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Sintero vem a público manifestar apoio à criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBTTT) por considerar necessária a existência ... espaço democrático destinado ao diálogo, à discussão, à construção, difusão e fiscalização de políticas públicas para promoção e defesa de direitos humanos para a população LGBT em Rondônia. Como entidade que congrega os profissionais ... educação pública no Estado de Rondônia, o Sintero possui como prerrogativas e deveres insculpidos em seu estatuto, entre outros, a luta pela defesa da liberdade individual e coletiva, pelo respeito à justiça social e pelos
Residencial Orgulho do Madeira, na Zona Leste de Porto Velho como parte do esforço de órgãos públicos para garantir benefícios a população carente da cidade. As atividades foram realizadas pelo Ministério Público do Estado
Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Município de Ariquemes à obrigação de fazer, consistente em realizar a reforma do Hospital Regional de Ariquemes, adquirir mobiliário, equipamentos, serviços e, ainda, providenciar ... série de medidas relacionadas à prevenção de incêndios no local.A sentença é resultado de ação civil pública, proposta pela Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, após constatar irregularidades, apontadas em laudos emitidos pelo Conselho
Dirigentes dos Sindicatos dos Servidores Públicos Federais nos Estados de Rondônia, Roraima e Amapá, participaram na manhã desta quinta-feira (03), em Brasília, de reunião com representantes do Departamento de Órgãos Extintos para tratar sobre ... pertencentes ao quadro da União. Em reunião na quarta-feira (02), os técnicos da Secretaria de Gestão Pública – SEGEP do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPOG, Drª Neleide e Dr. João Candido reconheceram
socorro do Hospital Regional. José recebeu voz de prisão e foi encaminhado para Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp
Daniel Pereira (PSB), para discutir o Projeto de Lei 845/17, que criou o Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais E Transgêneros (Lgbttt). Laerte disse
prefeito. Só na Bença agradeceu o reconhecimento e aproveitou para felicitar todos os trabalhadores da iniciativa pública e privada pela comemoração ao Dia do Trabalhador. “A minha homenagem neste 1º de maio dedico a todos
Defensoria Pública abriu inscrições para 8° Processo Seletivo de Estagiários da instituição (DPE-RO), que seguem até o próximo dia 17 de maio. Os interessados devem realizar uma pré-inscrição por meio do formulário disponível
parlamentar envolvido, que tinha o dever como presidente da ALE de zelar pela correta aplicação do dinheiro público e não de se servir em benefício próprio e de terceiros. Segundo a sentença, pelo ... analisado nas provas juntadas ao processo, Carlão deixou de observar os princípios da administração pública e desviou dinheiro usando licitação, empréstimos, empresas privadas, por meio de uma organização criminosa produzida por ele dentro do Poder ... crimes cometidos pelos réus. Além das condenações de reclusão o juiz determinou “a perda dos cargos, funções públicas ou mandato eletivo, ainda que eventualmente ocupados pelos condenados . A Ação Penal n. 0001474-52.2012.8.22.0501 foi julgada
ficará totalmente pronto em alguns dias. “Muito mais amplo e moderno” lembra Flávia da Costa, servidora pública municipal que também integra a Chapa. Além de vídeos e matérias, a Chapa 1 trabalhou intensamente na divulgação ... harmonização facial? 2 - Que nos últimos anos o CRO/RO em parceria com a Vigilância Sanitária, Ministério Público e as Polícias Civil e Militar fechou mais de 40 estabelecimentos com profissionais que exerciam ilegalmente a profissão ... CRO/RO realizou fiscalizações em todos os municípios de Rondônia atingindo mais de 700 clínicas, consultórios e unidades públicas de saúde? Para o Biênio 2018-2020 a Chapa 1 ampliará essas fiscalizações na rede pública
parecer. Remessa negada Nos depoimentos da Odebrecht são mencionadas reformas no sítio em Atibaia, que o Ministério Público Federal (MPF) diz ter sido entregue a Lula a título de propina, em troca do favorecimento
seja, de cada dez pessoas ouvidas, quase oito defendem que o fim do direito concedido algumas autoridades públicas deixe de existir. O balanço revela ainda que 12% acham que o foro privilegiado tem que continuar
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