cocaína. Além

Através de uma ação rápida da Polícia Militar em Ji-Paraná, três acusados foram presos e os objetos de um furto recuperados. O crime ocorreu na madrugada em uma residência no Bairro Val Paraiso, naquela

Renato Fernandes da Silva, funcionário de uma drogaria desta capital, foi preso ontem, juntamente com a companheira - a polícia só informou as iniciais C. C. S. do seu nome - em decorrência de acusação de negociação ... diretor do DENARC, delegado João de Deus, disse que com base nos fatos, o acusado foi preso em seu local de trabalho e juntamente com sua companheira, atuados em flagrante delito. Já em desfavor ... lavrado Termo Circunstanciado e encaminhado ao JECRIM. Consta informações no DENARC, que Renato Fernandes havia sido preso no ano de 2009 na posse de mais de 40kg de ácido bórico e de uma arma

cadeia por ter assaltado e arrancado os olhos da vítima, Marivaldo Carneiro Cruz, 38 anos, foi preso às 6 horas desta quinta-feira, no bairro Castanheira, zona Sul de Porto Velho. Cruz estava foragido ... justiça e foi preso por integrantes do Grupo de Investigações e Capturas (GIC).O crime praticado por Cruz ocorreu na Linha Samuel, em Candeias do Jamari e foi considerado pela polícia como um dos mais

derivados em um veículo GM/CELTA, no Distrito de Jacy-Paraná. Wagner Diego de Souza Pires foi preso em flagrante, suspeito pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Ele teria sido contratado para realizar o serviço

preso em flagrante em sua casa, no município de São Miguel do Guaporé, Rondônia, Nilson Heberle por estar na companhia de uma adolescente de 15 anos, com quem mantinha relação sexual em troca de dinheiro

apreenderam também duas espingardas calibre .16mm e diversas munições. Um homem que já tinha antecedentes criminais foi preso e levado para a delegacia da PF no local.A Força Nacional opera na região há três