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Senado a ingressar com mandado de segurança no STF para garantir o cumprimento da resolução. A ação aguarda julgamento pelo plenário do tribunal.Em seu discurso, Expedito Júnior disse que o dinheiro cobrado mensalmente do governo

apreendeu mais de 8 mil DVDs e CDs, além de computadores e impressoras. A ação visa combater a pirataria na internet de obras audiovisuais e de software. Os investigados, segundo a PF, são todos distribuidores

nua.A testemunha declara que ficou em estado de choque ao presenciar a cena, tanto que nem teve ação de deter o suspeito. Logo em seguida, o acusado vestiu a roupa e disse: “vou embora porque

indígenas, o reconhecimento de domínio de áreas ocupadas por remanescentes de quilombolas, invasões de terras e a ação da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) em Rondônia. Para o debate foi convidado o ministro da Defesa

operação realizada na madrugada desta segunda-feira, 21 caminhões foram apreendidos em ação conjunta da SEDAM - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Polícia Ambiental de Pimenta Bueno. Trinta e seis homens estavam envolvidos

Brasileira de Inteligência (Abin), ministros da Justiça e Defesa e, principalmente, à Justiça Federal – onde tramita uma ação popular para sustar a licitação e iniciar novo processo com envolvimento da comunidade, conforme preconiza

Brasileira de Inteligência (Abin), ministros da Justiça e Defesa e, principalmente, à Justiça Federal – onde tramita uma ação popular para sustar a licitação e iniciar novo processo com envolvimento da comunidade, conforme preconiza

questão disciplinar ainda é objeto das nossas preocupações [do CNJ]. Mas o que mais revela a ação atual é estabelecer pontos de gestão, pontos estratégicos de atuação judiciária”, apontou Rocha.“É um passo significativo

questão disciplinar ainda é objeto das nossas preocupações [do CNJ]. Mas o que mais revela a ação atual é estabelecer pontos de gestão, pontos estratégicos de atuação judiciária”, apontou Rocha.“É um passo significativo

Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4099, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dispositivos da Lei estadual 1.892/2008, de Rondônia, que delegou ... para o fim de interpretar os dispositivos em questão conforme a Constituição, até julgamento meritório da presente ação, proibindo-se as autoridades responsáveis de dar-lhes cumprimento, a fim de que, durante o período ... cargo de auditores fiscais, evitando-se a violação de preceitos constitucionais durante o trâmite da presente ação. No mérito, pede que seja declarada a inconstitucionalidade definitiva dos dispositivos questionados

Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4099, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dispositivos da Lei estadual 1.892/2008, de Rondônia, que delegou ... para o fim de interpretar os dispositivos em questão conforme a Constituição, até julgamento meritório da presente ação, proibindo-se as autoridades responsáveis de dar-lhes cumprimento, a fim de que, durante o período ... cargo de auditores fiscais, evitando-se a violação de preceitos constitucionais durante o trâmite da presente ação. No mérito, pede que seja declarada a inconstitucionalidade definitiva dos dispositivos questionados

PORTO VELHO/RO, QUE TRANSPORTAVAM 5.800 g (CINCO KILOS E OITOCENTAS GRAMAS) DE COCAÍNA.FORAM PRESAS NA AÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL AS PESSOAS DE RAIANE ARRUDA DE ANDRADE (18 ANOS DE IDADE) E OTONIEL FRANCISCO SOUSA

PORTO VELHO/RO, QUE TRANSPORTAVAM 5.800 g (CINCO KILOS E OITOCENTAS GRAMAS) DE COCAÍNA.FORAM PRESAS NA AÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL AS PESSOAS DE RAIANE ARRUDA DE ANDRADE (18 ANOS DE IDADE) E OTONIEL FRANCISCO SOUSA

perdeu o limite do cheque especial, além do crédito diante de instituições financeiras. A parte autora da ação pleiteou 20 salários mínimos de indenização por danos morais, mas o juiz fixou

perdeu o limite do cheque especial, além do crédito diante de instituições financeiras. A parte autora da ação pleiteou 20 salários mínimos de indenização por danos morais, mas o juiz fixou