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segurança no trânsito. Ele falou dos projetos que devem se realizados na Capital. “Além da iluminação pública, cujo processo já se encontra adiantado, temos também estudos para viabilizar a implantação de um sistema de videomonitoramento ... Semtran), de 02 até o dia 30 de maio, várias equipes da Prefeitura estarão nas ruas, instituições públicas e escolas com blitz educativa, pit stop e palestras para fomentar discussões e atividades voltadas à urgente ... para que ocorra uma mudança de comportamento da população. “Cada um deve fazer sua parte, o poder público, a fiscalização (por parte dos órgãos responsáveis) e a própria população, que deve adotar comportamentos saudáveis para

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Unidade de Mediação de Ensino Superior para a Amazônia (Umesam) por violar os princípios regentes do ensino e da educação do país ... Bevilaqua ressalta, na ação, que “qualquer instituição de ensino que deseja oferecer cursos de nível superior, seja pública ou privada, deve cumprir normas gerais da educação nacional e ser autorizada pelo Poder Público, para poder ... oferecer cursos de nível superior, abrir novos cursos e diplomar seus alunos”. A ação civil pública será julgada pela Justiça Federal em Ji-Paraná e pode ser consultada pelo número 1000537-03.2018.4.01.4100, na página

Assim como o Governo do Estado, os serviços públicos da Prefeitura de Porto Velho funcionarão normalmente na próxima segunda-feira (30), véspera do feriado do Dia do Trabalhador. Segundo o secretário geral de governo ... funcionamento será interrompido mesmo somente no dia 1º de maio. Com a decisão, todos os órgãos públicos em Porto Velho, municipais, estaduais e federais estarão abertos na próxima segunda-feira

Circular nº 06/2018/SEDUC-GLOT contendo a lista de trabalhadores em educação com acúmulo indevido de cargos e funções públicas, bem como as orientações para a regularização da situação, em atendimento ao processo nº 03864, do Tribunal

Hildon Chaves sancionou nesta quinta-feira (26) a Lei Complementar 719 que institui no âmbito da administração pública municipal de Porto Velho o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro efetivo

Aproximadamente 160 lideranças das áreas sociais e da segurança pública no interior de Rondônia serão mobilizadas para a multiplicação do aprendizado oferecido pelo curso de mediação rápida de conflitos, iniciado na manhã de hoje ... institucional será amplamente debatido até o final da programação, às 18h. Ele está presente na saúde, segurança pública, na educação e demais ambientes de trabalho. É o privilégio a determinado grupo de indivíduos em detrimento ... Racial da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social (Seas), Elsie Shockness. Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal em Rondônia emitiu recomendação a oito hospitais públicos e ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto ... Políticas de Promoção da Igualdade Racial e os Ministérios dos Direitos Humanos e da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o governo estadual, sob a coordenação da Secretaria Estadual de Segurança, Defesa e Cidadania

Bença (MDB), votou contrário ao projeto de Lei 845/17 que criou o Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais E Transgêneros (Lgbttt). Segundo o projeto

comemorado na próxima terça-feira, 1º de maio, vai alterar o horário de funcionamento de alguns órgãos públicos em todo o estado de Rondônia. Os funcionários municipais de Candeias do Jamari terão feriado prolongado ... feira (2). Ji-Paraná Já em Ji-Paraná, o gabinete do prefeito informou que haverá atendimento ao público e expediente na segunda-feira (30), sendo paralisadas as atividades somente no feriado. Governo Segundo o governador ... Daniel Pereira, todos os órgãos públicos estaduais terão atendimento normal na segunda-feira (30). Apenas na terça-feira o expediente para e retorna na quarta-feira. Comércio Conforme a convenção coletiva de trabalho negociada pela ... fecham na terça-feira (1º). Os clientes podem utilizar os canais de autoatendimento. MP O Ministério Público Estadual informou que haverá expediente normal na segunda-feira (30), sendo suspensas as atividades somente no feriado

criador do premiado conceito “Palestra show”. Durante 90 minutos, ele conseguiu prender a atenção do público cacoalense, sendo aplaudido de pé por diversas vezes. Após o evento, vários participantes se pronunciaram espontaneamente nas redes sociais

totalmente improcedente”. “Temos muito trabalho pela frente e conto com a disposição e compromisso de todos servidores públicos. VAMOS QUE VAMOS QUE RONDÔNIA NÃO PODE PARAR!”, afirmou. No aviso aos servidores e a população ... governador deixa claro que não haverá ponto facultativo em nenhuma repartição pública ou instituição vinculada ao Governo de Rondônia

para a instituição quanto para os estagiários. Muitos deles, acabam permanecendo no Judiciário por meio do concurso público. Desde 2007, cerca de 3.800 jovens passaram pelo programa em todo o estado, uma chance de crescimento

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o empresário Fernando Rossi, sua esposa Maria Lenice ... quantidade aproximada de R$ 95.370,00 pertences ao município de Cabixi, valores arrecadados para realização de concurso público para a Câmara e Prefeitura daquele município. Na ação, o MP pede liminarmente que seja decretada ... tipificada no artigo 312, caput c/c artigo 327, parágrafo 1º do Código Penal (Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ... número 29/2014, para contratação de empresa especializada para execução de serviço de organização e realização de concurso público, a pedido do prefeito e presidente da Câmara de Vereadores, à época. A vencedora da Licitação ... contratada para organizar o concurso e, diante da não devolução dos valores arrecadados das inscrições do concurso público aos cofres do ente público, declarou nulo o certame e rescindiu unilateralmente o contrato nº 046/2014

serviço de iluminação pública será o primeiro projeto a ser viabilizado por meio do programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Porto Velho. Os estudos que ajudarão o Município a construir com segurança as parcerias ... resultarão em benefícios sociais e econômicos a nossa capital. Nesse primeiro momento foram priorizadas a iluminação pública, o saneamento básico, o novo centro administrativo, o Ceasa, o estacionamento rotativo, o Complexo Madeira-Mamoré ... shopping popular”, explicou Hildon Chaves, acrescentando que a iluminação pública já está mais avançada. Questionado sobre as prioridades, o chefe do Executivo afirmou que o mais importante é o saneamento básico. “É nossa prioridade. Ainda ... geração de renda e de infraestrutura. “Outro bom projeto, que deve resultar em economia para a gestão pública, é o novo centro político, que reunirá todas as secretarias em um mesmo prédio”, acrescentou Marcelo Thomé

adolescente de 15 anos foi morta a facadas pelo ex-marido dentro de uma escola pública no município de Machadinho do Oeste, no horário de entrada de alunos, na noite desta terça-feira

Parlamentar apresentou projeto para que o processo seja aplicado em todos os órgãos públicos O deputado Airton Gurgacz (PDT), através do Projeto de Lei 925/2018, propõe que sejam gravados em vídeo e transmitidos ao vivo ... vivo e, posteriormente, os vídeos ficarão armazenados num período de cinco 5 anos, para que o público tenha acesso. Essa medida auxiliará a fiscalização, por parte de órgãos como Ministério Público, Controladoria Geral da União