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pela comunidade indígena, de qualquer taxa ou exigência para utilização de estradas, linhas de transmissão e outros equipamentos de serviço público que estejam dentro das áreas demarcadas

título o produtor não consegue o financiamento subsidiado para a compra de sementes, máquinas nem equipamentos para aumentar a produção. “O Terra Legal precisa funcionar melhor no estado, até hoje os números são mínimos

caindo logo em seguida. Algumas pessoas ainda tentaram socorrê-lo, mas não apresentava sinais vitais. Uma equipe do Corpo de Bombeiro foi acionada e ao chegar no local, constatou a morte

causou um grande corte em sua testa, sofrendo traumatismo craniano. O rapaz foi socorrido rapidamente pela equipe do corpo de bombeiros, mas ao dar entrada no pronto socorro do hospital municipal, não resistiu aos ferimentos

Procurador-Geral de Justiça do MP-RO, Héverton Alves de Aguiar, deu as boas vindas à equipe do GNCOC que veio a Rondônia para a capacitação, destacando a necessidade de aperfeiçoamento do Estado para

agosto de 2012, os 300 apenados da Casa de Detenção de Cacoal (RO) serão atendidos por uma equipe do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. A operação, denominada "Justiça Itinerante nos Presídios", já é conhecida

secretário de Saúde, Gilvan Ramos falou da aquisição dos investimentos do governo na compra de novos equipamentos, tais como cinco eletrocardiógrafos, endoscópio, automação do laboratório de análises clínicas do HB, treinamento e capacitação de pessoal

visa ressarcir eventuais prejuízos causados à administração pública – no processo que apura indícios de sobrepreço de equipamento na área de saúde doado ao Estado como compensação socioambiental referente ao Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira ... doação pela empresa Energia Sustentável Brasil S/A, responsável pela construção da Usina de Jirau, de um equipamento para a realização de angiografia (exame das artérias) visando atender o Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto ... Velho. A investigação é realizada por uma equipe interinstitucional de auditoria, composta por membros e técnicos do TCE, do Ministério Público de Contas (MPC) e do Ministério Público Estadual (MP), para apurar a efetividade ... compensações socioeconômicas e ambientais das usinas do Madeira. Na fiscalização, apurou-se que o equipamento doado ao hospital público como parte das compensações pela construção da Usina de Jirau apresentou custo superior ... milhão, mais do que o dobro do valor de um dos equipamentos mais caros orçados no mercado pela equipe de auditoria, que foi de R$ 890 mil. Além da extrapolação do preço, o relatório ... equipe, devidamente acolhido na decisão do TCE, também apurou que a máquina para angiografia não estava sendo utilizada pelo hospital, devido à falta de equipamentos essenciais, como estabilizador, nobreak, polígrafo, bomba injetora, proteção radiológica física ... apurar, entre outros apontamentos, as causas do sobrepreço, os critérios adotados para seleção da empresa fornecedora do equipamento, indicando ainda os responsáveis pela prática dos atos lesivos ao erário, tanto na esfera pública quanto

anos e 6 meses de reclusão - substituída por duas penas restritivas de direitos – por apropriação de equipamentos da municipalidade, quando administrativa a cidade durante os anos de 20903 e 2004. Um inquérito comprovou o sumiço

afogando. Os amigos ainda tentaram resgatá-lo, mas devido a profundidade do "poção", não conseguiram.A equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros composta pelo SGT BM L. Ricardo e SGT BM Reinaldo, compareceu

portais de transparência pública e uso das redes sociais. Para participar do curso, o inscrito deverá portar equipamento que permita o acesso à internet (notebook, tablet, celular), internet móvel, bem como conta de usuário

período em que, supostamente, Marcos atuou no tráfico de drogas em Porto Velho, foram obtidos, pela equipe do DENARC, sob a coordenação de Nestor Romanzini, elementos informativos e provas que indicavam a atuação do acusado ... Fórum Criminal de Porto Velho no dia 16 de julho de 2012, todos cumpridos (executados) pela equipe de policiais do DENARC.Marcos, que era apontado como principal distribuidor de entorpecentes da capital, sendo suspeito

além disso, afronta dispositivos legais que tutelam o meio ambiente.A partir do dia 23 de agosto, equipes circularão por toda a cidade de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, monitorando a as ruas

realmente, conforme Laudo pericial acostado, o Sr. Admar Dias de Souza, apresentava lesão corporal, e que a equipe de captura e escolta era formada pelos acusados”, diz a portaria. Confira: PORTARIA Nº 337/GAB/COR/PC/RO. Porto Velho ... realmente, conforme Laudo pericial acostado, o Sr. Admar Dias de Souza, apresentava lesão corporal, e que a equipe de captura e escolta era formada pelos acusados, acima. De forma que agindo assim, em tese, descumpriram

essa questão vai para no STF com uma reclamatória e a decisão fica para depois. Mas, a equipe jurídica do Sindsef está confiante em mais essa vitória na Justiça Federal